O Censo Escolar 2023 mostrou que o Rio Grande do Sul teve, em 2023, 1.771.585 (1,7 milhão) de matrículas na rede pública de ensino e 500.466 mil na rede privada, totalizando 2,2 milhões de matrículas. No ano passado, em comparação com 2022, a rede pública do estado teve 1,9% a menos de matrículas, enquanto a rede privada cresceu em 8,8%.
Os dados foram divulgados no último dia 22 de fevereiro pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Segundo o Inep, a declaração das informações ao Censo Escolar é obrigatória para todos os estabelecimentos públicos e privados de educação básica no Brasil e deve ser feita com base nos documentos administrativos das escolas e redes de ensino.
A pesquisa revelou ter havido 47,3 milhões de matrículas nas 178,5 mil escolas de educação básica no Brasil em 2023, cerca de 77 mil matrículas a menos em comparação com o ano de 2022, o que corresponde a uma queda de 0,2% no total. A leve queda é consequência do recuo de 1,3% constatado no último ano nas matrículas da rede pública, que passou de 38,4 milhões em 2022 para 37,9 milhões em 2023. Em sentido contrário, houve aumento de 4,7% das matrículas da rede privada, que passou de 9 milhões para 9,4 milhões, com números absolutos menores que a queda observada nas matrículas da rede pública.
O número de matrículas na rede estadual de ensino no Rio Grande do Sul totalizou 738.749 em 2023, uma redução de 5% (38.672 matrículas) em relação a 2022. Há dois anos, a rede estadual gaúcha respondia por 36,9% das matrículas do ensino básico e, em 2023, passou a representar 32,5%. A participação das matrículas das redes estaduais no Brasil também teve redução em relação às demais redes.
A educação infantil vinculada à rede estadual, em 2023, registrou queda de 149 matrículas (11,3%) comparado a 2022 – movimento inverso ao observado nas demais redes estaduais brasileiras, onde a média cresceu 5%.
No ensino fundamental, a rede estadual também registrou queda de 11.980 matrículas (2,86%). Por sua vez, as demais redes estaduais no País registraram queda de 3,7%.
Já no ensino médio estadual houve redução de 17.995 matrículas, queda de 6%. É justamente nessa etapa de ensino que a rede estadual possui maior participação. Nas redes estaduais do Brasil houve queda de 3,1% das matrículas, a metade da ocorrida no RS.
O Ensino de Jovens e Adultos (EJA) na rede estadual de ensino do RS, que entre 2018 e 2023 registrou queda de 61,6% no número de matrículas, em 2023, manteve trajetória de redução, com queda de 17,94%. Em 2018, havia 85.538 matrículas nesse nível de ensino no RS e, em 2023, caiu para 32.820. Demais redes estaduais pelo Brasil também registraram queda de alunos no EJA em 2023.
Por sua vez, na educação profissional estadual a redução de matrículas foi de 2,7% (menos 1.031 matrículas), movimento contrário ao observado nas demais redes estaduais brasileiras, que conjuntamente registraram crescimento de 7,9%, ou seja, mais 67.347 matrículas.
“Os números do Rio Grande do Sul, examinados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), revelam o que o CPERS vem denunciando todos os dias: Eduardo Leite tem reduzido sistematicamente o papel do Estado na garantia do acesso à educação, precarizando o trabalho das trabalhadoras e, consequentemente, levando a educação pública gaúcha a patamares desastrosos”, critica a entidade que representa os professores estaduais do RS.
Os dados do Censo Escolar 2023 mostram que o número de escolas da rede estadual do RS tem caído sistematicamente. Em 2023, foram registradas 2.345 escolas estaduais – em 2018 eram 2.497, ou seja, uma redução de 152 escolas.
No que se refere ao número de turmas, em 2022 existiam 36.597 turmas, enquanto em 2023 houve redução para 36.259, queda de 0,9% ou 338 turmas extintas. Se comparado o total de turmas em 2018 com o ano de 2023, a redução é de 9%, o que significa a extinção de 3.565 turmas na rede estadual do RS.
Além das turmas, o censo escolar mostra que também houve redução no número de professores. Em 2022, eram 38.452 professores na rede estadual em sala de aula – em 2023, esse total passou para 37.660, uma queda de 2,1%, ou menos 792 professores. Desde 2016, o RS tem registrado sistematicamente queda no número de docentes, uma redução de 22,4% no quadro ou, mais especificamente, 10.859 professores a menos na sala de aula. Nesse período, a maior redução ocorreu no ano de 2019, com queda de 8,2% em relação ao ano anterior.
No caso do Rio Grande do Sul, 59,2% dos docentes que estão em sala de aula na rede estadual possuem contratos “precários”, ou seja, não são concursados ou efetivos.
O Cpers lembra o vídeo recentemente publicado pelo governador no seu perfil do Instagram, no qual Leite fala sobre o reajuste do Piso do Magistério e menciona que é compromisso do governo a valorização de professoras e professores. “No entanto, o que os dados mostram é justamente o contrário”, afirma o sindicato. “Assim como a quantidade de instituições educacionais administradas pelo governo do RS tem encolhido de forma sistêmica, o quadro de professores também. De 2022 para 2023, as escolas estaduais perderam 792docentes em sala de aula. Para piorar, cada vez mais trabalhadoras têm sido contratadas em regimes precarizados”, lamenta a entidade.
A rede estadual responde por 81% do total de matrículas no ensino médio no RS, enquanto a rede privada tem 13% das matrículas, a federal 5% e a municipal 1%.
O Plano Nacional da Educação (PNE) – que estabeleceu em 2014, um prazo de 10 anos para atingir 20 metas que visam melhorar acesso, investimentos e qualidade no ensino brasileiro – prevê que pelo menos 85% dos jovens entre 15 e 17 anos estejam matriculados no ensino médio.
Entre as metas do PNE está oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica. Neste quesito, o RS está na penúltima colocação entre os estados brasileiros (mesma posição que apareceu no ano passado). Em 2023, apenas 6,5% dos alunos no ensino médio estavam matriculados em tempo integral. No extremo oposto, Pernambuco tem 66,8% dos alunos no ensino médio em tempo integral.
