O domingo do dia 17 de junho promete amanhecer rosa choque em várias capitais do Brasil. Porto Alegre, Florianópolis, Salvador, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza, Brasília, Natal e algumas cidades do interior serão palco de manifestações das mulheres pelo direito de escolher o local em que querem parir, incluindo aí não apenas a recusa imediata de submeterem-se à posição em decúbito dorsal e terem as pernas amarradas em maternidades públicas e privadas do Brasil, mas principalmente o direito, garantido por lei, de parir em casa, como quiserem e na posição que acharem mais confortável no momento da expulsão.
As coisas pareciam calmas na área e, ainda que os partos domiciliares mal batam em 2% no país, o interesse por essa opção tem crescido no Brasil. As mulheres mais antenadas estão começando a se dar conta que parir em casa pode, entre outras vantagens, ser uma forma segura de não passar pela violência obstétrica.
Mais do que isso, pode ser uma maneira seguramente amorosa de não sofrer e não permitir que o filho recém-nascido sofra intervenções que podem vir a ser prejudiciais à saúde física e emocional da dupla mãe-bebê, afinal o bebê saudável está, segundo as evidências, mais seguro no colo da mãe e mamando na primeira hora de vida imediata e não sendo medido, pesado e vacinado antes mesmo de mamar.
Mas então, afinal, se são só 2% e se podem escolher parir em casa com os poucos obstetras e parteiras disponíveis, para que manifestação em tantas praças públicas?
É que essa pequena parcela da população está sendo ameaçada de perder a assistência que quer e acredita merecer por represálias cada vez mais insistentes dos conselhos regionais e federal de medicina do país.
Um dia após uma matéria sobre a segurança e legitimidade do parto domiciliar, feita pelo Fantástico, programa da Rede Globo de televisão, o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro – CREMERJ – enviou denúncia ao Conselho Regional de Medicina de São Paulo – CREMESP – contra o obstetra Jorge Kuhn, que concedeu entrevista ao programa dominical.
Muito amena, rápida e de pouca profundidade, como é praxe do estilo Rede Globo, a matéria sequer falou das evidências que comprovam ser o parto domiciliar tão seguro quanto o hospitalar para as gestantes de baixo risco. O obstetra Jorge Kuhn afirmou com veemência que apenas gestantes de baixo risco devem optar pelo parto domiciliar. E mais nada, a entrevista com ele foi editada em cima dessa fala que reporta os espectadores exclusivamente para a questão da segurança, sem abordar as muitas vantagens dos partos domiciliares já comprovadas por estudos da Medicina Baseada em Evidências.
Rapidamente alguns obstetras simpatizantes e praticantes da humanização do parto e do nascimento se uniram às redes de mulheres que exigem que se cumpra a lei da liberdade de escolha pela posição e local do parto; criaram uma carta aberta e uma petição pública.
Mais do que defender um colega, a carta e a petição exigem publicamente que os conselhos regionais e federal de medicina respondam com base em evidências às ameaças e atitudes arbitrárias baseadas em crenças médicas derrubadas por sucessivos estudos científicos nos últimos anos.
“Não é possível admitir o arbítrio e calar-se diante de tamanha ofensa ao direito individual. Não é admissível que uma corporação persiga profissionais por se manifestarem abertamente sobre um procedimento que é realizado no mundo inteiro e com resultados excelentes. A sociedade civil precisa reagir contra os interesses obscuros que motivam tais iniciativas. Calar a boca das mulheres, impedindo que elas escolham o lugar onde terão seus filhos é uma atitude inaceitável e fere os princípios básicos de autonomia.
Neste momento em que o Brasil ultrapassa inaceitáveis 50% de cesarianas, sendo mais de 80% no setor privado, em que a violência institucional leva à agressão de mais de 25% das mulheres durante o parto, em vez de se posicionar veementemente contrários a essas taxas absurdas, conselhos e sociedades continuam fingindo que as ignoram, ou pior, as acobertam e defendem esse modelo violento e autoritário que resulta no chamado “Paradoxo Perinatal Brasileiro”. O uso abusivo da tecnologia contrasta com taxas gritantemente elevadas de mortalidade materna e perinatal, isso em um País onde 98% dos partos são hospitalares!
Escolher o local de parto é um DIREITO humano reprodutivo e sexual, defendido pelas grandes democracias do planeta. Agredir os médicos que se posicionam a favor da liberdade de escolha é violar os mais sagrados preceitos do estado de direito e da democracia. Ao invés de atacar e agredir, os conselhos de medicina deveriam estar ao lado dos profissionais que defendem essa liberdade, vez que é função da boa Medicina o estímulo a uma “saúde social”, onde a democracia e a liberdade sejam os únicos padrões aceitáveis de bem estar.
Não podemos nos omitir e nos tornar cúmplices dessa situação. É hora de rever conceitos, de reagir contra o cerceamento e a perseguição que vêm sofrendo os profissionais humanistas. Se o CREMERJ insiste em manter essa postura autoritária e persecutória, esperamos que pelo menos o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CREMESP) possa responder com dignidade, resgatando sua função maior, que é o compromisso com a saúde da população.”
O cerco contra as atitudes arbitrárias dos conselhos de medicina está fechando e se os médicos que apoiam as políticas dos conselhos acham que estudaram demais para graduarem-se e que todas as pessoas que criticam os abusos médicos e as iatrogenias são invejosas e gostariam de ser médicas; é bom rever conceitos e ler mais publicações baseadas em evidências porque é isso que as mulheres comuns, leigas de todas as profissões, e mesmo as não graduadas andam fazendo para reivindicar direitos e uma prática baseada em recomendações científicas, não em maus hábitos, crenças pessoais e interesses particulares dos obstretas.
A perseguição às parteiras na década de 1940 praticamente baniu a prática do parto domiciliar no Brasil. O parto, inicialmente um ato fisiológico, feminino, um verbo, uma ação, passou a ser um ato médico e a cesariana, um ato médico de fato, começou a ser usada para desqualificar a potência do corpo feminino, como explica tão bem o osbtetra Marcos Leite dos Santos, em tese pela Universidade Federal de Santa Catarina UFSC: “A história da obstetrícia é a história de uma luta em busca de poder. A história da obstetrícia é a história da exclusão da mulher, da depreciação do universo feminino, da transformação de uma atividade inerentemente feminina, natural e fisiológica em um procedimento médico, androcêntrico, tecnocrático e cheio de riscos imanentes”.
O modelo hospitalocêntrico no Brasil é tão arraigado que quando uma mulher não consegue segurar a expulsão do bebê e acaba parindo na segurança do lar, sozinha ou assistida por bombeiros, é removida imediatamente para um hospital em vez de ser atendida em casa por uma equipe multidisciplinar do posto de saúde mais próximo. Fique claro que ao serem removidos, ela e o bebê correm riscos maiores de contrair infecções ou vírus.
Enquanto isso, na Alemanha, as mulheres não somente podem escolher como, onde e com quem querem parir, como também podem optar por um parto considerado como de risco maior mesmo pelos humanistas, como o parto desassistido.
Enfim, é muito retrocesso, em vez de estarmos discutindo o quanto um parto desassistido pode ser mais perigoso do que um parto assistido por profissionais da saúde que estudaram as várias indicações para remoção etc, estamos discutindo se um parto é um ato médico e necessariamente hospitalar, estamos discutindo por que perder 2%, 5%, talvez daqui 20 anos 30% de clientes parturientes, é tão importante para a corporação política e econômica da medicina.
E nessas horas a única coisa que vale é mesmo as mulheres irem para as ruas com os cartazes que gritam: “Não precisamos do seu Conselho para parir”, frase criada pela bióloga Ligia Moreiras Sena e que espontaneamente tornou-se o slogan do movimento.
Cláudia Rodrigues, jornalista.
