A Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (Fetraf-RS) divulgou nesta segunda-feira (29) uma manifestação em que defende a permanência da vinculação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O presidente Lula determinou ao assumir o mandato, por meio da Medida Provisória (MP) que promoveu a reestruturação ministerial, que a companhia passaria a ser ligada ao MDA. Contudo, na semana passada, a comissão mista que analisa a MP aprovou o texto do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) que determina que a Conab terá suas atribuições divididas com o Ministério da Agricultura, Pecuário e Abastecimento (Mapa).
Pelo texto de Bulhões, a parte da Conab que garante os preços mínimos dos produtos agrícolas ficará vinculada ao Mapa, enquanto os estoques reguladores ficam com o MP. O projeto de conversão da MP em lei será votada agora no plenário da Câmara.
Para a Fetraf-RS, a Conab está diretamente vinculada à promoção da Segurança Alimentar e Nutricional e com a Soberania Alimentar, bem como tem o objetivo de garantir o abastecimento de caráter social, como Atendimento Emergencial, Ajuda Humanitária Internacional, Doação e Distribuição de Cesta, atribuições que seriam mais conexas ao Desenvolvimento Agrário.
“Ao manter organizado um sistema de armazenagem, o País age estrategicamente para garantir estabilidade no abastecimento à população e ao mercado com maior estabilidade de volumes e preços. Soma-se a isto, o sistema de informações relacionadas a produção agrícola em todo território nacional, possibilitando planejamento dos governos. Pelo exposto e pela importância do nosso país agir energicamente para a superação da fome e da miséria, avaliamos que a Conab deve ser fortalecida, com investimentos em estrutura e pessoal. Avaliamos, portanto, que a Conab é estratégica para a agricultura familiar e para o fortalecimento da produção de alimentos. Assim, defendemos que faz mais sentido a Conab ter vínculo direto com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), pois os produtores familiares precisam mais da empresa quando comparado aos grandes produtores, que tem escala de produção, sistemas privados de armazenamento e se relacionam com o mercado com mais autonomia”, diz a nota da Fetraf-RS, assinada por Douglas Cenci, coordenador-geral da entidade.
O ex-deputado estadual Edegar Pretto assumiu a presidência da Conab em março.
