Política
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18 de dezembro de 2023
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18:13

Servidores de fundações e governo do Estado têm mediação no TRT sobre reposição salarial

Por
Sul 21
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Disputa está sendo mediada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região | Foto: Divulgação/CUT-RS
Disputa está sendo mediada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região | Foto: Divulgação/CUT-RS

O Semapi e entidades representativas dos trabalhadores da Emater/RS-Ascar e Fepam participam nesta terça-feira (19) de uma mediação do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) com representantes do governo do Estado para tratar da reposição salarial de servidores de fundações estaduais referente à data-base de 2023.

Nos últimos meses, o governo Eduardo Leite vem mantendo a posição de não oferecer nenhum reajuste para as categorias, o que motivou as entidades a convocarem uma “operação-padrão” ratificada em assembleias online de trabalhadores da Emater, em 30 de novembro, e da Fepam, em 5 de dezembro.

O Semapi não descarta a possibilidade de convocação de greve dos trabalhadores da Emater e da Fepam. O sindicato aponta que os servidores acumulam perdas salariais de 18% pela não reposição da inflação nos últimos seis anos. Uma assembleia para definir os rumos da mobilização está prevista para quarta-feira (20).

“É inaceitável que um governo que está na sua segunda gestão, ano após ano, apenas reconheça que deve e não faça nenhuma proposição de calendarização do pagamento dos índices perdidos, ao passo em que a gente vê nessas instituições a entrada sistemática de cargos de confiança, com salários altos, que os trabalhadores que ingressaram nessas instituições via processo seletivo público jamais receberão ao longos das suas carreiras”, afirma Rafaela Sais, diretora do Semapi e funcionária da Emater.

Na Fepam, a operação-padrão significa trabalhar nos processos observando exclusivamente a ordem cronológica de protocolo. Com isso, os processos considerados prioritários pelo governo, em muitos casos, passaram para o fim da fila. Os trabalhadores também não estão emitindo qualquer licença antes de vencer o prazo legal, de 180 dias e de 365 dias para processo de EIA/Rima.

A mobilização pode repercutir, por exemplo, em questões como análise da balneabilidade no litoral norte e nos serviços de energia e saneamento que dependem de licenças de operação, também no litoral norte, no momento em que a população quadriplica de tamanho por conta das festas de fim de ano e de períodos de férias.

Já na Emater, os trabalhadores estão priorizando o atendimento apenas a afetados pelas calamidades climáticas. No entanto, há a perspectiva de escalonamento das ações, com a paralisação de alguns serviços e o fechamento de escritórios municipais durante alguns dias da semana.


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