A Secretaria Municipal de Educação (Smed) anunciou, nesta segunda-feira (01), a abertura de 400 novas vagas para educação infantil na Capital. Segundo o governo do prefeito Sebastião Melo (MDB), as novas vagas são possíveis devido ao edital de credenciamento de novas Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para prestação de serviços no atendimento da educação infantil, concluído em janeiro, e da ampliação de vagas nas entidades já parceirizadas.
“Estamos realizando uma grande força-tarefa para diminuir o histórico déficit de vagas na educação infantil em nossa cidade. Anunciamos em março o reajuste de mais R$ 41 milhões em repasses para as OSCs, o que nos possibilita a ampliação”, explica José Paulo da Rosa, secretário de Educação. “Somado a isto, através do último edital, 27 novas OSCs foram credenciadas. Duas delas já tiveram suas ordens de início publicadas e as demais estão previstas para abril”, afirma.
Das 400 novas vagas abertas, 140 são na Restinga, um dos bairros com maior déficit na Capital. As novas escolas credenciadas também estão nos bairros Belém Velho, Cidade Baixa, Lomba do Pinheiro, Mário Quintana, Santa Tereza e Sarandi.
Conforme a Secretaria Municipal de Educação (Smed), quando as aulas na Educação Infantil de Porto Alegre recomeçaram, no dia 14 de fevereiro, cerca de 4,8 mil crianças, ainda aguardavam vagas na rede municipal ou em escolas conveniadas. A carência de vagas em escolas municipais chegava a 7 mil, mas 2,1 mil crianças estavam sendo atendidas provisoriamente por meio da compra de vagas em instituições privadas. A prefeitura prometeu suprir 50% do déficit ainda em 2024 e zerar o número de alunos na fila até o final de 2025.
A professora Bianca Salazar Guizzo, que integra o Grupo de Estudos de Educação Infantil e Infâncias da UFRGS, afirma que sempre houve déficit de vagas na Educação Infantil, especialmente na etapa creche, destinada a crianças de zero a três anos de idade. “Em 2016, a matrícula na educação básica passou a ser obrigatória a partir dos quatro anos. Por isso, houve um crescimento na oferta de turmas de quatro e cinco anos, porém reduziu a oferta de turmas em turno integral”, explica.
A professora pondera que o ideal seria que novas escolas públicas de Educação Infantil fossem construídas. “Uma solução que tem sido utilizada são os convênios estabelecidos entre poder público e escolas comunitárias e/ou privadas. Entretanto, nem sempre a formação docente dessas escolas é a ideal, e nem sempre os espaços das escolas são os mais adequados”, afirma.
“As vagas na Educação Infantil são um direito não só das famílias, mas também – e especialmente – das crianças”, destaca Bianca. “Estar na escola, na etapa creche, favorece a socialização. É muito importante para as crianças conviverem com os seus pares. A escola de Educação Infantil é o local onde elas têm acesso aos direitos de conviver, brincar, participar, explorar, expressar e conhecer-se ainda mais potencializados.”
