PolÃtica
Secretário diz que RS não tem como pagar o piso nacional dos professores até 2014

Secretário disse que reajuste de 22% torna inviável pagamento do piso | Foto: Aline Souza/Palácio Piratini
Felipe Prestes
Uma das maiores promessas do então candidato Tarso Genro pode não ser cumprida. O secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier, afirmou nesta quarta (11), durante entrevista coletiva em que fez balanço do exercÃcio orçamentário de 2011, que o Estado não terá como pagar o piso nacional dos professores até 2014. Segundo o secretário, o motivo é o reajuste do piso para 2012, que deve ser de 22%. O Governo conta com uma mudança no modo de calcular este reajuste para poder cumprir com a lei. O CPERS encarou a notÃcia com naturalidade, dizendo que já denunciava que o Governo não tinha disposição em cumprir o que prometia.
Atualmente, o valor mÃnimo que o Estado paga por 40 horas semanais trabalhadas é de R$ 868,90. O valor que a lei determinava a lei do piso nacional era R$ 1.187, mas agora passa a ser R$ 1.450. O reajuste tem repercussão em toda a folha de pagamento, pois não é possÃvel reajustar os vencimentos apenas dos professores que estão abaixo do piso. Por isto, o secretário calcula que a repercussão financeira do pagamento do piso nacional passará de R$ 2 bilhões anuais para R$ 2,95 bi, quase 50% a mais do que era necessário até então. “Não podemos mais ter como referência o piso nacionalâ€, afirmou Tonollier.
O cálculo do reajuste tem base na Lei 11.738, que estabeleceu o piso nacional, sancionada em 2008. A legislação diz que deve haver reajuste do piso todo mês de janeiro. O reajuste segue o mesmo percentual de crescimento do valor anual mÃnimo por aluno estabelecido no Fundeb. Nesta terça-feira (10), o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que, apesar das queixas de governadores de vários estados, o reajuste terá que ser feito porque é que o determina a lei. Um projeto que tramita na Câmara dos Deputados tenta mudar o indexador de reajuste do piso nacional para o INPC (inflação) – neste ano ficaria em cerca de 6%. É com isto que o Governo do Estado conta para poder cumprir o que prometeu.

"Já vÃnhamos denunciando que se o governo quisesse pagar teria elaborado calendário" | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
“Não é surpresa para nósâ€, afirma presidenta do CPERS
Para a presidenta do CPERS, Rejane de Oliveira, a declaração do secretário só revelou o que o sindicato já denunciava. “Não é surpresa para nós. Já vÃnhamos denunciando que se o governo quisesse pagar o piso até 2014 já teria elaborado um calendárioâ€, disse.
Sendo assim, a dirigente afirmou que a notÃcia não altera em nada a mobilização do CPERS. “Já sabÃamos que o pagamento do piso só pode ser fruto da nossa luta. Já estávamos fazendo campanha com outdoors nas ruas durante o mês de janeiro, mostrando que o governo é inimigo da educaçãoâ€, disse. Rejane ressaltou que no próximo dia 20 haverá reunião do Conselho Ampliado do sindicato, no qual serão definidas ações para o inÃcio do ano letivo. “Não começaremos o ano letivo desmobilizadosâ€, disse.
Para Rejane, a revelação do secretário da Fazenda “mostra para a sociedade o caráter deste governoâ€. “Tarso quando era ministro assinou a lei e agora não pagaâ€, afirmoua dirigente. O governador era ministro da Justiça quando a lei do piso nacional foi sancionada, mas sua assinatura, de fato, como a de vários outros ministros, está na lei.
A presidenta do CPERS disse ainda que, apesar da fama de radicalismo do sindicato, quem escolheu o caminho do conflito foi o Governo do Estado. “Aprovou programa de sustentabilidade no dia da eleição do Cpers, fez um decreto contra o nosso plano de carreira no apagar das luzes de 2011, descontou o salário dos grevistas e agora diz que não vai pagar o pisoâ€, justificou.
“É estelionato eleitoralâ€, aponta lÃder do PMDB
O lÃder do PMDB na Assembleia Legislativa, Giovani Feltes, afirmou que “lamentavelmente†já esperava por esta notÃcia: “O governo é que não admitiaâ€. Feltes apontou que atribuir o não cumprimento da lei à correção de 22% para 2011 é “desculpa esfarrapadaâ€, uma vez que o governador Tarso Genro tinha conhecimento sobre a legislação. “A segunda assinatura que aparece na lei, depois da do presidente Lula, é a dele. O governo já poderia ter feito um calendárioâ€.
Para Feltes, a atual conjuntura permite o uso de um termo forte para defini-la. “É realmente estelionato eleitoralâ€, afirmou. O deputado disse que o Governo do Estado promete as coisas como se fossem cair do céu. “É um governo placebo. Ele dá um efeito psicológico sobre as pessoas, mas pouco a pouco elas percebem que não tem princÃpio ativo, que está até pior do que antesâ€, comparou.

Pont: "Pelo atual critério, piso será inviável para todos os estados" | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
“Este reajuste é insustentávelâ€, defende Pont
“O que o secretário constatou, e que não é novidade, é se o piso nacional for reajustado pelo atual critério ele se tornará inviável para todos os estados. Não tem como, num paÃs com uma inflação de 6%, dar um reajuste anual de 22%â€, defendeu o deputado estadual Raul Pont (PT). “O que disse o secretário é que isto é insustentávelâ€, completou.
O parlamentar contou que o projeto que fixa o reajuste do piso pelo INPC já foi aprovado em duas comissões, em caráter terminativo, o que significa que não precisaria passar por plenário. Entretanto, um grupo de parlamentares conseguiu fazer com que o projeto tenha que ir a plenário. “Em plenário nunca se sabe quando vai votar. Esperamos que o Governo Federal o faça por MP, ou que isto se resolva de outra maneiraâ€, afirmou Pont.
O petista disse que a disposição do Piratini em pagar o piso nacional está demonstrada pelo orçamento estadual de 2012 que prevê R$ 500 milhões a mais para os vencimentos dos professores. “Se não mudar a lei, ainda assim o governo vai reajustar o máximo possÃvel o salário dos professoresâ€, disse.
Comentários (38)
» Deixe seu comentárioTodo o Brasil sabia qual seria o percentual de reajuste.Ninguem tem o direito de fazer de conta que ficou surpreso.Nao se trata de questao de indices, mas de resgate de uma profissao nobre e imprescindivel. Esse eh o espirito da lei que instituiu o piso.O PT volta a decepcionar.
A única solução para esse problema passa pelo aumento da receita. Aumento de impostos ou diminuição das isenções fiscais para as grandes empresas instaladas no RS.
O Tarso, enrolou todo mundo, pois ele bem sabia de tudo, ou também não sabia de nada?
Pseudo-socialista e de uma pseudo-esquerda é o PT, que adora se jactar de representar a classe trabalhadora, mas dá reajuste para quem tem os salários mais altos e vira as costas para uma profissão “nobre e imprescindÃvel” como a dos professores, como bem ponderou o comentarista Kfouri.
Foi-se o tempo em que o trotskista Raul Ponte defendia a escala móvel de salários para os trabalhadores.
Agora, com os burocratas da sua tendência no governo, o velho e ex-revolucionário virou o portavoz de um discurso mais conservador do que o dos stalisnistas do socialismo real.
O Odir arruma dinheiro para dar aumento aos funcionários da Secretária da Fazenda, mas não tem solução pra nada. É o admistrador da uma crise que, na sua visão limitada, de controlador da chave do cofre, não tem saÃda.
Com que mérito está querendo ser Conselheiro do Tribunal de Contas?
O Tarso Genro vai ter que inventar novas expressões, pois a concertação e a transversalidade não serão suficientes para explicar esse primeiro ano de completo fracaço de seu governo, que segundo o seu Secretário da Fazenda, se repetirá no resto do mandato.
Que pena. Quanta frustação e ilusões perdidas.
Se é Presidenta, não deveria ser dirigenta?
Começaram a rasgar o discurso de campanha. O negócio é o CPERS meter uma greve de 6 meses pra esse governo não achar nem graça. “Governo placebo”, gostei da expressão…
Dinheiro pro aumento dos fazendários têm de sobra. E, assim, segue o pacto dos governos deste Estado, sejam eles de direita, esquerda ou a puta-que-pariu, com a elite do serviço púlico estadual.
Tarso, se tu tiver bala na agulha, tu vai meter na rua esse teu secretário da fazenda.
Quércia manda um seu recado pra quem não cumpre promessa de campanha: http://migre.me/7uMFM
Mas ainda havia quem acreditasse que o Governador iria pagar o Piso? Eu jamais acreditei. O dinheiro do Estado é seletivo: só existe quando se trata dos marajás da fazenda, dos procuradores, dos CCs e agora para decimo dos pobrezinhos dos secretários.
E uma correção, segundo aquela ação civil pública unificada, ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), que o Governo não cumpriu, o pagamento, em um primeiro momento, seria retroativo a 1º de janeiro de 2009, com acréscimo de 2/3 da diferença do mÃnimo. Depois, contando de janeiro de 2010, os professores receberiam a integralização do piso. Por último, com o julgamento final da ação direta de inconstitucionalidade (ADI), os professores ganham o piso, vencimento básico e integralização. O pagamento deveria ser de R$ 1.187,00 para professores que cumprem 40 horas semanais.
E ainda sofremos o calote das rpvs que assinamos na crença de receber em vida. O Governador que propiciou o montante de precatórios por não pagar direitos sofreu alguma sanção? Não, e nem o atual e os que virão. Lei é só para os bobos da corte.
E Raul Pont também me decepcionou, assim como a Assembleia Gaúcha que deu amém a todos aiumentos dos marajás antes que se cumprisse a Lei do Piso.
Espero que o magistério tenha memoria e lembre de quem é quem e bote para correr os demagogos.
“A única solução para esse problema passa pelo aumento da receita. Aumento de impostos ou diminuição das isenções fiscais para as grandes empresas instaladas no RS.”
É o que dá não conhecer a curva de Laffer…
Raul Pont é o trotskista mais de direita que existe. Simbologia de esquerda e método de direita.
Tio Tarso… você teve capacidade de articulação para criar a Lei do piso… Firma o garrão e pague… para calar a boca da estrema direita…
Hahaha
E tem gente que ainda acredita.
É triste ter fé.
Tonollier falou demais e já foi desmentido, o piso será pago até o final do governo pra desgosto da Rejane cachote que tem o discurso mais chato do que o lÃder espiritual da RBS Percival Puggina. Espero que Tarso demita o incompetente secretário da fazenda que além de boca grande só sabe se queixar e não aponta soluções. A esquerdinha de botequim de faculdade e a UDN de esquerda instaladas no CPERS prometem uma nova greve para o ano que vem, será?
Os funcionários do governo – mais conhecidos como a “esquerda do CC”, que não tem o hábito da leitura e que não costuma se formar na faculdade – já vieram aqui fazer seu serviço. Sercretário da fazenda desmentido? Ora, faça-me o favor. A entrevista do “Seu Pestana” foi patética. Ou tu é ingênuo ou leva uns trocos do Palácio. Sou mais a segunda opção.
Esse papo de que “quem nos critica faz o jogo da direita” é bem o perfil dessa esquerda chinelona e burra que não lê nem o jornal do partido.
Tem que meter uma greve de 6 meses em governo que mente em campanha eleitoral. De esquerda ou de direitia.
Essa afirmação do companheiro Pont de que o REAJUSTE É INSUSTENTÃVEL é lamentável e não condiz com sua história. Ou será que daqui a pouco vai estar dizendo como FHC: esqueçam tudo o que escrevi.
Vale lembrar que o espÃrito da Lei do Piso é a melhoria da educação pública brasileira, através de uma politica de valorização dos profissionais da educação.
O reajuste apenas pelo INPC não cumpre com esse objetivo. Isso corresponderia apenas a correção monetária dos salários dos professores brasileiros, que, segundo noticiado, é um dos mais baixos do mundo.
Obviamente que não podemos esquecer que em outras épocas de triste memória nem mesmo a atualização monetária havia, tanto ai no RS quanto aqui em, SC.
Daqui um pouco vão dizer que o Sul21 mente.
De um lado…”esquerdinha de boteco de faculdade…”
Do outro lado…”esquerda chinelona que não lê o jornal do partido…”
A Verdade é que na hora da eleição todo mundo promete o que não pode, seja de direita ou de esquerda. Não iam privatizar, não iam aumentar impostos, iam diminuir o número de CC`s, iam sanear o RS, iam pagar o piso do magistério, mimimi…mimimi….
A real é que a direita não tá lendo Fukuyama e a esquerda não esta lendo Marx. Tá todo mundo lendo, relendo e aplicando Maquiavel.
Pronto, agora o que serei eu, um chinelão que não lê, ou um botequeiro universitário?
Milito no PT ja faz muito tempo, na ultima eleição peguei meu carro e subi a serra de Sobradinho para fazer campanha, acreditei no Tarso. Agora reconheço, fui iludido agora pode parecer tarde, mas haverá returno, Tarso, Raul e os outros, vcs não perdem por esperar
Realmente, falavam de boca cheia que a então governadora, Ieda Crusius, não pagava o piso porque não queria. O próprio Tarso disse que o governo Federal ajudaria a paga caso fosse necessário. Ô calote!
A arte da polÃtica consiste em fazer o que é necessário.
Os “artistas” insistem em que a arte, na polÃtica, é fazer o possÃvel.
É fácil prometer, e depois…
Pelo que vejo tudo é blá ,blá ,blá …entra governo sai governo e a história é a mesma, depois que estão no poder esquecem as promessas, o importante para eles são seus próprios objetivos,ou seja, ganharem as eleições, terem o poder nas mãos e os bolsos cheios a custa do próprio povo que já está calejado .
Sobre a Curva de Laffer. Por acaso Marcelo Tskin sabe o ponto em que a segunda derivada da curva do RS fica negativa? O comentário desse rapaz é tÃpico de quem acha que entende de economia.
A DS vai acabar com o Governador Tarso Genro, demite o Pestana, Clóvis Oliveira e Tonollier, e manda O Raul Pont pastar.
“Sobre a Curva de Laffer. Por acaso Marcelo Tskin sabe o ponto em que a segunda derivada da curva do RS fica negativa? O comentário desse rapaz é tÃpico de quem acha que entende de economia.”
Acho que você quis dizer primeira derivada, né? Fail.
Boa sorte ao governador, que ele pague o que a lei do piso determina. O Tarso pode cortar o dinheiro destinado às publicidades na imprensa mafiosa do PIG.
Depois não sabem porque o Brasil esta em 88ª posição no ranking mundial feito pela Unesco em relação a Educação. Que adianta ser a 6ª economia mundial e ficar abaixo de Trinidad e Tobago?Em 2009 estava na 75ª posição. E vai cair mais, pois por aqui educação não é prioridade. Aqui importante é encher os cofres da FiFa, das empreiteiras, do judiciário, legislativo, executivo e o resto que se dane. Os ricos deveriam ser agradecidos ao Governo ao invés de falar mal, pois são os que continuam a ser favorecidos.
Cortar a grana para o PIG? E como vão ficar os comentários do Lasier atacando o CPERS?
Mas, Sonia. Quais ricos estão falando mal do governo? O último q mexeu com os grandes empresários foi o Collor, e veja no que deu.
Os ricos (grandes empresários e banqueiros) estão muito satisfeitos com o PT. O BNDES nunca deu tanta grana pra eles, e agora a Dilma até aumentou o IPI pra reduzir as importações de automóveis e manter os lucros das montadoras. Mais medidas protecionistas estão vindo por aÃ. Quem está descontente é a classe média.
Paulo José Ribeiro, retome suas lições de cálculo diferencial. f’(x*)=0 e f”(x*)<0: ponto máximo. À partir desse ponto com o aumento de x, há queda no valor de y.
Não, miguxo.
A derivada segunda de toda a curva de Laffer é menor que 0, a receita com arrecação é crescente a taxas decrescentes (Y cresce a taxas decrescentes). Quando a derivada primeira se iguala a zero, temos o ponto de máximo, a partir desse ponto a receita cai com o aumento de X.
A partir de f’(x)=0, a derivada primeira fica negativa. Derivada segunda muda de sinal num ponto de inflexão, não ponto de máximo ou mÃnimo.
Seria oportuno discutir o plano de carreira. Poderia ser da seguinte forma:
Nivel 1- magistério – ensino médio – piso nacional
Nivel 2 – magistério – - cursos adicionais – 20% sobre o piso
NÃvel 3 – Licenciatura Plena – 60% sobre o piso
NÃvel 4 – Licenciatura Plena com cursos adicionais – 70% sobre o piso
NÃvel 5 – Pós- Graduação – Especialização – 80% sobre o basico
NÃvel 6 – Pós- Graduação – Mestrado / Doutorado – 100% sobre o basico
OBS: para os novos ingressos na carreira
Olha,reiterando o que diz,BORIS ,é uma VERGONHA.Será que durante a campanha para governo do estado,todos da atual gestão,NÃO SABIAM,do quadro financeiro para a EDUCAÇÃO?Como foi viabilizado verbas para os CCs,do OP estaduaL?QUAL A MAGICA CRIADA?DE ONDE FOI TIRADO recursos?É lamentavel meu caro contribuinte,e eleitor,que mais,uma vez fomos enganados.
Eu fico indignada, quando é para aumentar o salário dos professores em 22% alguns deputados acham muito, mas quando é para fazerem promessas em campanhas polÃticas não acham, muito menos quando é para aumentar os seus próprio salários. Só tenho uma pergunta para fazer para esses polÃticos: Será que trocassem de salário por um mês com os professores como será que iriam sobreviver?
Haddad começa bem sua campanha para prefeitura de São Paulo. Aumento de 22% para os professores. Entretanto, tal ação “afundou os calção do Tarso”. Agora, a oposição direitista (que nunca se preocupou com o pagamento do piso) e o sindicato pseudo-socialista irão tripudiar em cima do governo. Boa sorte ao Governador…