Da Redação
A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) enviou nesta quarta-feira (17) um requerimento à Corregedoria da Comissão de Ética da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul solicitando a instauração de processo disciplinar para apurar denúncias feitas em relação ao deputado Ruy Irigaray (PSL). A reportagem veiculada pelo programa Fantástico da Rede Globo, no último domingo, assinala a parlamentar, sugere que Irigaray poderia estar envolvido “em atos incompatíveis com o decoro parlamentar”: “As denúncias são graves e precisam ser apuradas pela Comissão de Ética da Assembleia, que é o órgão responsável por zelar pelo decoro parlamentar de todos os deputados. Até para que o deputado tenha a oportunidade de se defender, é importante a celeridade do processo.”, disse Luciana Genro.
De acordo com as denúncias, Ruy Irigaray teria utilizado assessores parlamentares para realização de tarefas de cunho pessoal, como reforma em residência, cuidados com crianças e animais domésticos. Há, ainda, a denúncia de suposta prática de “rachadinha” e indícios da manutenção de um “gabinete do ódio”, onde o parlamentar utilizaria uma rede de perfis falsos na internet para disseminar ataques contra adversários políticos.
O requerimento para instalação de processo disciplinar é o primeiro passo em um processo que pode resultar na perda de mandato parlamentar na Assembleia gaúcha. Com o requerimento apresentado, o corregedor da Comissão de Ética avalia se o caso em análise atende aos requisitos para uma representação na Comissão de Ética.
Se sua avaliação for pela representação, o próximo passo é criar uma subcomissão com 3 membros, com indicação de um relator, que elabora um parecer a ser votado pela totalidade dos membros da Comissão de Ética. Se a Comissão aprovar um parecer que indique a perda de mandato parlamentar, o caso é encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que então avalia a legalidade e constitucionalidade do procedimento. Aprovado na CCJ, o caso vai ao Plenário, em forma de Projeto de Resolução, a ser votado por todos os deputados. Se for aprovado por maioria absoluta, em voto aberto, o parlamentar em questão perde seu mandato.
Atualmente, o corregedor da Comissão de Ética é o deputado Fernando Marroni (PT), mas o cargo pode sofrer alteração com a eleição do novo comando da Comissão, que deve ocorrer nas próximas semanas.
