Nelza Jaqueline S. Franco (*)
Frentes parlamentares são associações compostas por parlamentares de vários partidos para debater sobre determinados temas de interesse da sociedade. Na esteira do que já aconteceu em nível federal e estadual, o parlamento de Porto Alegre instituiu neste último 7 de fevereiro, com aprovação de dezesseis vereadores da base do governo, uma Frente contra a Doutrinação Ideológica nas escolas. Ministrar conteúdos da Base Nacional Curricular (BNCC) e do Referencial Curricular Gaúcho agora virou doutrinação ideológica?
Antes de mais nada, deixo nítido que Porto Alegre tem muitos problemas: falta de moradia, de saneamento básico, de vagas na educação infantil, precariedade do transporte público, alagamento de vias quando chove, desmantelamento da rede de assistência social, desemprego/subemprego/informalidade de trabalhadores, caos no trânsito em determinados horários, entre muitas outras demandas. Então, há interesses reais da sociedade que não são de coisas irreais como “doutrinação ideológica”.
É preciso apontar que os dilemas que Porto Alegre enfrenta na educação e nos demais setores é que são merecedores de atenção e da instalação de frentes parlamentares, haja vista que a população que financia a cidade, através de seus impostos, não tem o retorno que merece. Ainda neste início de mês, veio a público a denúncia de que uma escola conveniada estava “pedindo empréstimo” às famílias para manter a vaga de crianças na educação infantil, porque a prefeitura não repassava à instituição os valores para o custeio da vaga. Estamos ainda no meio do escândalo da educação na qual a ex-secretária da pasta está presa por superfaturamento e compra de livros desnecessários. Porém, exatamente os mesmos parlamentares não atuaram de forma fiscalizadora e com zelo à coisa pública como é legitimamente exigida a ação de quem ocupa este cargo.
Os professores da capital não doutrinam ideologicamente, isso não existe. O trabalho docente é pautado nas legislações educacionais dos diferentes entes federados, que seguem à Constituição Federal de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, e das questões de nossas comunidades. Agora se ao atuar na forma da lei, exercendo a liberdade de cátedra , constitucionalmente estabelecida, e tratar das questões de cidadania é motivo de instauração de uma frente parlamentar, algo muito errado está ocorrendo com a maioria desse parlamento.
(*) Professora da rede municipal de Porto Alegre e diretora da ATEMPA – Associação dos Trabalhadores em Educação
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