O senhor Silas Malafaia tem se valido de sua condição de pastor pentecostal para manifestar seus preconceitos homofóbicos e atacar os homossexuais. Já o fez, recentemente, em entrevista concedida ao The New York Times e, na última terça-feira (29), voltou a fazê-lo durante audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado.
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Todo cidadão tem o direito, assegurado inclusive pela Constituição Federal, de manifestar suas opiniões e defendê-las. Ninguém tem direito, entretanto, de desrespeitar outros cidadãos, ofendendo-os e propondo a criminalização de pessoas pelo simples fato de suas inclinações sexuais serem diversas daquelas admitidas pela maioria.
O preconceito e a discriminação homofóbica são determinações e práticas bíblicas. De acordo com os ensinamentos das religiões judaico-cristãs, homens e mulheres devem se relacionar sexualmente apenas com integrantes de sexo oposto ao seu. Aqueles que ferem estes preceitos bíblicos devem ser discriminados e podem, inclusive, ser mortos por apedrejamento – uma prática mantida ainda nos dias de hoje em alguns países africanos. A justificativa é a de que o intercurso sexual tem como objetivo, apenas e tão somente, a procriação da espécie.
Seria “anti-natural” o relacionamento entre indivíduos do mesmo sexo. Afirmação e determinação que, no entanto, contraria o que se observa no mundo animal/natural, onde é corriqueiro o relacionamento sexual e afetivo de seres do mesmo sexo. Diferente do que ocorre no mundo animal/natural, não é a natureza, mas sim a cultura que define as condutas sexuais e afetivas dos humanos. Quanto mais forte se tornam os padrões culturais, mais fracos e/ou reprimidos se tornam os instintos naturais.
O intercurso sexual entre familiares foi condenado desde as sociedades ditas primitivas, para possibilitar a ampliação das relações sociais e forçar o estabelecimento de alianças entre grupos humanos distintos, facilitando as trocas de indivíduos e de bens entre os grupos tribais e a construção da paz entre potenciais inimigos – veja-se o texto sobre a interdição do incesto do antropólogo francês Claude Levi-Strauss (Les structures élémentaires de la parenté, 1949 – publicado no Brasil como As estruturas elementares do parentesco, Vozes, 2003).
Hoje, diferentemente do que ocorreu na Idade Média, quando homossexuais foram queimados, ou do que ocorria no Brasil até há bem poucos anos, quando a homossexualidade ainda era considerada pelas próprias sociedades psicanalíticas e psiquiátricas como desvios de caráter e, assim, classificada como doença, a cultura começou a entender que o homossexualismo e a homoafetividade são condições comuns e tão normais quanto a heterossexualidade e a heteroafetividade.
Por dar ouvidos aos Silas Malafaias da vida, com suas truculências e exibicionismos, o Congresso brasileiro posterga há anos a aprovação de leis, como o PLC 122/2006, que punam a discriminação e as ofensas àqueles que têm e/ou expressam comportamentos homossexuais e/ou homoafetivos. Ainda que o comportamento do pastor Malafaia seja a expressão do pensamento e dos preconceitos ainda adotados por parte relevante dos cidadãos brasileiros, nada o autoriza, ou aos que pensam como ele, a agredir e discriminar milhares de outros cidadãos por adotarem e/ou defenderem comportamentos sexuais e afetivos diversos dos seus.
