Representantes do SindBancários e da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras (FETRAFI-RS) se reuniram nesta sexta-feira (17) com o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), para pedir que ele vete o PLL 244/22, que permite aos bancos a retirada das portas de segurança das agências da Capital. Para os bancários, o projeto promove a insegurança nas agências e não foi discutido de forma adequada pela sociedade.
“Viemos buscar o diálogo e expor os riscos dessa lei, caso seja sancionada. O Sindicato dos Bancários e as demais entidades aqui representadas querem ampliar essa discussão, que não foi feita com todos os envolvidos e afetados pelo projeto”, disse o secretário-geral e presidente em exercício do SindBancários, Luis Gustavo Soares.
“A categoria bancária, assim como a dos vigilantes, é a mais afetada por esse projeto e não foi ouvida. O PLL tramitou apenas na Comissão de Constituição e Justiça e não teve discussão de mérito em outras comissões”, complementou o vice-presidente da CUT-RS, Everton Gimenis.
De autoria do vereador Ramiro Rosário (PSDB), o projeto de lei altera a Lei nº 7.494, de 15 de setembro de 1994, que obriga as agências e os postos de serviços bancários em que haja cofre, guarda ou movimentação de numerário a instalarem porta eletrônica de segurança individualizada na forma de porta giratória ou de sistema de eclusa. As portas passam a não ser mais obrigatórias em caso de aprovação de um plano de segurança da agência pela Polícia Federal. Em contrapartida, as agências dispensadas do uso de porta giratória deverão manter sistema de monitoramento ininterrupto em regime de 24 horas, sete dias por semana, bem como alarme.
O projeto foi aprovado pela Câmara em 14 de dezembro passado e agora aguarda sanção do prefeito Melo. De acordo com os representantes dos bancários presentes na reunião, Melo se comprometeu a conversar com Rosário e com outros vereadores que votaram a favor do projeto para definir uma posição quanto ao pedido de veto. “Tenho que respeitar o processo legislativo, mas posso intermediar essa discussão com os vereadores”, disse.
Procurada pela reportagem, a Prefeitura informou que o projeto ainda não chegou no Executivo e que ele será avaliado melhor quando for recebido. A assessoria do prefeito disse ainda que ele irá manter o diálogo com todas as partes envolvidas.
O movimento sindical se colocou à disposição para elaborar uma proposta de modernização da lei, que não reduza a segurança bancária.
Representante da Contraf-RS, Mauro Salles disse no encontro que o índice de assaltos a bancos reduziu muito após a obrigatoriedade das portas de segurança e defendeu que não é prudente flexibilizar a lei. “É temerário mudar o que está dando certo. Quem vai se responsabilizar pelas consequências dos crimes que voltarão a acontecer?”, questionou.
A diretora do SindBancários e da Fetrafi-RS Priscila Aguirres destacou que, em audiências anteriores com a Polícia Federal, a corporação avaliou que a porta giratória não é um item essencial para a segurança das agências. “Por isso, o peso da legislação municipal é tão grande, para a garantir a segurança da população”, afirmou. “Precisamos deixar claro que o que estamos buscando é a garantia da segurança e a proteção à vida. É isso que está em jogo nesta decisão. Por isso, esse projeto tem que ser vetado”, complementou o secretário-executivo do SindBancários, Luiz Carlos Cassemiro.
