O prefeito Sebastião Melo (MDB) apresentou na quinta-feira (1º) uma queixa-crime contra o vereador Jonas Reis (PT) em que alega que foi vítima de calúnia e injúria em uma série postagens feitas pelo petista em suas redes sociais a respeito da condução da Prefeitura da resposta ao temporal de 16 de janeiro e das prisões de envolvidos em suspeitas de irregularidades na Secretaria Municipal de Educação (Smed). Em nota, o vereador alega que está sendo vítima de uma tentativa de censura por parte do prefeito.
A ação é referente a postagens feitas pelo vereador Jonas nas redes sociais entre 19 e 29 de janeiro. O prefeito argumenta que o vereador fez uma série de “publicações deletérias e afrontosas contra
a pessoa de Sebastião Melo e não contra o Prefeito de Porto Alegre, assacando-lhe toda sorte de impropérios e de fatos ofensivos, além de imputar-lhe falsamente fatos definidos como crime”. A equipe jurídica do prefeito argumenta que o vereador cometeu três crimes de calúnia e oito crimes de injúria no período.
Entre as postagens elencadas como criminosas na ação estão uma que Jonas se refere ao prefeito como “preguiçoso maior” e outra em que fala que “Melo é um sujeito ridículo, lamentável, indigno de ser prefeito”. Também elenca uma postagem em que Jonas insinua que Melo deveria ser preso pelo escândalo na Smed. “4 prisões na SMED do MELO. Neste momento o prefeito ainda não
foi pra cadeia, mas foi ele que assinou o decreto facilitando as compras sem licitação. Queremos que o dinheiro do povo seja devolvido. Alô, Polícia Civil”, disse o vereador na postagem.
Para a defesa do prefeito, as manifestações de Jonas referentes aos desvios na Smed “imputam falsamente fatos criminosos” ao prefeito, configurando calúnia. A ação alega ainda que o vereador extrapolou os limites da imunidade parlamentar por ter feito ataques por motivos estritamente pessoais.
Já o vereador, em nota divulgada nesta sexta-feira (2), alegou que a ação é um “factoide” que o prefeito produziu para fugir das suas responsabilidades em um cenário de ausência de serviços decentes para o povo”. Ele também elenca uma série de ações da Prefeitura que considera serem os “verdadeiros crimes” contra cidade e finaliza dizendo que o “mandato Vereador Jonas Reis jamais se calará frente aos poderosos”. Confira a íntegra da nota a seguir.
Prefeito Melo tenta censurar Mandato Jonas Reis
O governo Melo produz um factoide para fugir das suas responsabilidades em um cenário de ausência de serviços decentes para o povo. Ao invés de buscar recolher o lixo da cidade, de resolver as avenidas que viram rios nas chuvas, de levar água para o povo sofrido e de oferecer escola pra 11 mil crianças que não têm, ele busca calar a voz de quem representa o povo. Insiste em uma postura lamentável.
O intuito do chefe do governo Melo é tentar nos calar como voz do povo na cidade, principalmente em um momento em que 4 pessoas investigadas por compras na SMED de seu governo foram para a cadeia, e outras tantas afastadas de seus cargos pela justiça, incluindo o presidente de seu partido MDB. Além do mais, essas investigações começaram depois de inúmeras denúncias que foram oferecidas entre 2022 e 2023 à justiça gaúcha, especialmente por este mandato. O governo tem mágoas profundas comigo e com o que o mandato representa como oposição inabalável ao entreguismo da prefeitura ao setor privado, pois não nos calamos e cobramos políticas públicas para o povo trabalhador e sofrido da capital. E perguntamos: crime mesmo não seriam 11 mil crianças sem vagas em creches? Deixar a população mais de uma semana sem água não seria um crime? Ficar em média 2 anos na fila do SUS da capital para a consulta com um especialista não seria crime? Votar pela privatização da CEEE enquanto deputado e depois como prefeito se desresponsabilizar enquanto milhares de cidadãos ficam sem luz por mais de uma semana é crime?
O governo municipal não pode pretender “ficar no anonimato” – ou seja, é do governo Melo que estamos falando, e das suas ações e omissões que tanto sucatearam os serviços públicos municipais quanto autorizaram compras fraudulentas na secretaria da educação, por exemplo.
O verdadeiro crime é contra a cidade – é, por exemplo, o Demhab não elaborar um projeto novo e significativo, de Habitação de Interesse Social, já por 7 anos. É terceirizar as redes de serviços essenciais como saúde e educação, abandonando o povo à prioridade privada de lucro.
O verdadeiro crime – contra a cidade – é o esvaziamento completo das competências dos conselhos municipais, diminuindo enormemente a transparência com que os licenciamentos são analisados, por exemplo.
Crime do governo contra a cidade é o arrocho salarial sobre os servidores que só afugenta o corpo técnico da prefeitura, facilitando que empresas terceirizadas os substituam – de forma muito frágil e aquém da qualidade que o povo merece.
O que o prefeito faz hoje tem muito a ver com as alianças com o bolsonarismo que ele fez e que foram amplamente derrotadas na última eleição na cidade, no RS e no Brasil. Ele tem medo da democracia e não aceita críticas ao seu governo fracassado.
O mandato Vereador Jonas Reis jamais se calará frente aos poderosos. Seguiremos firmes denunciando todos os ataques desse governo elitista e privatista ao povo trabalhador da capital.
Vereador Jonas Reis.
Líder do PT na Câmara Municipal de Porto Alegre.
Professor e Doutor em Educação.
