Secretarias estaduais realizaram nesta sexta-feira (2) uma reunião em Caxias do Sul para discutir a articulação e o monitoramento do apoio aos 22 trabalhadores argentinos encontrados em situação análoga à escravidão em um lavoura de uva no município de São Marcos na última quarta-feira (31). As vítimas, entre elas um adolescente de 16 anos, estão abrigadas numa casa de acolhimento em Caxias.
Uma força-tarefa coordenada pelos auditores-fiscais do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), acompanhada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no RS e com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), resgatou os trabalhadores provenientes da província de Misiones, na Argentina. Eles têm entre 16 e 61 anos. O aliciador, também argentino, foi conduzido à delegacia da Polícia Federal (PF) de Caxias e preso em flagrante pelos crimes de redução à condição análoga à de escravo e de tráfico de pessoas. Eles foram trazidos ao Estado para trabalhar na colheita de uva em propriedades de São Marcos e da região. A produção destina-se ao consumo in natura e à produção de geleias e é comprada por empresas de Santa Catarina e do Paraná.
O ingresso dos trabalhadores no Brasil ocorreu em Dionísio Cerqueira (SC). O aliciamento ocorreu por meio de falsas propostas de trabalho, moradia e alimentação. Chegando ao Brasil, a remuneração prometida e a promessa de moradia não correspondiam ao ajustado. A fiscalização flagrou os trabalhadores vivendo em alojamentos superlotados e em condições precárias. Sem camas suficientes, precisavam dormir em colchões. Havia frestas nas paredes e risco de incêndio pela precariedade das instalações elétricas. Em uma das casas, faltava água encanada para banho e necessidades básicas. Os resgatados permaneceram no local por cerca de uma semana.
A reunião desta sexta teve a participação do titular da Secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Fabrício Guazzelli Peruchin, da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae/RS), vinculada à pasta, e de representantes das secretarias de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP) e de Desenvolvimento Social (Sedes). Peruchin também se reuniu com autoridades da Prefeitura de Caxias do Sul.
De acordo com o governo do Estado, o secretário ouviu e recebeu informações sobre o planejamento e a execução do resgate dos trabalhadores na primeira reunião e, na segunda, apresentou as ações realizadas pela SJCDH, incluindo o acolhimento e pernoite das vítimas, a assistência à saúde dos trabalhadores e o encaminhamento para emprego daqueles que não desejam retornar ao país de origem. Todas as ações são amparadas pelas normas dos fluxos estadual e nacional de combate ao trabalho escravo.
“Nosso trabalho aqui é monitorar e acompanhar as ações do fluxo nacional e do fluxo estadual intersetorial de atendimento às vítimas, criado por decreto em 2023 pelo governador Eduardo Leite. Além disso, trabalhamos sob as diretrizes do Pacto Federativo para a Erradicação do Trabalho Escravo, assinado em janeiro. Na reunião, vimos na prática que os fluxos estão funcionando e as pessoas sendo atendidas, acolhidas e ficando seguras e com saúde”, afirmou Peruchin.
