O Ministério da Educação (MEC) julgou improcedente e decidiu arquivar o processo encaminhado pelo Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Consun (Consun) contra o reitor Carlos André Bulhões Mendes. O anúncio foi feito por meio de uma nota assinada pela Reitoria da UFRGS e publicada no site da instituição. Segundo a nota, “após análise técnica e jurídica, o Ministério da Educação decidiu pelo arquivamento do pedido de destituição do reitor Carlos André Bulhões Mendes. A decisão foi comunicada oficialmente à Universidade e ao Consun na manhã desta quinta-feira (9).
“A manifestação do MEC reforça o fato de não ter ocorrido qualquer tipo de irregularidade nos atos do reitor ao promover a modernização administrativa da UFRGS — que reduziu despesas, otimizou ações e permitiu ampliar e fortalecer os serviços mais importantes no âmbito da Reitoria. A decisão do Ministério também vai ao encontro do parecer público assinado por quatro procuradores federais, em outubro, indicando equívocos do ponto de vista legal nas deliberações do Consun e opinando que elas deveriam ser tornadas sem efeito”, afirma a Reitoria.
O reitor Carlos André Bulhões Mendes afirmou que sempre acompanhou o fato com tranquilidade e com a convicção de ter tomado decisões corretas tanto do ponto de vista legal, quanto operacional. Ele considerou a decisão importante para “esclarecer os fatos e trazer mais tranquilidade ao trabalho da gestão”. “A Reitoria seguirá empenhada em aproximar a UFRGS da sociedade, com uma agenda focada na qualificação das ações prestadas pela universidade, no fortalecimento do ensino superior e na atuação em benefício das comunidades, seja no enfrentamento da covid-19, em projetos sociais ou nas diversas áreas onde a instituição é reconhecida pela sua excelência”, acrescentou.
