Ao assumir o comando do Ministério do Trabalho e Emprego nesta terça-feira (3), Luiz Marinho disse que seu desafio será dar à agenda do trabalho “um protagonismo inédito”, com a defesa de que o tema esteja no centro das decisões do governo.
Em seu discurso de posse, Marinho destacou a necessidade modernizar o sistema sindical e as relações do trabalho, salientando a necessidade de novas legislações negociadas de forma triparte entre governo, trabalhadores e empresários. Ele também disse que o governo irá encaminhar ao Congresso proposta de uma nova política de valorização do salário mínimo.
Marinho enfatizou a importância do trabalho na superação da pobreza e defendeu “inteligência, criatividade e perseverança” para buscar transformações que acompanhem o atual mercado. “O caminho para as mudanças é o da melhoria do ambiente econômico”, disse o ministro.
Ele garantiu que o ministério terá o compromisso com a construção do diálogo social e da negociação coletiva, o que inclui, disse, sindicatos fortes, com representatividade e capacidade autônoma de organização. Ele também falou em “acelerar” a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata do direito de sindicalização na administração pública.
Contra a “herança perversa de precariedade”, Marinho disse que é preciso pensar em um sistema de proteção trabalhista, social e previdenciária que abranja todos. “Temos a missão de criar um sistema de proteção trabalhista, social e previdenciária para os milhões de brasileiros e brasileiras que não são trabalhadores clássicos, como os trabalhadores autônomos, agricultura familiar”, disse.
O novo ministro lembrou que as mudanças em curso no campo do trabalho são profundas e que a pandemia da covid-19 acelerou e ampliou ainda mais esse processo. As novas tecnologias, segundo ele, ocupam atualmente todos os espaços do sistema produtivo, como é o caso do teletrabalho e do home office.
“Queremos e precisamos aumentar a produtividade do trabalho para agregar valor à nossa economia, gerar renda e riqueza que nos permitam promover a superação da miséria e da pobreza, elevar o padrão de vida e promover o bem-estar de todos. Tecnologia e produtividade são temas constitutivos do mundo do trabalho, pautas estratégicas para a formulação de uma inovadora agenda de desenvolvimento”, disse Marinho.
O ministro disse ainda que há mazelas que precisam ser definitivamente extirpadas, como o trabalho infantil e o análogo à escravidão, e prometeu valorizar a economia solidária e reforçar o papel da inspeção.
Nesse sentido, a inspeção do trabalho retomou o status de secretaria e suas competências. Foi uma das mudanças incluídas no Decreto 11.359, publicado no Diário Oficial da União, sobre a nova estrutura do MTE. O Sinait, sindicato dos auditores-fiscais, lembrou que desde 2019 a área tornou-se subsecretaria, “enfraquecida”, o que levou inclusive a denúncias dentro e fora do Brasil.
Deputado federal eleito em 2021 pelo PT (é presidente do partido no estado de São Paulo), Luiz Marinho já comandou o próprio Ministério do Trabalho, além da Previdência. Também foi prefeito de São Bernardo do Campo, por dois mandatos. Assim como Lula, tem origem sindical: foi presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e da CUT. Ele nasceu em Cosmorama, interior paulista, em 1959.
*Com informações da RBA e da Agência Brasil.
