Em reunião nesta segunda-feira (8) com a diretoria do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), a Prefeitura apresentou a proposta de reposição de 4,62% no salário dos servidores, pagas em três parcelas: 1,2% em maio, 1,2% em setembro e 2,154% em dezembro.
De acordo com o governo do prefeito Sebastião Melo (MDB), o percentual representa a inflação pelo IPCA de janeiro a dezembro de 2023. A Prefeitura diz que o período está alinhado às vedações referentes à lei eleitoral, um entendimento questionado pelos membros da diretoria do Simpa que participaram da reunião.
“Acreditamos no diálogo, foi através de negociações francas e transparentes que conseguimos retomar a reposição salarial, congelada entre 2017 e 2020. Nos últimos três anos os servidores receberam reposição de 20,47%. Retomamos o pagamento das progressões em atraso, concedemos um aumento real no vale alimentação de 39,62%”, disse André Barbosa, secretário de Administração e Patrimônio.
A proposta, entretanto, não agradou a direção do Simpa. Diretor do sindicato, Edson Zomar avaliou a oferta da Prefeitura como muito aquém do necessário. A primeira discordância se refere ao período de janeiro a dezembro de 2023. Como a data-base da categoria é maio, Zomar diz que os meses de janeiro a abril de 2024 precisam ser considerados no cálculo inflacionário e que a alegada impossibilidade dita pela Prefeitura devido ao período eleitoral deste ano não procede. Ele ressalta que a data-base é prevista em lei, sem relação com o calendário eleitoral.
“Essa proposta representa a inflação de 2023, mas não o período total da atual gestão e dos governos anteriores. É uma proposta rebaixada e ainda parcelada”, critica o diretor do Simpa.
Para o sindicato, o índice de referência para a negociação é de 26,98%, percentual que abrange os quatro anos do governo do ex-prefeito Nelson Marchezan Jr (2017 – 2020) em que não houve reajuste salarial e o primeiro ano do governo Melo, também sem reposição.
O sindicato apresentará a proposta em assembleia na próxima quarta-feira (10), às 18h30, no auditório da Fetrafi-RS. Zomar acredita que a categoria não aceitará a proposta da Prefeitura e ressalta que o governo municipal tem condições de fazer uma oferta melhor. Com relação ao índice acumulado de 26,98%, o diretor do Simpa afirma que o sindicato está aberto a negociação para parcelar o valor.
Além da proposta parcelada de 4,62% do governo Melo, Zomar ressaltou também haver insatisfação com o reajuste do vale-refeição, ainda que a Prefeitura destaque ter havido aumento real de 19,15% desde 2022. Outra insatisfação se refere ao fato do piso da categoria seguir abaixo do salário mínimo mesmo com o acréscimo da parcela autônoma que complementa os rendimentos.
