A resolução do Conselho Universitário (Consun) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que havia aprovado a paridade em consulta à comunidade nas eleições para reitoria da instituição, foi suspensa pelo reitor Carlos Bulhões nesta sexta-feira (1º).
Na consulta paritária à comunidade universitária, como aprovada pelo Consun em novembro do ano passado, votos de estudantes, docentes e técnicos teriam o mesmo peso. Até então, a divisão era 70% para professores, 15% para alunos e 15% para técnicos. O resultado dessa consulta não interfere na eleição realizada pelo Consun, que elabora uma lista tríplice encaminhada à presidência da república. Cabe ao presidente escolher o reitor – na maioria das vezes, é empossado o primeiro colocado na votação do Conselho.
O DCE da UFRGS está convocando uma manifestação para a próxima segunda-feira (4), às 10h na Faculdade de Educação (Faced). O Sindicato dos Técnico-Administrativos em Educação da UFRGS, UFCSPA e IFRS (Assufrgs) salienta que o Consun é o órgão máximo da Universidade. “Não cabe ao reitor anular uma decisão desse órgão, cabe a ele apenas acatar”, afirma a coordenadora geral do sindicato, Tamyres Filgueira. “Mais uma vez, Bulhões age contra a democracia, com total desprezo pela igualdade entre professores, técnicos e estudantes. Nós faremos o que for necessário para garantir que a decisão do Consun pela paridade seja aplicada”, diz.
Bulhões, que foi nomeado pelo então presidente Bolsonaro mesmo sendo o último colocado na votação do Consun, alega que um ofício do Ministério da Educação (MEC), enviado em janeiro, dispõe de forma contrária à resolução da paridade. O documento lista instruções para envio da lista tríplice e estabelece que “em caso de consulta prévia à comunidade universitária, prevalecerão a votação uninominal e o peso de 70% para a manifestação do pessoal docente em relação à das demais categorias”.
“A decisão do Consun não está confrontando a do MEC. A proposta de paridade é igual ou similar as outras que já existem nas universidades federais”, afirma Tamyres
Um levantamento da Assufrgs mostra que a maior parte das instituições federais de ensino no Brasil realiza consultas paritárias para escolha da reitoria. No Rio Grande do Sul, as universidades de Santa Maria (UFSM) e de Pelotas (UfPel) são duas das que dão o mesmo peso para os três segmentos da instituição.
Este é o último dos quatro anos de mandato de Bulhões na reitoria da UFRGS. Desde sua nomeação, a comunidade acadêmica realizou diversas manifestações contrárias ao reitor. Em dezembro do ano passado, o Consun aprovou a destituição de Bulhões e da vice-reitora, Patrícia Pranke. O Conselho apontou casos de censura na comunicação institucional da UFRGS, desrespeito a decisões dos conselhos e os desligamentos de estudantes cotistas da Universidade.
