Foi finalizada na terça-feira (5) a desocupação da Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA), o antigo Presídio Central. Com a demolição dos últimos dois pavilhões remanescentes (A e B), o governo do Estado deu início à última etapa da reconstrução completa do presídio. De acordo com o cronograma, a conclusão da obra deve ocorrer no final do segundo semestre de 2024.
Ao todo, desde a primeira operação em 2022, foram transferidas 1.980 pessoas privadas de liberdade da unidade prisional. Na terceira e última fase, realizada nos dias 21 de novembro, 4 e 5 de dezembro, 896 apenados foram removidos, sendo 586 para o Complexo Prisional de Canoas (CPC) e 310 para a Penitenciária Estadual do Jacuí. A primeira etapa, com 555 presos, ocorreu em junho de 2022, e a segunda, com 529 movimentações, aconteceu em maio de 2023.
O governador Eduardo Leite visitou, na manhã desta quarta-feira (6), as galerias recém-desocupadas da CPPA e a parte já reconstruída da unidade e destacou a promessa da mudança no cenário desumano que levou a CPPA a ser classificada pela Organização dos Estados Americanos (OEA) como o pior presídio da América Latina que percorreu vários governos. “Essa transformação reforça nosso compromisso com a segurança dos gaúchos. Retomar o controle das cadeias é essencial para uma sociedade com menos criminalidade nas ruas”, afirmou.
A última fase de transferências envolveu o maior número de apenados: foram 1.530 movimentados no sistema prisional, incluindo outras unidades, nos últimos dias. Para permitir o esvaziamento total da CPPA, 634 presos foram levados, na semana passada, do CPC para a Penitenciária Estadual de Charqueadas II, inaugurada em 27 de novembro.
Durante todo o processo de desocupação do estabelecimento, foram movimentados, no sistema prisional gaúcho, 3.325 pessoas privadas de liberdade. “Para que tudo ocorresse dentro do planejamento, muitas pessoas estiveram envolvidas, em um movimento de sinergia entre as forças de segurança”, destacou o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana,. “Agradecemos o empenho de todos e, a partir de agora, damos prosseguimento a outra importante etapa desse projeto que, para o governo do Estado, é considerado histórico para o sistema carcerário gaúcho”, completou.
Atualmente, 63,2% das obras da CPPA estão concluídas. Em fevereiro, a empresa contratada para a execução dos serviços, a Verdi Sistemas Construtivos, finalizou os primeiros três módulos de vivência, somando 564 vagas. Com a desocupação desta semana e a demolição dos pavilhões A e B, terá prosseguimento o trabalho – com a limpeza, a preparação do terreno e a execução do serviço dos módulos restantes. No lugar dos dois prédios, serão construídos mais seis módulos de vivência, com 1.320 vagas, totalizando assim 1.884 vagas.
Iniciada em julho de 2022, a obra conta com um investimento total de R$ 116,7 milhões. A parte externa da CPPA terá torres de controle e serviços, que abrangem reservatórios, casa de bombas, central de gás GLP, gerador de água quente e de energia e subestação. O setor interno terá área construída de cerca de 14 mil metros quadrados, com nove módulos de vivência, onde ficarão as celas e os locais para atividades do cotidiano das pessoas presas – pátio coberto e de sol, áreas para visita e atendimento jurídico.
