Débora Fogliatto
Há pouco mais de um mês, a jovem Elisa* passou por momentos de pânico dentro de um táxi no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre, quando o motorista a xingou, ameaçou e perseguiu até dentro de seu prédio. Ela, após registrar Boletim de Ocorrência, levou o caso ao gabinete da vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), presidente da Comissão de Direitos do Consumidor e Direitos Humanos (Cedecondh), que por sua vez pediu providências para a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), recomendando que o taxista tivesse seu registro suspenso durante as investigações. Fernanda recebeu, nesta quinta-feira (15), a resposta de que o órgão optou por multar o denunciado.
A vereadora usou o espaço da tribuna para manifestar sua indignação. Ela classificou a resposta da EPTC como “inadmissível”. “Eles dizem que pelo artigo 115 do decreto municipal que prevê essas punições, esse seria um caso de ‘falta de educação’, para a qual a penalidade é multa. Não classificam como agressão, coerção, tentativa de arrombamento”, criticou. Para ela, o mais grave da resposta dada pelo órgão é o fato de o motorista continuar levando passageiros e poder agir de modo violento com outras pessoas. Segundo o ofício da Empresa, o homem é condutor auxiliar, e não permissionário do táxi.
Fernanda diz que ela mesma anda bastante de táxi e considera que “a ampla maioria dos taxistas são ótimos”, mas considera que casos como esse exigem a suspensão do denunciado durante as investigações. “Dizer que só vai multar é absurdo, botando em risco a vida das mulheres que pegam táxi de noite”, pondera.
Para Elisa, a medida não foi suficiente. “Acho que, no mínimo, ele tinha que perder a licença, achei super fraca essa decisão. Temo que ele vá refletir esse comportamento em outros espaços”, avaliou. Ela disse que conhece outras pessoas que foram vítimas de casos parecidos, mas acabaram não denunciando. A jovem também protocolou um boletim de ocorrência, a partir de ação da Brigada Militar que, com a colaboração dos outros taxistas do ponto, identificou o táxi em que ela estava. A corporação, porém, ainda não se manifestou sobre o caso.
A EPTC afirmou, no ofício, que o condutor e o permissionário prestaram esclarecimentos à empresa ainda no mês passado, e que a infração é considera grave. Após pedido do Sul21, em nota, o órgão se manifestou: “A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) lamenta a atitude do taxista e informa que, em um primeiro momento, já autuou o condutor. O setor jurídico da empresa aguarda a conclusão do inquérito policial para tomar outras medidas legais, se forem necessárias”.
O ofício encaminhado por Melchionna afirmava que “no caso em questão houve a prática de violência psicológica por parte do taxista à vítima, situação que infelizmente vêm se repetindo na cidade. (…) A violência a que estão sujeitas as mulheres não pode ser tratada como um caso menor, ainda mais quando as denúncias apenas se multiplicam sem que haja alguma ação efetiva do poder público para punir e coibir os autores deste tipo de delito”.
O caso
Na madrugada da quarta-feira, 9 de junho, Elisa voltava de uma festa quando pegou um táxi na rua General Lima e Silva para ir até sua casa, na rua André da Rocha, mas o taxista não ficou feliz em ser acordado para realizar uma corrida tão curta. “Quando eu falei que era na André da Rocha, ele começou a debochar, a dizer que teve que acordar pra essa corrida ridícula, disse que eu tinha medo de andar duas quadras”, relatou ela, que respondeu dizendo: “não tem lei determinando o quanto é permitido andar de táxi”.
Ao chegar em frente ao seu prédio, a jovem constatou que o taxímetro estava desligado e tentou pagar R$ 7 – valor que julgou ser a média da corrida – mas só tinha uma nota de R$ 20. “Eu disse que ia pagar, fui pegar o dinheiro na bolsa e ele arrancou comigo dentro e a porta encostada. Comecei a gritar com ele e falei para ele parar, deixar eu descer, que eu ia chamar a polícia. Ele disse que ia me levar de volta pro ponto pra eu pegar outro táxi”, narrou.
Neste momento, o taxista aparentemente mudou de ideia e a levou de volta para frente de seu prédio, onde argumentou que não daria troco para os R$ 20. Elisa decidiu deixar a nota com o homem e sair do táxi, para entrar em seu prédio, mas o taxista foi atrás dela e começou a chutar o portão de entrada. Ela conseguiu entrar em seu apartamento, mesmo com medo de que ele tivesse conseguido segui-la. Depois, a jovem constatou que o portão do prédio tinha realmente sido arrombado, o que aumentam as suspeitas de que o homem tentou segui-la para dentro do edifício.
*O nome da vítima foi alterado para preservar sua identidade
