Esta quarta-feira (14) foi de volta às aulas na Educação Infantil de Porto Alegre. Mas cerca de 4,8 mil crianças, conforme a Secretaria Municipal de Educação (Smed), ainda aguardam vagas na rede municipal ou em escolas conveniadas. A carência de vagas em escolas municipais chega a 7 mil, mas 2,1 mil crianças estão sendo atendidas provisoriamente através da compra de vagas em instituições privadas. A pasta promete suprir 50% do déficit ainda em 2024 e zerar o número de alunos na fila até o final de 2025, com medidas que serão divulgadas em um plano a ser lançado no primeiro trimestre deste ano.
O problema da falta de vagas é constante, segundo Bete Charão, diretora do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa). “Houve até o mutirão de matrículas da Smed, só que não há escolas. Nem mesmo da rede, e nem escolas conveniadas – não tem escola suficiente”, lamenta.
A professora Bianca Salazar Guizzo, que integra o Grupo de Estudos de Educação Infantil e Infâncias da UFRGS, afirma que sempre houve déficit de vagas na Educação Infantil, especialmente na etapa creche, destinada a crianças de zero a três anos de idade. “Em 2016, a matrícula na educação básica passou a ser obrigatória a partir dos quatro anos. Por isso, houve um crescimento na oferta de turmas de quatro e cinco anos, porém reduziu a oferta de turmas em turno integral”, diz a professora.
Em 2022, 5.760 crianças de zero a seis anos não tinham vaga na Educação Infantil de Porto Alegre. Naquele ano, a Prefeitura fechou um acordo com a Defensoria Pública, comprometendo-se a encaminhar alunos para a rede privada em caso de inexistência de vagas na rede pública ou conveniada, buscando evitar o ajuizamento de ações. Inicialmente, o intuito era atender 100 famílias.
“O ideal seria que novas escolas públicas de Educação Infantil fossem construídas”, afirma a professora Bianca. “Uma solução que tem sido utilizada são os convênios estabelecidos entre poder público e escolas comunitárias e/ou privadas. Entretanto, nem sempre a formação docente dessas escolas é a ideal, e nem sempre os espaços das escolas são os mais adequados”.
Além da insuficiência de escolas, faltam professores, conforme o Simpa. “Muitas crianças têm a vaga, mas não têm acesso por falta de recursos humanos. Há escolas que funcionam meio turno por falta de profissionais da educação”, exemplifica Bete. “É necessário construir novas escolas, mas também é necessário ter um ambiente com condições de trabalho e formação continuada”.
Conforme a Smed, serão compradas 2,6 mil vagas na rede privada; haverá a ampliação de outras 1,5 mil vagas a partir de novas organizações da sociedade civil inscritas para prestar serviços à rede municipal; e um acordo assinado com a Defensoria Pública ampliará em mais 300 o número de vagas compradas pela Prefeitura – já no primeiro trimestre de 2024, o déficit ficaria próximo das 3 mil crianças na lista de espera.
Questionada sobre um prazo para que os alunos tenham as vagas confirmadas, a Smed disse que “essas perguntas serão respondidas no lançamento do plano”, ainda sem data definida. A pasta afirma também que, no plano a ser apresentado em fevereiro ou março, está prevista a conclusão de cinco escolas que estavam com obras paralisadas e a construção de novas escolas.
“As vagas na Educação Infantil são um direito não só das famílias, mas também – e especialmente – das crianças”, afirma Bianca. “Estar na escola, na etapa creche, favorece a socialização. É muito importante para as crianças conviverem com os seus pares. A escola de Educação Infantil é o local onde elas têm acesso aos direitos de conviver, brincar, participar, explorar, expressar e conhecer-se ainda mais potencializados”.
A Central de Vagas da Smed oferece, diariamente, 168 fichas para atender a quem busca informações sobre as vagas na Educação Infantil. É necessário agendar uma consulta presencial através do site. O atendimento presencial ocorre das 8h45 às 11h30 e das 13h30 às 17h15, na rua João Manoel, 90, no Centro Histórico de Porto Alegre.
