Rachel Duarte
A assistente social Lisiane Dornelles fez exame de corpo de delito na manhã desta quinta-feira (13), depois de ter sido agredida e presa pela Guarda Municipal de São Leopoldo. Na última segunda-feira, ela tentava fazer com que um morador de rua pudesse entrar em um abrigo municipal, quando foi presa por “desacato à autoridade”.
Lisiane diz que ainda tem marcas nos punhos e braços, por ter sido segurada e jogada contra a parede no momento em que pedia para o guarda não usar da força com um morador de rua. Ela defendia o direito de o morador de rua entrar no Centro de Referência à População Adulta de Rua (Crepar), de São Leopoldo.
“Eu estou muito chateada e revoltada com este desrespeito aos direitos humanos. Há tempo que cobramos por atendimentos públicos mais humanos”, afirma Lisiane, voluntária na entidade Apoio, Solidariedade e Prevenção à AIDS (ASPA). Ela pediu audiência com as secretarias de Assistência Social e de Segurança Pública de São Leopoldo.
Há cerca de um ano, Lisiane frequenta o Crepar para orientar os moradores de rua quanto ao uso de preservativos para evitar doenças sexualmente transmissíveis, além de conversar sobre o consumo de álcool e outras drogas. “Eu trabalho com população de rua há anos e nunca fui ofendida verbalmente ou agredida fisicamente por eles. O argumento de que eles utilizam drogas e por isso são violentos é uma desculpa para abordagens violentas. Como pode questões sociais se tornarem caso de polícia?”, indaga.
Nas segundas e sextas-feiras, Lisiane e demais voluntários da Aspa vão até o Crepar no momento da entrada dos moradores de rua. Na última segunda, um usuário foi impedido de entrar na casa por um dos monitores, que teria ficado incomodado com a batida na porta. Lisiane interveio em favor do direito do usuário em pernoitar no estabelecimento público. “O senhor FLN arrumou um emprego recentemente em uma transportadora, estava inclusive uniformizado e precisava de um lugar para passar a noite, pois levantaria no dia seguinte às 5 horas da manhã para trabalhar. O monitor chamou a Guarda Municipal para enxotá-lo da frente da casa, alegando que ele estaria desrespeitando as regras da casa”, descreve a assistente social.
Lisiane relata que a abordagem do guarda municipal ao chegar ao local foi agressiva. “Ele não perguntou o que acontecia e saiu empurrando o morador de rua. Eu pedi que ele não utilizasse de força e ele veio para cima de mim. Fui empurrada, pega pelo braço com o uso da força, encostada na parede aos gritos em que ele repetia: ‘cala a boca, agora tu vai aprender a respeitar um guarda municipal’. Fui algemada e presa por ‘desacato à autoridade’, sendo que tudo o que eu pedia era respeito e menos agressividade”, conta Lisiane.
Ela foi levada algemada para prestar depoimento na delegacia. “Isto é vergonhoso. Passamos pela faculdade, temos militância, acreditamos no que fazemos. Passar por isso é lamentável. Quero que este caso ultrapasse a minha individualidade, a do monitor e do guarda municipal envolvido. Que sirva de reflexão para a sociedade e o poder público de São Leopoldo. Para que serve o Centro de Referência? A Guarda Municipal não era para ser cidadã?”, questiona.
O Sul21 procurou a prefeitura de São Leopoldo, mas não obteve resposta até a conclusão da reportagem. Após a publicação, a Secretaria de Comunicação do município publicou, na caixa dos comentários, a nota abaixo:
A Secretaria Municipal de Segurança Pública (Semusp) lamenta o episódio envolvendo a prisão da assistente social Lisiane Dornelles. O caso está sendo analisado pela Corregedoria da Guarda Civil Municipal.
Trata-se de uma ação absolutamente isolada que não condiz com o histórico de serviços prestados pela instituição. A Guarda Civil Municipal de São Leopoldo tem por diretriz a pacificação e mediação de conflitos. Nessa semana, o município de São Leopoldo, antes estigmatizado pela violência, comemorou a redução de 25% no número de homicídios de 2010 para 2011. Com o Território de Paz implantado pelo Pronasci na grande Vicentina, a redução chega a 50%. Muito disso se deve ao trabalho da guarda civil integrado com a polícia e em total parceria com a comunidade.
Na última segunda-feira (10), 25 integrantes receberam o certificado de conclusão do curso de especialização com matriz curricular da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp), que tem como norma o respeito aos direitos humanos. Somente em qualificação, os investimentos chegam a R$ 1,5 milhão.
A Guarda Civil atua de maneira transversal com outras secretarias, sempre enfocando a segurança pública com cidadania. É parceira na execução da Lei Maria da Penha e em projetos em escolas e ONG’s.
Por tudo isso, ressaltamos nosso empenho em solucionar eventuais erros e pedimos à comunidade e às entidades que mantenham a credibilidade sempre depositada na Guarda Civil Municipal.
Secretaria Municipal de Comunicação
