Trabalhadores terceirizados que atuam na área de higienização de instituições vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Porto Alegre protestaram nesta quinta-feira (15) contra o atraso salarial no pagamento do mês de janeiro. Os trabalhadores são contratados da Metropolitana Serviços Terceirizados Ltda e prestam serviços no Hospital de Pronto Socorro (HPS), no Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (PACS), na Diretoria de Vigilância em Saúde (DVS), nas Unidades de Saúde Santa Marta, Modelo, Morro Santana, Moab Caldas, Navegantes e mesmo no prédio da SMS.
A manifestação ocorreu diante da sede da SMS, onde representantes dos trabalhadores e do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) se reuniram com membros da secretaria durante a tarde. Além de não terem recebido o salário de janeiro, eles também reclamam que, desde outubro de 2023, estão sem acesso aos contracheques e que há casos de desconto de dias mesmo com atestado médico.
Procurada pela reportagem, a SMS confirmou que a Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) está em atraso com a Metropolitana, mas alega que um novo pagamento será feito até esta sexta-feira (16) e que o atraso é decorrente de problemas de documentação por parte da empresa.
“A maioria dos processos da empresa chegou para análise da despesa na semana passada ou final de janeiro. Ocorre que houve problemas de apresentação de documentos”, diz nota encaminhada pela SMS à reportagem.
Contudo, João Ezequiel, diretor-geral do Simpa, afirma que representantes dos trabalhadores e do sindicato se reuniram pela manhã com a direção da Metropolitana, que expôs um ofício enviado ao secretário municipal de Saúde, Fernando Ritter, informando a ausência de repasses desde o mês de setembro e alertando para a possibilidade de suspensão de serviços. “Em setembro, era apenas um resíduo, mas outubro, novembro, dezembro e janeiro foram os repasses integrais que não foram feitos”, diz.
Após a reunião com a Metropolitana, dirigiram-se à sede da SMS, onde se reuniram com técnicos da pasta. A reunião foi acompanhada pelo vereador Jonas Reis (PT). “Existe um impasse, na verdade, porque a Secretaria Municipal de Saúde fala que transferiu, dias atrás, R$ 160 mil para esta empresa. A empresa diz que não há repasse já há quatro meses. Importante dizer que é um prejuízo aos trabalhadores terceirizados, mas também é um prejuízo à população que é atendida. Neste caso, é muito grave porque esses colegas cuidam da higienização de vários postos de saúde, inclusive da sede da SMS. O que ficou nítido para nós, muito claro, é que há um problema no sistema da Prefeitura com o sistema do banco. Isso ficou claro numa fala dos técnicos que trabalham com os contratos e no Fundo Municipal de Saúde. A nossa exigência é de que é necessário sanar o salário dos trabalhadores e trabalhadoras”, diz Ezequiel.
O dirigente do Simpa destaca que foram discutidas alternativas para que os repasses sejam colocados em dia, incluindo a possibilidade da Prefeitura fazer o depósito direto para os trabalhadores, o que foi descartado pela SMS. Após a reunião, ficou acordado um prazo até o meio-dia desta sexta-feira (16) para que ao menos 70% dos valores em atraso sejam regularizados.
“Nós somos contrários às terceirizações na saúde e no serviço público justamente pelos prejuízos aos trabalhadores e à população, e também porque abre brecha ao desvio do dinheiro público. No entanto, nós defendemos os trabalhadores terceirizados para que eles recebam os seu salários”, afirma.
O Simpa também pontua que trabalhadores da nutrição do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas estão desassistidos desde que a empresa Sabor BR, prestadora de serviços na área, finalizou o contrato com o hospital em dezembro, deixando em aberto os pagamentos do mês de dezembro e de rescisões contratuais. O tema foi tratado pelo sindicato em conversa por telefone com o secretário de Saúde adjunto, Cesar Sulzbach.
