Política

Secretário diz que RS não tem como pagar o piso nacional dos professores até 2014

odir tonollier

Secretário disse que reajuste de 22% torna inviável pagamento do piso | Foto: Aline Souza/Palácio Piratini

Felipe Prestes

Uma das maiores promessas do então candidato Tarso Genro pode não ser cumprida. O secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier, afirmou nesta quarta (11), durante entrevista coletiva em que fez balanço do exercício orçamentário de 2011, que o Estado não terá como pagar o piso nacional dos professores até 2014. Segundo o secretário, o motivo é o reajuste do piso para 2012, que deve ser de 22%. O Governo conta com uma mudança no modo de calcular este reajuste para poder cumprir com a lei. O CPERS encarou a notícia com naturalidade, dizendo que já denunciava que o Governo não tinha disposição em cumprir o que prometia.

Atualmente, o valor mínimo que o Estado paga por 40 horas semanais trabalhadas é de R$ 868,90. O valor que a lei determinava a lei do piso nacional era R$ 1.187, mas agora passa a ser R$ 1.450. O reajuste tem repercussão em toda a folha de pagamento, pois não é possível reajustar os vencimentos apenas dos professores que estão abaixo do piso. Por isto, o secretário calcula que a repercussão financeira do pagamento do piso nacional passará de R$ 2 bilhões anuais para R$ 2,95 bi, quase 50% a mais do que era necessário até então. “Não podemos mais ter como referência o piso nacionalâ€, afirmou Tonollier.

O cálculo do reajuste tem base na Lei 11.738, que estabeleceu o piso nacional, sancionada em 2008. A legislação diz que deve haver reajuste do piso todo mês de janeiro. O reajuste segue o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno estabelecido no Fundeb. Nesta terça-feira (10), o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que, apesar das queixas de governadores de vários estados, o reajuste terá que ser feito porque é que o determina a lei. Um projeto que tramita na Câmara dos Deputados tenta mudar o indexador de reajuste do piso nacional para o INPC (inflação) – neste ano ficaria em cerca de 6%. É com isto que o Governo do Estado conta para poder cumprir o que prometeu.

"Já vínhamos denunciando que se o governo quisesse pagar teria elaborado calendário" | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

“Não é surpresa para nósâ€, afirma presidenta do CPERS

Para a presidenta do CPERS, Rejane de Oliveira, a declaração do secretário só revelou o que o sindicato já denunciava. “Não é surpresa para nós. Já vínhamos denunciando que se o governo quisesse pagar o piso até 2014 já teria elaborado um calendárioâ€, disse.

Sendo assim, a dirigente afirmou que a notícia não altera em nada a mobilização do CPERS. “Já sabíamos que o pagamento do piso só pode ser fruto da nossa luta. Já estávamos fazendo campanha com outdoors nas ruas durante o mês de janeiro, mostrando que o governo é inimigo da educaçãoâ€, disse. Rejane ressaltou que no próximo dia 20 haverá reunião do Conselho Ampliado do sindicato, no qual serão definidas ações para o início do ano letivo. “Não começaremos o ano letivo desmobilizadosâ€, disse.

Para Rejane, a revelação do secretário da Fazenda “mostra para a sociedade o caráter deste governoâ€. “Tarso quando era ministro assinou a lei e agora não pagaâ€, afirmoua dirigente. O governador era ministro da Justiça quando a lei do piso nacional foi sancionada, mas sua assinatura, de fato, como a de vários outros ministros, está na lei.

A presidenta do CPERS disse ainda que, apesar da fama de radicalismo do sindicato, quem escolheu o caminho do conflito foi o Governo do Estado. “Aprovou programa de sustentabilidade no dia da eleição do Cpers, fez um decreto contra o nosso plano de carreira no apagar das luzes de 2011, descontou o salário dos grevistas e agora diz que não vai pagar o pisoâ€, justificou.

“É estelionato eleitoralâ€, aponta líder do PMDB

O líder do PMDB na Assembleia Legislativa, Giovani Feltes, afirmou que “lamentavelmente†já esperava por esta notícia: “O governo é que não admitiaâ€. Feltes apontou que atribuir o não cumprimento da lei à correção de 22% para 2011 é “desculpa esfarrapadaâ€, uma vez que o governador Tarso Genro tinha conhecimento sobre a legislação. “A segunda assinatura que aparece na lei, depois da do presidente Lula, é a dele. O governo já poderia ter feito um calendárioâ€.

Para Feltes, a atual conjuntura permite o uso de um termo forte para defini-la. “É realmente estelionato eleitoralâ€, afirmou. O deputado disse que o Governo do Estado promete as coisas como se fossem cair do céu. “É um governo placebo. Ele dá um efeito psicológico sobre as pessoas, mas pouco a pouco elas percebem que não tem princípio ativo, que está até pior do que antesâ€, comparou.

Pont: "Pelo atual critério, piso será inviável para todos os estados" | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

“Este reajuste é insustentávelâ€, defende Pont

“O que o secretário constatou, e que não é novidade, é se o piso nacional for reajustado pelo atual critério ele se tornará inviável para todos os estados. Não tem como, num país com uma inflação de 6%, dar um reajuste anual de 22%â€, defendeu o deputado estadual Raul Pont (PT). “O que disse o secretário é que isto é insustentávelâ€, completou.

O parlamentar contou que o projeto que fixa o reajuste do piso pelo INPC já foi aprovado em duas comissões, em caráter terminativo, o que significa que não precisaria passar por plenário. Entretanto, um grupo de parlamentares conseguiu fazer com que o projeto tenha que ir a plenário. “Em plenário nunca se sabe quando vai votar. Esperamos que o Governo Federal o faça por MP, ou que isto se resolva de outra maneiraâ€, afirmou Pont.

O petista disse que a disposição do Piratini em pagar o piso nacional está demonstrada pelo orçamento estadual de 2012 que prevê R$ 500 milhões a mais para os vencimentos dos professores. “Se não mudar a lei, ainda assim o governo vai reajustar o máximo possível o salário dos professoresâ€, disse.

Comentários (38)
» Deixe seu comentário
Comentário de: Eduardo | 11 de janeiro de 2012 | 17:14

Haddad começa bem sua campanha para prefeitura de São Paulo. Aumento de 22% para os professores. Entretanto, tal ação “afundou os calção do Tarso”. Agora, a oposição direitista (que nunca se preocupou com o pagamento do piso) e o sindicato pseudo-socialista irão tripudiar em cima do governo. Boa sorte ao Governador…

Comentário de: Carlos alberto kfouri | 11 de janeiro de 2012 | 17:19

Todo o Brasil sabia qual seria o percentual de reajuste.Ninguem tem o direito de fazer de conta que ficou surpreso.Nao se trata de questao de indices, mas de resgate de uma profissao nobre e imprescindivel. Esse eh o espirito da lei que instituiu o piso.O PT volta a decepcionar.

Comentário de: Eduardo | 11 de janeiro de 2012 | 17:20

A única solução para esse problema passa pelo aumento da receita. Aumento de impostos ou diminuição das isenções fiscais para as grandes empresas instaladas no RS.

Comentário de: Marco Vargas | 11 de janeiro de 2012 | 17:36

O Tarso, enrolou todo mundo, pois ele bem sabia de tudo, ou também não sabia de nada?

Comentário de: Rosa Luxemburgo | 11 de janeiro de 2012 | 17:51

Pseudo-socialista e de uma pseudo-esquerda é o PT, que adora se jactar de representar a classe trabalhadora, mas dá reajuste para quem tem os salários mais altos e vira as costas para uma profissão “nobre e imprescindível” como a dos professores, como bem ponderou o comentarista Kfouri.

Comentário de: Jovelino | 11 de janeiro de 2012 | 18:29

Foi-se o tempo em que o trotskista Raul Ponte defendia a escala móvel de salários para os trabalhadores.
Agora, com os burocratas da sua tendência no governo, o velho e ex-revolucionário virou o portavoz de um discurso mais conservador do que o dos stalisnistas do socialismo real.
O Odir arruma dinheiro para dar aumento aos funcionários da Secretária da Fazenda, mas não tem solução pra nada. É o admistrador da uma crise que, na sua visão limitada, de controlador da chave do cofre, não tem saída.
Com que mérito está querendo ser Conselheiro do Tribunal de Contas?
O Tarso Genro vai ter que inventar novas expressões, pois a concertação e a transversalidade não serão suficientes para explicar esse primeiro ano de completo fracaço de seu governo, que segundo o seu Secretário da Fazenda, se repetirá no resto do mandato.
Que pena. Quanta frustação e ilusões perdidas.

Comentário de: Marcelo | 11 de janeiro de 2012 | 18:42

Se é Presidenta, não deveria ser dirigenta?

Comentário de: caio flavio | 11 de janeiro de 2012 | 18:46

Começaram a rasgar o discurso de campanha. O negócio é o CPERS meter uma greve de 6 meses pra esse governo não achar nem graça. “Governo placebo”, gostei da expressão…

Comentário de: caio flavio | 11 de janeiro de 2012 | 18:51

Dinheiro pro aumento dos fazendários têm de sobra. E, assim, segue o pacto dos governos deste Estado, sejam eles de direita, esquerda ou a puta-que-pariu, com a elite do serviço púlico estadual.

Tarso, se tu tiver bala na agulha, tu vai meter na rua esse teu secretário da fazenda.

Comentário de: caio flavio | 11 de janeiro de 2012 | 18:54

Quércia manda um seu recado pra quem não cumpre promessa de campanha: http://migre.me/7uMFM

Comentário de: Sônia | 11 de janeiro de 2012 | 19:21

Mas ainda havia quem acreditasse que o Governador iria pagar o Piso? Eu jamais acreditei. O dinheiro do Estado é seletivo: só existe quando se trata dos marajás da fazenda, dos procuradores, dos CCs e agora para decimo dos pobrezinhos dos secretários.
E uma correção, segundo aquela ação civil pública unificada, ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), que o Governo não cumpriu, o pagamento, em um primeiro momento, seria retroativo a 1º de janeiro de 2009, com acréscimo de 2/3 da diferença do mínimo. Depois, contando de janeiro de 2010, os professores receberiam a integralização do piso. Por último, com o julgamento final da ação direta de inconstitucionalidade (ADI), os professores ganham o piso, vencimento básico e integralização. O pagamento deveria ser de R$ 1.187,00 para professores que cumprem 40 horas semanais.
E ainda sofremos o calote das rpvs que assinamos na crença de receber em vida. O Governador que propiciou o montante de precatórios por não pagar direitos sofreu alguma sanção? Não, e nem o atual e os que virão. Lei é só para os bobos da corte.
E Raul Pont também me decepcionou, assim como a Assembleia Gaúcha que deu amém a todos aiumentos dos marajás antes que se cumprisse a Lei do Piso.
Espero que o magistério tenha memoria e lembre de quem é quem e bote para correr os demagogos.

Comentário de: Marcelo Tskin | 11 de janeiro de 2012 | 19:46

“A única solução para esse problema passa pelo aumento da receita. Aumento de impostos ou diminuição das isenções fiscais para as grandes empresas instaladas no RS.”

É o que dá não conhecer a curva de Laffer…

Comentário de: caio flavio | 11 de janeiro de 2012 | 19:51

Raul Pont é o trotskista mais de direita que existe. Simbologia de esquerda e método de direita.

Comentário de: darci prado | 11 de janeiro de 2012 | 20:03

Tio Tarso… você teve capacidade de articulação para criar a Lei do piso… Firma o garrão e pague… para calar a boca da estrema direita…

Comentário de: Marcelo Tskin | 11 de janeiro de 2012 | 20:21

Hahaha
E tem gente que ainda acredita.
É triste ter fé.

Comentário de: Olavo | 11 de janeiro de 2012 | 20:24

Tonollier falou demais e já foi desmentido, o piso será pago até o final do governo pra desgosto da Rejane cachote que tem o discurso mais chato do que o líder espiritual da RBS Percival Puggina. Espero que Tarso demita o incompetente secretário da fazenda que além de boca grande só sabe se queixar e não aponta soluções. A esquerdinha de botequim de faculdade e a UDN de esquerda instaladas no CPERS prometem uma nova greve para o ano que vem, será?

Comentário de: caio flavio | 11 de janeiro de 2012 | 20:34

Os funcionários do governo – mais conhecidos como a “esquerda do CC”, que não tem o hábito da leitura e que não costuma se formar na faculdade – já vieram aqui fazer seu serviço. Sercretário da fazenda desmentido? Ora, faça-me o favor. A entrevista do “Seu Pestana” foi patética. Ou tu é ingênuo ou leva uns trocos do Palácio. Sou mais a segunda opção.

Esse papo de que “quem nos critica faz o jogo da direita” é bem o perfil dessa esquerda chinelona e burra que não lê nem o jornal do partido.

Tem que meter uma greve de 6 meses em governo que mente em campanha eleitoral. De esquerda ou de direitia.

Comentário de: Rogério | 11 de janeiro de 2012 | 20:36

Essa afirmação do companheiro Pont de que o REAJUSTE É INSUSTENTÃVEL é lamentável e não condiz com sua história. Ou será que daqui a pouco vai estar dizendo como FHC: esqueçam tudo o que escrevi.
Vale lembrar que o espírito da Lei do Piso é a melhoria da educação pública brasileira, através de uma politica de valorização dos profissionais da educação.
O reajuste apenas pelo INPC não cumpre com esse objetivo. Isso corresponderia apenas a correção monetária dos salários dos professores brasileiros, que, segundo noticiado, é um dos mais baixos do mundo.
Obviamente que não podemos esquecer que em outras épocas de triste memória nem mesmo a atualização monetária havia, tanto ai no RS quanto aqui em, SC.

Comentário de: Marcelo Tskin | 11 de janeiro de 2012 | 20:47

Daqui um pouco vão dizer que o Sul21 mente.

Comentário de: Fernando | 11 de janeiro de 2012 | 21:22

De um lado…”esquerdinha de boteco de faculdade…”
Do outro lado…”esquerda chinelona que não lê o jornal do partido…”
A Verdade é que na hora da eleição todo mundo promete o que não pode, seja de direita ou de esquerda. Não iam privatizar, não iam aumentar impostos, iam diminuir o número de CC`s, iam sanear o RS, iam pagar o piso do magistério, mimimi…mimimi….
A real é que a direita não tá lendo Fukuyama e a esquerda não esta lendo Marx. Tá todo mundo lendo, relendo e aplicando Maquiavel.
Pronto, agora o que serei eu, um chinelão que não lê, ou um botequeiro universitário?

Comentário de: Sadi da Fontoura Porto | 11 de janeiro de 2012 | 22:25

Milito no PT ja faz muito tempo, na ultima eleição peguei meu carro e subi a serra de Sobradinho para fazer campanha, acreditei no Tarso. Agora reconheço, fui iludido agora pode parecer tarde, mas haverá returno, Tarso, Raul e os outros, vcs não perdem por esperar

Comentário de: IVANE AHLERT | 11 de janeiro de 2012 | 22:39

Realmente, falavam de boca cheia que a então governadora, Ieda Crusius, não pagava o piso porque não queria. O próprio Tarso disse que o governo Federal ajudaria a paga caso fosse necessário. Ô calote!

Comentário de: PedroAurelioZabaleta | 11 de janeiro de 2012 | 22:56

A arte da política consiste em fazer o que é necessário.
Os “artistas” insistem em que a arte, na política, é fazer o possível.
É fácil prometer, e depois…

Comentário de: mary | 11 de janeiro de 2012 | 23:21

Pelo que vejo tudo é blá ,blá ,blá …entra governo sai governo e a história é a mesma, depois que estão no poder esquecem as promessas, o importante para eles são seus próprios objetivos,ou seja, ganharem as eleições, terem o poder nas mãos e os bolsos cheios a custa do próprio povo que já está calejado .

Comentário de: Eduardo | 12 de janeiro de 2012 | 9:08

Sobre a Curva de Laffer. Por acaso Marcelo Tskin sabe o ponto em que a segunda derivada da curva do RS fica negativa? O comentário desse rapaz é típico de quem acha que entende de economia.

Comentário de: João | 12 de janeiro de 2012 | 9:34

A DS vai acabar com o Governador Tarso Genro, demite o Pestana, Clóvis Oliveira e Tonollier, e manda O Raul Pont pastar.

Comentário de: Paulo José Ribeiro | 12 de janeiro de 2012 | 10:08

“Sobre a Curva de Laffer. Por acaso Marcelo Tskin sabe o ponto em que a segunda derivada da curva do RS fica negativa? O comentário desse rapaz é típico de quem acha que entende de economia.”

Acho que você quis dizer primeira derivada, né? Fail.

Comentário de: Luís CPPrudente | 12 de janeiro de 2012 | 11:04

Boa sorte ao governador, que ele pague o que a lei do piso determina. O Tarso pode cortar o dinheiro destinado às publicidades na imprensa mafiosa do PIG.

Comentário de: Sônia | 12 de janeiro de 2012 | 12:23

Depois não sabem porque o Brasil esta em 88ª posição no ranking mundial feito pela Unesco em relação a Educação. Que adianta ser a 6ª economia mundial e ficar abaixo de Trinidad e Tobago?Em 2009 estava na 75ª posição. E vai cair mais, pois por aqui educação não é prioridade. Aqui importante é encher os cofres da FiFa, das empreiteiras, do judiciário, legislativo, executivo e o resto que se dane. Os ricos deveriam ser agradecidos ao Governo ao invés de falar mal, pois são os que continuam a ser favorecidos.

Comentário de: Marcelo Tskin | 12 de janeiro de 2012 | 12:42

Cortar a grana para o PIG? E como vão ficar os comentários do Lasier atacando o CPERS?

Comentário de: Marcelo Tskin | 12 de janeiro de 2012 | 12:46

Mas, Sonia. Quais ricos estão falando mal do governo? O último q mexeu com os grandes empresários foi o Collor, e veja no que deu.
Os ricos (grandes empresários e banqueiros) estão muito satisfeitos com o PT. O BNDES nunca deu tanta grana pra eles, e agora a Dilma até aumentou o IPI pra reduzir as importações de automóveis e manter os lucros das montadoras. Mais medidas protecionistas estão vindo por aí. Quem está descontente é a classe média.

Comentário de: Eduardo | 12 de janeiro de 2012 | 13:45

Paulo José Ribeiro, retome suas lições de cálculo diferencial. f’(x*)=0 e f”(x*)<0: ponto máximo. À partir desse ponto com o aumento de x, há queda no valor de y.

Comentário de: Paulo José Ribeiro | 12 de janeiro de 2012 | 14:51

Não, miguxo.
A derivada segunda de toda a curva de Laffer é menor que 0, a receita com arrecação é crescente a taxas decrescentes (Y cresce a taxas decrescentes). Quando a derivada primeira se iguala a zero, temos o ponto de máximo, a partir desse ponto a receita cai com o aumento de X.

Comentário de: Paulo José Ribeiro | 12 de janeiro de 2012 | 14:53

A partir de f’(x)=0, a derivada primeira fica negativa. Derivada segunda muda de sinal num ponto de inflexão, não ponto de máximo ou mínimo.

Comentário de: Alexandre Machado | 12 de janeiro de 2012 | 23:30

Seria oportuno discutir o plano de carreira. Poderia ser da seguinte forma:
Nivel 1- magistério – ensino médio – piso nacional
Nivel 2 – magistério – - cursos adicionais – 20% sobre o piso
Nível 3 – Licenciatura Plena – 60% sobre o piso
Nível 4 – Licenciatura Plena com cursos adicionais – 70% sobre o piso
Nível 5 – Pós- Graduação – Especialização – 80% sobre o basico
Nível 6 – Pós- Graduação – Mestrado / Doutorado – 100% sobre o basico
OBS: para os novos ingressos na carreira

Comentário de: caio flavio | 13 de janeiro de 2012 | 17:24

Fernando, tu é realista. Ponto.

Comentário de: acmd-TINOMORAES | 13 de janeiro de 2012 | 17:47

Olha,reiterando o que diz,BORIS ,é uma VERGONHA.Será que durante a campanha para governo do estado,todos da atual gestão,NÃO SABIAM,do quadro financeiro para a EDUCAÇÃO?Como foi viabilizado verbas para os CCs,do OP estaduaL?QUAL A MAGICA CRIADA?DE ONDE FOI TIRADO recursos?É lamentavel meu caro contribuinte,e eleitor,que mais,uma vez fomos enganados.

Comentário de: Patricia | 20 de janeiro de 2012 | 18:14

Eu fico indignada, quando é para aumentar o salário dos professores em 22% alguns deputados acham muito, mas quando é para fazerem promessas em campanhas políticas não acham, muito menos quando é para aumentar os seus próprio salários. Só tenho uma pergunta para fazer para esses políticos: Será que trocassem de salário por um mês com os professores como será que iriam sobreviver?

* Campos obrigatórios
O espaço de comentários do Sul21 pode ser moderado.
Não serão aceitas mensagens:
  1. que violem qualquer norma vigente no Brasil, seja municipal, estadual ou federal;
  2. que contenham conteúdo calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade, ou que desrespeite a privacidade alheia;
  3. que contenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas;
  4. que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica;
  5. de cunho comercial e/ou pertencentes a correntes ou pirâmides de qualquer espécie;
  6. que caracterizem prática de spam;
  7. anônimas ou assinadas com e-mail falso;
  8. fora do contexto da matéria;
  9. exclusivamente em caixa alta.