Fernanda Canofre
Parlamentares, representantes de executivos municipais, entidades e trabalhadores da saúde participaram do lançamento da Frente Gaúcha em Defesa da Saúde Pública, na tarde desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa. Como destacado pelos membros da Frente, a ideia não é ser “contra um governo”, mas “contra a falta de atenção à saúde”, levantado pautas e soluções sobre a situação dos hospitais e atendimentos no Estado.
Durante o lançamento, as entidades que compõe a Frente divulgaram um manifesto onde alertam que a situação da saúde no Estado está “às portas de uma crise que ameaça produzir uma situação de colapso sem precedentes”. O documento é assinado por entidades como: Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), Associação Gaúcha Municipalista (AGM), Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS), União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (UVERGS), Federação das Santas Casas e dos Hospitais Filantrópicos, Associação Gaúcha dos Hospitais Públicos Municipais, Federação dos Trabalhadores em Saúde e Frente Parlamentar das Santas Casas e dos Hospitais Filantrópicos.
O prefeito do município de David Canabarro, Marcos Oro (PP), representando a FAMURS, salientou a situação enfrentada pelos hospitais mnores em pequenos municípios do Estado. Oro citou uma decisão de fechar maternidades menores e que afetou o hospital municipal. “O nosso hospital atende quase 20 mil pessoas que buscam atendimento humanizado. (…) As mulheres não querem ter de ir a Passo Fundo, onde os hospitais também já estão superlotados, para ter os filhos”, declarou.
Ao mesmo tempo em que a Frente estava reunida no Plenarinho da Assembleia, o presidente da FAMURS, Luiz Carlos Folador, estava em reunião com o governador José Ivo Sartori (PMDB) discutindo formas para amenizar a situação crítica da saúde. A proposta apresentada pela Federação foi de utilizar recursos dos depósitos judiciais para pagar os atrasos, o que deve garantir receita extra de R$ 1 bilhão. A ideia é de que metade desse valor seja encaminhado à saúde.
Sem dar uma resposta definitiva à proposta, Sartori declarou apenas: “O problema de vocês é o nosso problema. Mesmo com as dificuldades, a atitude do governo é priorizar saúde, e não salário”.
Deputados e entidades pedem pagamento do IHOSP
A principal pauta levantada no lançamento foi o atraso do governo estadual no pagamento do Incentivo de Cofinanciamento da Assistência Hospitalar (IHOSP). Criado no governo anterior, o incentivo tem como objetivo “complementar o custeio” na assistência hospitalar, para garantir equilíbrio financeiro na prestação de serviços do Sistema Único de Saúde. No entanto, nenhuma parte dos R$ 300 milhões previstos para serem pagos pelo governo do estado em 2015 foi entregue aos hospitais.
O deputado Tarcisio Zimmerman (PT), representante da Frente na Assembleia, lembra que em 2012, o quadro no Estado era de hospitais em crise, fechando as portas, e que com a criação do IHOSP a situação foi aliviada. Para 2015, com o cancelamento do pagamento do cofinancimento, Zimmerman prevê “um ano de terror”. “O IHOSP é um dinheiro legal, ele está contratualizado na relação entre o estado e os hospitais, ele portanto não era um favorzinho. Ele faz parte dos contratos que os hospitais têm firmados”, afirma.
O corte atinge especialmente as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, responsáveis por 65% dos atendimentos do SUS realizados no estado. Segundo Francisco Ferrer, presidente da Federação de Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS, o corte foi o principal fator no agravamento da crise das instituições. O endividamento dos hospitais filantrópicos passou de R$ 900 milhões para R$ 1,2 bilhão. “Poderá ocorrer [se o dinheiro não for repassado] que até o final do exercício de 2015, 4,68 milhões procedimentos de usuários SUS do Rio Grande do Sul seja diminuído. Entre os quais, 46 mil internações, 2,7 milhões exames e diagnósticos e 1,7 milhão procedimentos ambulatoriais”, projeta Ferrer.
Com os R$300 milhões previstos este ano para o IHOSP, o estado ajudaria a suprir três quartos do déficit das santas casas. “A outra parte poderia ser coberta pelo lucro oriundo dos atendimentos privados. O estado estava, na verdade, equilibrando a situação financeira dos hospitais”, explica o deputado Zimmerman. O governo do estado deve às instituições sob contrato R$ 150 milhões pelo financiamento e já afirmou que o dinheiro não será liberado.
Mais investimentos, mais dinheiro, novas fontes
Por lei, o Estado é obrigado a investir 12% de seu orçamento na saúde. Ainda assim, com os cortes do governo estadual e o ajuste fiscal do governo federal, essa porcentagem ficou abaixo do necessário. Os investimentos do governo do Rio Grande do Sul ainda não atingiram 10% nos primeiros seis meses de gestão.
“Todos os hospitais hoje estão correndo risco”, afirma Juarez Verba, presidente da Associação Gaúcha dos Hospitais Públicos Municipais. Verba, que também é diretor geral da Fundação Hospital Getúlio Vargas, usou o grupo onde trabalha como exemplo. Ele conta que até o momento a FHGV conseguiu manter os pagamentos de servidores em dia, mas não sabe como será até o fim do ano. “Hoje a incerteza em relação a continuidade dos repasses faz com que a gente ainda não tenha condições de garantir nem o pagamento da próxima folha”.
Além de colocar em pauta a obrigação do estado de cumprir o pagamento de 12% à saúde e aumentar a participação da União nos investimentos, a Frente deve debater em breve a ideia de buscar novas fontes de dinheiro. “O estado do Rio Grande do Sul, em 2013, investiu mais de 12%, foram 12.1% segundo o Tribunal de Contas e faltou dinheiro. Em 2014, pagou 12.8% e ficou devendo 500 milhões. Isso significa que, mesmo o estado investindo os 12%, ainda vai deixar muita coisa descoberta. Precisamos de mais dinheiro”, explica Zimmerman.
Uma das propostas que deve ser trabalhada em breve pela Frente é de criar uma contribuição sobre movimentações financeiras ou aplicações, ainda sem parâmetros estabelecidos.
Durante a sessão de lançamento da Frente, os parlamentares ainda anunciaram que irão solicitar uma audiência com o governador José Ivo Sartori e com o Ministério da Saúde. Um ato público com todas as entidades da Frente Gaúcha em Defesa da Saúde já está marcado para o dia 12 de agosto.
