Cicero Adão Gomes de Almeida, representante do Movimento Nacional de População em Situação de Rua (MNPR), morou por 17 anos nas ruas de Porto Alegre. Por isso, ele diz que conhece a maioria das pessoas que estão nessa situação há algum tempo. No entanto, com a pandemia, notou que há muitos rostos novos. Segundo ele, um dos motivos é a insegurança alimentar, que leva muitas pessoas que têm um domicílio a passarem períodos na rua ou na mendicância porque não têm o que comer.
“Tem muita gente que eu não conheço na rua, porque as pessoas estão dando McDonald’s, estão dando lanche e dentro de casa não tem o que comer. O que eles estão fazendo? Pegando os filhos e vindo para a rua para pegar as doações da rua que estão bem melhor do que em casa”, diz. “Ouvi relato de pessoas com quem eu conversei que estão passando fome nas casas e indo para a rua porque tem bastante doação de ONGs e grupos de pessoas que pegam o carro, enchem de sanduíche e coisas boas para distribuir nas ruas. Vai se espalhando a notícia e as pessoas saem da favela e vêm para rua comer a comida que estão doando. Aí fica difícil saber quem é morador de rua e quem tem casa. Está tudo misturado”, diz.
Oficialmente, a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) da Prefeitura de Porto Alegre estima em 2,7 mil o número de pessoas em situação de rua em Porto Alegre, mas este número é de 2019. Em março, a presidente da Fasc, Cátia Lara Martins, informou à imprensa um aumento de 38% em 2020, com o acréscimo 1.075 pessoas.
Em conversa com o Sul21 nesta sexta-feira (30), Helena de La Rosa, coordenadora da Proteção Social Especial da Fasc, destaca que no momento a entidade não está trabalhando com este número, porque realiza uma nova contabilização a partir do trabalho das 12 equipes de abordagem que atuam em nove regiões da cidade. Ela afirma que o número de pessoas que vivem na rua há muito tempo, de forma consolidada, é estimado nos mesmos 2,7 mil de 2019.
Porém, Helena reconhece que há um aumento na procura pelos serviços de assistência social do município. “O contexto de pandemia acaba, sim, reverberando numa crise social e econômica, como todos nós sabemos. Para a política de assistência social, isso fica mais visível através do aumento de demandas que a gente tem hoje em todos os nossos serviços, não só da população em situação de rua, mas desde a atenção básica nos CRAS [Centro de Referência da Assistência Social]”, diz. “A gente percebe um aumento principalmente das situações de trabalho infantil e de famílias em situação de mendicância, também em consequência do fechamento da rede de proteção, as escolas e os serviços de fortalecimento de vínculos”.
Em dezembro de 2020, a ONG Centro Social da Rua, que atua junto à população de rua de Porto Alegre, realizou uma pesquisa amostral em que foram feitas 805 entrevistas com pessoas em situação de rua. Destas, 152 estavam na rua há menos de 9 meses, isto é, depois do início da pandemia, o que representa 18,8% do total. O levantamento também apurou que 304 pessoas (37% dos entrevistados) não tinham recebido nenhum tipo de auxílio do governo durante a pandemia e 190 (23%) já haviam contraído covid-19.
No seu relatório mais recente, divulgado no início de julho, a Organização da ONU para Agricultura e Alimentação (FAO, em inglês) estimou que 23,5% da população brasileira tenha vivenciado insegurança alimentar moderada ou severa entre 2018 e 2020, um crescimento de 5,2% em comparação com o último período analisado, entre 2014 e 2016.
Coordenadora da ONG Centro Social da Rua, Leticia Andrade diz que a observação empírica é de que o número de pessoas buscando auxílio de entidades aumentou muito recentemente.
“Muitas pessoas que moram em vilas e comunidades só tem o local de morar mesmo, têm vindo para o Centro para pegar comida e material de higiene. Vem pegar alimentos na rua e voltam pra onde vivem. As pessoas em vulnerabilidade social mais que duplicaram na rua”, diz.
Leticia faz a ressalva de que essa população é difícil de mensurar porque há um movimento de “vai e volta”. “No fim do mês, a rua está mais cheia de gente, por causa desta população itinerante, que vai e volta da rua”, diz.
Cláudia Salazar, 48 anos, conta que está em situação de rua há três anos. Auxiliar de serviços gerais, acabou se envolvendo com o tráfico de drogas quando morava no bairro Belém Velho. Por não querer mais ligação com essa vida, acabou indo para rua. Montou uma barraca, que divide com suas duas cadelas, na Érico Veríssimo, próximo à Rótula do Papa. A cerca de 30 metros, em outra barraca, mora seu filho. Cláudia diz que chegou a receber o aluguel social por um período, mas ficou apenas duas semanas porque se separou do marido. De volta à rua, diz que ainda deseja ter onde morar, mas que ao menos fome não está passando. “Tem bastante gente que ajuda”, diz.
Perto de Cláudia está a barraca de Paulo Ricardo, 50 anos. Até o ano passado, morava na Vila Cruzeiro, mas acabou ficando sem casa após o fim de seu casamento. Há um ano na rua, diz que aguarda pelo aluguel social para retomar a vida. “A minha ideia é voltar a trabalhar. Tenho 25 anos de açougue”, diz.
Ele tem como vizinho Alecsandro Gonçalvez, 50 anos, há 15 na rua. Gonçalvez conta que, diariamente, voluntários ligados a ONGs e igrejas param carros na Érico Veríssimo para distribuir marmitas, muitas vezes também trazendo roupas, cobertores, kits de higiene. “Muita ajuda, alimento, roupa, higiene. Isso aí tem bastante ajuda do pessoal”, diz Alecsandro, acrescentando que, por conta do frio, as ações aumentaram durante o inverno. “Fome a gente não passa”, diz.
Segundo Simone Otto, diretora de Relações Institucionais da ONG Misturaí, desde março do ano passado a entidade já entregou mais de 160 mil quentinhas feitas por voluntários. “A gente entrega pelo menos 250 quentinhas por dia”, afirma. Além disso, a ONG também oferece diariamente mais de 100 cafés da manhã e da tarde e distribui cestas básicas, kits de alimentos e de higiene para pessoas que vivem de aluguel social e em comunidades vulneráveis.
Sediada na Vila Planetário, no bairro Santana, a ONG desenvolvia atividades culturais, educacionais e de geração de renda antes da pandemia, iniciando o trabalho de distribuição de alimentos apenas em março passado. Segundo Simone, a ONG já cadastrou mais de 300 pessoas em regiões próximas à sede, entre aquelas em situação de rua e que estão no aluguel social, para receber as doações.
Helena de La Rosa diz que é perceptível que, com a situação de insegurança alimentar, mais pessoas estão buscando as ONGs que fazem doações de alimentos e roupas e pontua que a própria Prefeitura vem trabalhando com entidades para descentralizar as ações de assistência.
“Todo mundo sabe que aumentou muito a população em situação de rua. De fevereiro para cá, piorou muito, começaram a vir pessoas que têm onde morar, mas perderam emprego, perderam benefícios e chegam aqui dizendo que tem meio pacote de farinha em casa. A gente cadastra para ajudar”, afirma.
Ela destaca que um dos trabalhos da equipe de abordagem é identificar as pessoas que estão em situação de rua e fazer o acompanhamento individualizado delas numa perspectiva de superação da rua e de evitar que elas busquem as regiões centrais da cidade. Neste sentido, um dos trabalhos priorizados é a retomada dos vínculos com as famílias de origem. Outra política é a do auxílio moradia, que, segundo Helena, hoje beneficia 660 pessoas na cidade, programa que foi aumentando em cerca de 200 beneficiários no contexto da pandemia.
“Nós temos uma rede hoje de 23 serviços de alta complexidade para acolhimento. O público que vive em situação de rua é heterogêneo. Tem algumas pessoas que vivem [nas ruas] há pouco e muitas vezes aceitam esse acesso. Tem alguns que estão há muito tempo e já conhecem a rede, circulam entre um albergue e outro. Tem aqueles que realmente fazem uso de substância ou tem outras questões e nem sempre aceitam, às vezes pelos seus animais, pelos seus pertences, pelo seu ponto de referência já constituído. Mas todos eles são acompanhados e identificados pelo serviço de abordagem social”, diz.
A Prefeitura disponibiliza atualmente 1.822 vagas de acolhimento entre abrigos, repúblicas, casas lares, residencial inclusivo e instituição de longa permanência.
Com a chegada da onda de frio extremo ao Rio Grande do Sul no início da semana, a Prefeitura firmou uma parceria com o Internacional para disponibilizar mais 100 vagas no ginásio Gigantinho.
Helena afirma que a Prefeitura já havia aberto, no início da Operação Inverno, 200 novas vagas de hospedagem e que, posteriormente, abriu mais 50. Dessas 250, 204 estavam ocupadas na manhã desta sexta-feira. “Acabou tendo uma demanda no Gigantinho, mas os albergues acabaram ficando com vagas em aberto. A gente percebe que teve uma circulação da população e um interesse em identificar esse outro espaço”, afirma, acrescentando que parcerias foram firmadas com paróquias para abrigar pessoas em situação de rua durante o período de frio extremo.
Contudo, o MNPR é crítico à atuação da Prefeitura junto às pessoas em situação de rua. Em junho, o movimento encaminhou um documento ao prefeito Sebastião Melo (MDB) questionando os despejos dessa população que estariam sendo promovidos pela atual gestão. “Como o senhor se sentiria se estivesse em situação de rua e o caminhão do lixo passasse para lhe retirar os únicos pertences que lhes sobraram para ter um mínimo de dignidade?”, pergunta o MNPR no documento.
Na conversa com o Sul21, Alecsandro e Claudia disseram que já tiveram os pertences recolhidos diversas vezes, mas que, como não têm alternativas, acabam voltando para o espaço que ocupam na Érico Veríssimo.
