A revogação do Novo Ensino Médio será tema de seminário no Colégio Júlio de Castilho (Julinho), em Porto Alegre, às 10h desta terça-feira (16). O encontro contará com as palestras das professoras Jacqueline Roll, do Observatório do Ensino Médio no Rio Grande do Sul, e Patrícia Marchand, da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Desde que foi criado, em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), a revogação do Novo Ensino Médio tem sido uma reivindicação de entidades estudantis e de muitos especialistas em educação. Elaborado com o objetivo de tornar a etapa mais atrativa, implementar o ensino integral e evitar que os estudantes abandonem os estudos, na prática, o Novo Ensino Médio tem sido criticado por excluir uma série de disciplinas da área de humanas e por aprofundar o fosso entre as escolas públicas e privadas, estas com bem mais estrutura para oferecer as inovações propostas.
A avaliação é de que a reforma retira o acesso ao conhecimento científico, à arte, ao pensamento crítico e reflexivo para a maioria dos jovens que estudam nas escolas públicas, que representam mais de 80% das matrículas do Ensino Médio no País.
No Rio Grande do Sul, em prática desde 2021 em escolas-piloto e do início deste ano em toda a rede estadual, o modelo do Novo Ensino Médio prioriza as disciplinas de Português e Matemática e reduz a carga horária de Arte, Educação Física, Ensino Religioso, Sociologia e Filosofia, por exemplo, que só serão ministradas em um único ano do Ensino Médio, com um período semanal. Além disso, foram criadas as disciplinas obrigatórias de Projeto de Vida, nos três anos: Mundo do Trabalho, no 1º ano; Cultura e Tecnologias Digitais, no 1º ano; e Iniciação Científica nos 2º e 3º anos. A partir do 2º ano, os estudantes devem escolher áreas de aprofundamento, os chamados Itinerários Formativos.
Segundo Neiva Lazarotto, diretora do 39º Núcleo do Cpers, o seminário quer justamente aprofundar o debate com professores e estudantes e assim entender o significado do Novo Ensino Médio na prática. Para ela, o novo currículo nem prepara para a universidade, ao reduzir disciplinas, tampouco prepara para o mundo do trabalho.
“É uma concepção que prejudica os filhos da classe trabalhadora”, afirma a diretora do Cpers. Além de prejudicial aos alunos, ela avalia que o modelo também tem prejudicado os professores, obrigados a assumirem disciplinas para as quais não tiveram preparo específico.
Na próxima quinta-feira (18), seminário semelhante ao que ocorrerá no colégio Julinho será realizado no Colégio Ildo Meneghetti, às 19h.
Embora ciente da correlação de forças políticas no Congresso Nacional, Neiva acredita que falta mobilização social para se obter a revogação do Novo Ensino Médio, ou a elaboração de um novo projeto de lei que trate do assunto.
“Todas as mudanças que já aconteceram foram fruto da mobilização social. É nisso que acredito. Ainda temos tempo”, pondera.
Para ela, se o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não “comprar a briga” da revogação do Novo Ensino Médio, passará para a história como o governo que podia ter tentado e não o fez.
Pressionado por entidades estudantis e especialistas em educação, o governo federal anunciou, no começo de abril, a suspensão do cronograma de implementação do Novo Ensino Médio. Uma portaria do Ministério da Educação (MEC) suspendeu por 60 dias todos os prazos de uma outra portaria editada em 2021, também pelo MEC, incluindo o prazo para que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) atualizasse as mudanças de avaliação com base no Novo Ensino Médio.
No começo de março, o MEC abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio.
“Estamos num processo de consulta, de discussão, para que a gente possa aperfeiçoar e melhorar todo o ensino médio”, destacou o ministro Camilo Santana na ocasião, explicando que a revisão incorpora a participação de amplos setores da sociedade e dos governos
“De forma democrática, vamos ouvir as entidades, vamos ouvir os estados que executam as políticas, vamos ouvir os professores, as entidades estudantis, para que a gente possa tomar decisões com responsabilidade”, acrescentou.
Para o ministro da Educação, não houve orientação adequada na formação de professores nem adaptação de infraestrutura necessária nas escolas. “Não se faz uma mudança no ensino médio de um país de uma hora para outra. Isso é um processo”.
