O governo federal tornou pública nesta terça-feira (19) a lista de propostas (confira aqui) apresentadas por prefeituras de cidades gaúchas atingidas por desastres naturais em 2023 para enquadramento no processo que resultará na construção de novas 857 unidades habitacionais. A ação está ligada à linha subsidiada do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) Calamidade. A previsão é de construção de moradias em áreas urbanas nas localidades de Arroio do Meio, Colinas, Cruzeiro do Sul, Eldorado do Sul, Estrela, Montenegro, Muçum, Novo Hamburgo, Pelotas, Rio Grande, Roca Sales, Santa Tereza e Venâncio Aires.
A Portaria nº 247/2024 dá o prazo de 30 dias aos proponentes apresentem a documentação exigida pela legislação do Minha Casa Minha Vida, que então será analisada pelo agente financeiro do programa. Posteriormente, o Ministério das Cidades publicará as autorizações de contratação que se enquadrem na disponibilidade orçamentária e financeira do programa.
Em novembro de 2023, o governo federal anunciou o repasse ao Rio Grande do Sul de R$ 195 milhões em crédito extraordinário por meio do MCMV (modalidade Calamidade). Do total, R$ 150 milhões foram destinados para áreas urbanas e R$ 45 milhões para rurais.
Já no último dia 29 de fevereiro, foi assinado um Termo de Cooperação entre o Ministério das Cidades, a Caixa Econômica Federal e as entidades responsáveis para contratar os R$ 45 milhões destinados à construção e reconstrução de habitações em áreas rurais atingidas pelas enchentes no Vale do Taquari. São 600 unidades habitacionais em 39 municípios afetados pelo desastre natural.
Além dessas 600 unidades, outras 380 para atender três municípios atingidos por calamidades no RS já haviam sido selecionadas para contratação em novembro de 2023. O compromisso original do Ministério foi de construção de 1.500 moradias. Contudo, a previsão de momento é de 1.837 unidades contratadas para 48 municípios gaúchos, 22% acima da meta.
Na última sexta-feira, 15 de março, durante visita à cidade de Lajeado (RS), o presidente Lula anunciou a destinação de mais R$ 344,6 milhões para reconstrução de municípios atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
“Nós estivemos com vocês, estamos com vocês e estaremos com vocês até a gente recuperar tudo o que foi perdido por vocês. Tudo que é do ponto de vista material a gente reconstrói. A gente reconstrói os prejuízos que os empresários tiveram. A gente reconstrói os prejuízos que os pequenos produtores tiveram. A gente reconstrói as casas, o asfalto. A gente só não reconstrói a vida das pessoas que foram”, afirmou Lula, na ocasião.
Arroio do Meio
R$ 55,3 milhões para a reconstrução de 135 casas
R$ 27 milhões a serem destinados a 212 unidades habitacionais
Cândido Godoi
R$ 2,46 milhões, para a reconstrução de 3 pontes
Caraá
R$ 5,95 milhões para a reconstrução de 10 casas
R$ 558 mil para a reconstrução de ponte
Colinas
R$ 2,2 milhões para 17 unidades habitacionais no residencial pôr do sol
R$ 1,01 milhão para restabelecimento viário
Cruzeiro do Sul
R$ 6,5 milhões para 50 unidades habitacionais
Eldorado do Sul
R$ 8,6 milhões para 64 unidades habitacionais
Encantado
Além dos R$ 23,4 milhões já destinados a 180 unidades habitacionais, nesta sexta são R$ 1,6 milhão para o restabelecimento de passarelas e recuperação de estradas vicinais
Estrela
R$ 13 milhões para 100 unidades habitacionais
Feliz
R$ 146 mil para a limpeza e remoção dos entulhos deixados pelas enchentes
Lajeado
Além dos R$ 19,5 milhões já destinados para 150 unidades habitacionais, mais R$ 8,8 milhões para a reconstrução de 59 casas
Montenegro
R$ 12,4 milhões para 96 unidades habitacionais
Muçum
R$ 29,7 milhões para a reconstrução de 185 casas
R$ 6,5 milhões para 50 unidades habitacionais
Novo Hamburgo
R$ 11,9 milhões para 85 unidades habitacionais no loteamento Moradas Bem-te-vi
Riozinho
R$ 550 mil para o restabelecimento de bueiros e pontes
Roca Sales
R$ 6,5 milhões para 50 unidades habitacionais
Santa Tereza
R$ 1,6 milhão para restabelecimento viário e de contenções
R$ 260 mil para 2 unidades habitacionais
São Valentim do Sul
R$ 24,5 milhões para a reconstrução de ponte
Taquari
R$ 2,26 milhões para a recuperação de margens
Venâncio Aires
R$ 3,9 milhões para 30 unidades habitacionais
Lindolfo Collor
R$ 6,75 milhões para 50 unidades habitacionais
Além dos R＄ 6,44 milhões destinados a Pelotas e R＄ 7,53 milhões destinados a Rio Grande.
