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Matheus Piovesan
Com o objetivo de aprofundar as discussões sobre democracia e participação dos cidadãos, foi iniciada nesta terça-feira (3), em Canoas, a 14ª Conferência do Observatório Internacional de Democracia Participativa. O evento, que segue até quinta-feira, deve reunir mais de mil pessoas de 25 nacionalidades que participarão das discussões levantadas por 80 painelistas, entre eles, autoridades locais, sociólogos, cientistas políticos, acadêmicos e representantes de organizações não-governamentais de todo o mundo.
Realizada na noite de terça-feira, no Centro Universitário La Salle, a abertura oficial contou com a presença do prefeito de Canoas, Jairo Jorge, do prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, do Secretário Estadual de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, da Coordenadora-Geral de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Lígia Maria Alves Pereira, do reitor do Unilasalle, Paulo Fossatti, e do representante da prefeitura de Barcelona, Carles Agustí.
Em sintonia com o tema da conferência – “A Radicalização da Democracia e a Participação Cidadã” –, Jairo Jorge assegurou que a principal tarefa deste século é radicalizar a democracia, aflorando este sentimento nas pessoas. O prefeito de Canoas traçou um perfil da sociedade atual para justificar que a política deve não apenas se aproximar do povo, mas dialogar com ele e ter a sua participação efetiva. “Não há mais um líder, todos somos líderes. O mundo agora é horizontal, dos códigos abertos, da personalização das políticas sociais. Com o advento das redes sociais, as pessoas têm acesso ao compartilhamento de maiores ideias”.
Apesar deste cenário mais igualitário, Jorge destacou que também houve um aumento do ceticismo com a política, com os gestores sendo vistos como “tumores a serem combatidos”. Portanto, o petista propõe uma alternativa: “Diante deste novo momento, em que cresce o desencanto com a política, a melhor resposta é radicalizar com a democracia, aprofundar a democracia direta, criando novas ferramentas. Precisamos aproximar cada vez mais cidadãos e políticos. A vontade popular precisa estar no centro das ações dos gestores”. O político destacou ainda o pioneirismo do Orçamento Participativo, mecanismo criado há 25 anos na prefeitura de Olívio Dutra e realizado desde então em Porto Alegre.
Ecoando as ideias de Jorge, o espanhol Carles Agustí foi contundente ao afirmar que “nossa democracia está já não serve para parte da população. Movimentos sociais, crises dos partidos tradicionais, protestos são sintomas de esgotamento. Hoje queremos encontrar soluções e a resposta é mais democracia”.
Lembrando a Política Nacional de Participação Social, instituída por Dilma Rousseff no final de maio, a representante da Secretaria-Geral da Presidência da República, Lígia Pereira, ressaltou a vontade de Brasília em governar com uma participação cada vez mais efetiva dos cidadãos. “A sociedade quer trabalhar junto com o governo. Precisamos de governos que trabalhem junto com a sociedade. Buscamos mudar os paradigmas da democracia social. Chega de depender de um partido para saber se a pessoa vai ter mais ou menos voz. Felizes os gestores que sabem dividir o poder com a sociedade”.
Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, José Fortunati também é partidário da criação de novos mecanismos para integrar a participação das pessoas. “É dentro do espírito de compreender uma sociedade plural, com suas tribos diferentes, mas que vive em desigualdade, que devemos fomentar cada vez mais a democracia participativa. Dessa forma, permitiremos que os diferentes e os desiguais possam dialogar de forma transparente e democrática”, afirmou.
Conferência inaugural
Após a abertura oficial, foi realizada a conferência inaugural “O comum: para além do público e do privado”, ministrada pelo cientista político Antonio Negri. Considerado um dos principais filósofos e sociólogos marxistas da atualidade, o italiano é conhecido mundialmente pelo livro “Império”, escrito em parceria com Michael Hardt, que se tornou um manifesto do movimento antiglobalização.
Fazendo um paralelo com a situação da Europa, Negri afirmou que os instrumentos dos governos para fazer política passam por uma profunda transformação atualmente. “O velho governo centralizado que produzia as leis está absolutamente em crise. Sabemos que essa linha foi ultrapassada. Agora, cada problema tem a sua solução específica”, afirmou.
Também participou do evento, o cientista político Giuseppe Cocco. Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o estudioso carioca publicou junto de Negri, em 2005, o livro “GlobAL: Biopoder e lutas em uma América Latina globalizada”.
Durante a conferência, Cocco destacou a importância de programas sociais como o Bolsa Família, que deram maior dignidade a milhões de brasileiros. No entanto, ele lembrou que apenas o dinheiro não resolve o problema da desigualdade. Citando a prisão de um homem negro em Porto Alegre e a morte de homens negros no Rio de Janeiro durante as manifestações populares do ano passado, ele foi mais a fundo na questão da democracia: “Os pobres no Brasil não têm direito de fazer política e de lutar. Quando falamos de democracia e participação, temos que levar esse tipo de paradoxo. Enquanto a chama está viva, precisamos ter uma discussão aberta. A luta contra a desigualdade é uma luta contra o racismo”.
O Observatório Internacional da Democracia Participativa é uma rede de mais de 550 cidades do mundo, entidades, organizações e centros de investigação que buscam conhecer, trocar e aplicar experiências sobre democracia participativa no âmbito local para aprofundar a democracia no governo das cidades.
