A Câmara de Vereadores de São Sepé, cidade localizada na região central do Rio Grande do Sul, aprovou segunda-feira (7) um projeto de emenda à Lei Orgânica do município, de autoria dos vereadores Matheus Leão (PDT), Luiz Otávio Picada Gazen (PDT), Marcelo Neves (MDB) e Maninho Pinto (MDB) que regulariza e estabelece condições para a exploração de recursos hídricos e minerais em São Sepé. O projeto exige a aprovação prévia dos órgãos ambientais e da população via consulta popular para a instalação de projetos de mineração no município.
A aprovação é resultante de uma mobilização da comunidade para barrar a instalação de um projeto de mineração de carvão no distrito de São Rafael, zona rural do município, pela empresa Nossa Senhora do Carmo, de Santa Catarina. Segundo estudo apresentado pela empresa em maio de 2021, podem ser extraídos até 30 mil toneladas de carvão mês da região, mas apenas 10 mil toneladas deste montante seriam comercializáveis. A votação foi acompanhada por moradores do São Rafael que são contrários a instalação da mina de carvão na localidade.
O projeto introduziu um inciso no artigo 37 da Lei Orgânica, determinando a “autorização de concessão de direito de pesquisa e exploração de recursos minerais em território do município, mediante aprovação prévia dos órgãos ambientais competentes e consulta popular”. O vereador Matheus Leão defendeu a aprovação da emenda, assinalando que “é urgente que essa lei proteja toda e qualquer degradação ambiental para que as próximas gerações tenham assegurado o direito ao meio ambiente saudável”.
O líder do governo na Câmara, Tavinho Gazen, também se mostrou favorável ao projeto, destacando que “o dano ambiental ocorre em centenas de quilômetros quadrados destruídos de vegetação natural, fauna e flora aquática, além de paisagens”. A emenda segue agora para sanção do prefeito João Luiz Vargas (PDT).
Coordenadora do grupo São Sepé Sustentável, Lídia Leão destacou a importância da mobilização da comunidade, em especial do distrito de São Rafael, para a aprovação do projeto. “Quando fiquei sabendo desse projeto da mina de carvão na região de São Rafael fui tomada por uma força e comecei a trabalhar para mobilizar o pessoal”, relata. Segundo ela, São Sepé é uma cidade que cuida do meio ambiente e já tem várias fontes de energia renováveis como a casca do arroz, energia solar e, em breve, energia eólica. Para que, então, abrir uma mina de carvão que vai poluir o ar e pode ameaçar também as reservas de água que existem na região, questiona.
