O Cpers Sindicato, que representa os professores da rede estadual gaúcha, denuncia que, em 27 de junho, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) encaminhou às coordenadorias regionais e chefias de Recursos Humanos das escolas um ofício solicitando a dispensa de professores em licença-saúde que possuem contrato de vínculo temporário. Nesta terça-feira (11), representantes do sindicato entregaram às comissões de Educação, de Serviços Públicos e de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (ALRS) uma reivindicação para que a medida seja anulada.
O documento enviado pela Seduc às escolas foi chamado de “Estratégias para otimização, suprimento e gerenciamento de Recursos Humanos da Rede de Educação do RS” e elenca medidas que devem ser seguidas pelas instituições, alegando o “atendimento pleno das demandas atuais das escolas” com o objetivo de priorizar a “regência de classe”. O ofício orienta, ainda, que a carga horária dos contratos temporários aumente para 40 horas sempre que houver necessidade, e, caso o professor não possa cumprir, seja dispensado.
A diretora do 39º núcleo do Cpers, Neiva Lazzarotto, relata que o ofício gerou indignação de servidores. Ela considera a medida uma atitude cruel e desumana. “É uma situação gravíssima, que não existe em nenhum lugar do mundo: trabalhadores em licença-saúde serem demitidos. Eu arrisco dizer que isso é criminoso”, afirma.
A deputada Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão de Educação da AL, informou que formalizou a denúncia ao procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo da Camino, na manhã desta terça. A expectativa do sindicato é que sejam organizadas audiências públicas com a secretária de Educação, Raquel Teixeira, a partir do retorno do recesso parlamentar, em agosto, caso não seja anulado o ofício.
Enquanto não há retorno da secretaria, o sindicato orienta aos contratados que não assinem pedidos de exoneração.
Procurada pela reportagem, a Seduc informou, em nota, que “está qualificando a sua gestão de recursos humanos, priorizando os profissionais que já estão na Rede e que manifestam a disponibilidade para suprir a carga horaria emergencial demandada para atender os alunos da Rede Estadual”. “A ação visa proporcionar o atendimento efetivo da demanda, que tem caráter emergencial, o que caracteriza a modalidade da contratação. O objetivo é garantir o cumprimento do calendário escolar, além de dar maior agilidade para o atendimento das turmas, possibilitando as ampliações de carga horária conforme as necessidades para os eventuais casos de aposentadorias e licenças que ocorrem ao longo do ano letivo. A ação também tem o intuito de diminuir o tempo de espera para que os professores assumam novas turmas, priorizando a continuidade dos conteúdos dos componentes curriculares e evitando prejuízos pedagógicos aos alunos”, completa.
