Miguel Rossetto (*)
O IBGE divulgou recentemente informações sobre a situação do mercado de trabalho no Brasil. Os números mostram crescimento da ocupação em 2021, quando comparado a 2020. Por conta da relativa recuperação econômica em 2021, 8,5 milhões de brasileiros buscaram e encontraram algum tipo de trabalho, seja como empregado no setor privado, empregador ou por conta própria. Mas, a mesma pesquisa mostra outros números assustadores: 60,4% dessas novas ocupações são informais; sem carteira, sem CNPJ, sem qualquer proteção social. A cada 10 ocupações, 6 não têm registro.
A desocupação reduziu de 14,2% para 11,1% mas ainda segue mais alta para as mulheres (13,9%), a população negra (13,6%) e para os com menor escolaridade (18,4%). Essa brutal informalidade explica, ao lado da inflação de 2021 (de mais de 10%), porque a renda dos que trabalham no Brasil diminuiu em 2021. A média em 2020 foi de R$ 2.742, em 2021, e R$ 2.447. Esta é a realidade “comemorada” por um governo que acabou com a CLT, com a fiscalização do trabalho, que atacou os sindicatos. Bolsonaro, Onyx et caverna não alcançam diferenciar realidade e delírio.
No Brasil a realidade é desalentadora, no RS é ainda mais triste. Vejamos:
1- O maior desemprego. A taxa de desocupação que caiu 3 pontos percentuais no Brasil em 2021, caiu apenas 0,5% no RS. Na Região Sul, referência de desempenho, ficamos com o maior desemprego: RS com 8,1%, SC com 4,3% e PR com 7,0%. Aqui no Rio Grande do Sul são 580 mil os que não encontram trabalho.
2- A pior qualidade de trabalho. Também fomos piores em relação à qualidade das novas ocupações: 76,34% dos 317 mil novos postos de trabalho do RS são ocupações informais (contra 60,4% do Brasil); sem carteira, sem CNPJ, sem INSS, sem proteção alguma. Isto é muito grave porque revela uma mudança estrutural na qualidade dos empregos e na qualidade de vida aqui no RS: antes maior formalidade e maior renda, agora menor formalidade e menor renda.
3- O pior (menor) piso salarial. O piso salarial gaúcho também é o pior da Região Sul. Enquanto no Paraná ele é de R$ 1.617, por aqui, o piso é de R$ 1.305. Santa Catarina reajusta seu piso agora em março e supera o nosso. Escolha da política perversa do governador Eduardo Leite e de sua base parlamentar.
4 – Último lugar na geração de empregos formais. Segundo o Sebrae, o RS ficou em último lugar no Brasil, na geração de empregos pelas micro e pequenas empresas. Em todos os outros estados, pequenas empresas locais conseguiram gerar mais emprego do que as nossas! E foram elas as responsáveis por 78% dos novos empregos formais no Brasil em 2021. Talvez aqui, uma boa pista para o péssimo desempenho estadual; enquanto no Brasil houve crescimento das pequenas empresas, aqui no RS, ao contrário, houve diminuição: 37 mil empresas com CNPJ foram a falência no ano passado! Em nenhum outro estado esta queda foi tão elevada.
Estes resultados trágicos aqui no RS não podem ser pensados ou entendidos em separado. Falência de micro e pequenas empresas formais acima da média nacional, ampliação do emprego informal acima da média nacional, taxa de desocupação mais elevada da Região Sul e menor piso salarial são consequências das escolhas de Leite e seus apoiadores. Nos últimos anos, temos sentido o desastroso ajuste neoliberal, com privatizações, abandono dos serviços públicos, destruição da capacidade de planejamento estatal, total ausência de programas de desenvolvimento econômico nas regiões, de programas de geração de emprego e renda. E como se não bastasse ter de conviver com este triste cenário de decadência econômica e empobrecimento da nossa população, ainda temos que ver e ouvir Leite dizer que nosso Estado está “Ajustado”. Não, nosso estado não está ajustado, mas profundamente desajustado para a maioria da nossa população. Não deveria surpreender que para uma elite conservadora e uma mídia obtusa, tudo isto deva continuar, afinal, são eles os ganhadores. Outro Rio Grande é possível. Em 2022 vamos começar a construí-lo.
(*) Miguel Rossetto foi ministro do Trabalho, vice-governador do RS e deputado federal pelo PT
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