A Câmara Municipal de Porto Alegre instalou nesta quinta-feira (22/2), às 10 horas, no Plenário Otávio Rocha, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a atuação da empresa de energia elétrica CEEE Equatorial.
A CPI será presidida pela vereadora Cláudia Araújo (PSD), autora do requerimento de instalação da comissão, e tem prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 60, para concluir os trabalhos. Nesta primeira reunião, a vereadora Fernanda Barth (PL) foi eleita vice-presidente da CPI e a vereadora Comandante Nádia (PP) como relatora.
Onze requerimentos foram aprovados nesta primeira reunião da comissão. Todos eles tratam da convocação de representantes da CEEE Equatorial, Aneel, Agergs, Defesa Civil, Dmae, Fepam, Procon/POA, Sindicato dos Eletricitários, secretarias de Serviços Urbanos (Smurb) e de Meio Ambiente (Smamus) de Porto Alegre e o ex-presidente da CEEE, Gerson Carrion. As datas em que os representantes destes órgãos deverão ser ouvidos serão definidas no plano de trabalho da CPI, a ser elaborado pela relatora e apresentado na próxima reunião, marcada para o dia 29 de fevereiro. As sessões da CPI serão sempre nas quintas-feiras, às 10h.
A decisão de criar uma CPI para investigar a CEEE Equatorial surgiu após o temporal que atingiu Porto Alegre na noite de 16 de janeiro. Após a tempestade, a empresa teve muitas dificuldades para restabelecer a energia elétrica e milhares de moradores da Capital ficaram vários dias sem luz. Com histórico de reclamações por consumidores desde que assumiu a distribuição de energia elétrica na cidade, as graves consequências do temporal de janeiro foram a gota d’água para os vereadores decidirem investigar a empresa.
Conforme o requerimento que deu origem à CPI, a comissão pretende investigar o estado real estrutural do sistema elétrico de distribuição e fornecimento de energia elétrica em Porto Alegre; o cumprimento do cronograma de manutenção da rede e demais serviços; se os equipamentos implantados vêm seguindo critérios técnicos a fim de evitar danos à rede de esgoto cloacal e pluvial; assim como a real composição do quadro de funcionários diretos e contratados da concessionária.
A CPI também pretende investigar o gerenciamento e relacionamento com o seu maior cliente, a cidade de Porto Alegre; o planejamento e a execução do plano de pronta resposta quanto ao religamento do sistema após a ocorrência de eventos climáticos; o planejamento e a execução do manejo arbóreo; e o relacionamento da concessionária com seus clientes.
