O governo federal anunciou nesta quarta-feira (19), em reunião com reitores em Brasília, que vai ampliar em R$ 2,44 bilhões o orçamento das universidades e institutos federais de educação. Os valores representam um acréscimo mínimo de 4,3% sobre a Lei Orçamentária Anual de 2019, antes de se iniciarem os sucessivos cortes orçamentários promovidos pelo governo de Jair Bolsonaro. Nesta quinta-feira (20), a reportagem do Sul21 entrou em contato com as universidades federais gaúchas e com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) para saber qual é o impacto que a recomposição terá nas instituições e para que áreas os recursos serão destinados.
A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) informou que a instituição receberá um incremento orçamentário de R$ 32,425 milhões, dos quais R$ 26.736 milhões serão destinados a cobrir o déficit projetado para 2023 com custos de manutenção. Dos valores restantes, R$711,907 mil serão destinados para o Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) e R$ 4,976 milhões para investimentos. O orçamento previsto para a universidade era de R$ 109,456 milhões e passará a ser de R$ 141,882 milhões.
A UFSM destacou o fato de que, com a recomposição, o orçamento da instituição volta ao mesmo patamar de 2019, antes dos sucessivos cortes orçamentários. “Neste momento podemos voltar a planejar a nossa Universidade, trabalhando sem previsão de déficit e atuando com pequenos investimentos em áreas estratégicas para nossa comunidade como, por exemplo, a assistência estudantil. Para se ter uma ideia, nós já teríamos um déficit de 11 milhões no ano de 2023 no restaurante universitário. Após o anúncio do aumento das bolsas estudantis com recursos próprios da UFSM, passamos para um déficit de R$ 13,5 milhões na assistência estudantil. Agora, com a recomposição anunciada, podemos cobrir esse investimento e pensar em outros para nossa comunidade”, afirma o reitor da UFSM, professor Luciano Schuch.
A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) informou que a instituição receberá R$ 11,796 milhões, que serão destinados para custeio (R$ 7,067 milhões), investimentos (R$ 4,479 milhões) e assistência estudantil (R$ 249,435 mil). Com isso, o orçamento da universidade passa de R$ 72,405 milhões para R$ 84,201 milhões.
Pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento e reitor eleito da UFPel, Paulo Ferreira Junior pontua que a recomposição traz uma melhora significativa para a situação orçamentária das universidades. Contudo, ele pontua que a UFPel fechou o ano de 2022 com um déficit de cerca de R$ 5 milhões e, apesar do aporte anunciado, precisará de novos recursos no segundo semestre para concluir o ano com o menor saldo devedor possível nas contas.
A gestão da universidade irá se reunir nos próximos dias para definir em que áreas serão empregados os novos recursos, mas Ferreira já antecipa que parte deles serão destinados para a conclusão de obras paralisadas em razão de cortes orçamentários recentes. Uma delas deverá ser a readequação do prédio do antigo Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS), hoje utilizado pelo curso de Gestão Ambiental e que receberá cerca de R$ 1 milhão para a sua conclusão.
A Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UCFSPA) pontuou que a recomposição teve como parâmetro a dotação inicial da Lei Orçamentária Anual de 2019, sem levar em conta emendas parlamentares. No caso da UFCSPA, isso representa cerca de R$ 7,5 milhões, que serão destinados para investimento e manutenção. O orçamento da instituição passa de R$ 28,387 milhões para R$ 35,850 milhões.
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) receberá um incremento de R$ 54,570 milhões, o que faz com o que seu orçamento passe dos R$ 161,097 milhões previstos para R$ 215,668. Ao participar do anúncio em Brasília, o reitor Carlos André Bulhões Mendes explicou que os valores já virão com determinação da destinação por rubricas, como, por exemplo, obras de manutenção e apoio estudantil.
A Universidade Federal de Rio Grande (FURG) receberá uma recomposição de R$ 20,632 milhões, com o seu orçamento passando de R$ 51,881 milhões para R$ 72,513 milhões.
O reitor Danilo Giroldo destacou que está será a primeira vez desde 2015 que a universidade terá um orçamento superior ao do ano anterior. “A chegada desses recursos, embora ainda insuficientes para atender todas as demandas represadas, vai permitir que façamos o planejamento do orçamento para 2023. Os estudos para aplicação dos recursos já estão pré-estruturados e quase concluídos; vamos agora aguardar o montante aparecer nos sistemas da universidade e ver as possibilidades de aplicação que temos”, diz Giroldo, que participou do ato em Brasília. “Temos vários cenários desenhados, para assim fazer o planejamento e a recomposição possível de bolsas e auxílios para os estudantes. Quais são os valores e como eles serão aplicados, tudo isso será divulgado para a comunidade, como viemos fazendo nos últimos anos”.
A Universidade Federal do Pampa (Unipampa) receberá um acréscimo de R$ 11,011, milhões, o que eleva seu orçamento inicial de R$ 43,924 milhões para R$ 54,936 milhões.
Já o IFRS, que atende 20 mil estudantes em 16 municípios, informou que o orçamento inicial (R$ 53,46 milhões) para o funcionamento da instituição neste ano terá um aumento de 17,9%, o que representa R$ 9,58 milhões adicionais, chegando a R$ 63,04 milhões. Desse incremento, aproximadamente R$ 1 milhão será destinado à contratação de profissionais para atendimento educacional especializado (psicopedagogos, intérprete de Libras e cuidadores), o que vai permitir aprimorar o suporte a estudantes com necessidades educacionais específicas.
O IFRS informou que R$ 1,2 milhão será destinado para custear o reajuste de 75% no valor das bolsas aos estudantes que participam de projetos de ensino, pesquisa e extensão, anunciado em fevereiro. Segundo o reitor, Júlio Xandro Heck, o valor restante será fundamental para “assegurar um funcionamento digno e pleno” dos 17 campi e da Reitoria do IFRS.
Segundo levantamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), encaminhado ao Ministério da Educação (MEC) na semana passada, o orçamento previsto para as universidades em 2023, aprovado ainda na gestão de Jair Bolsonaro, era 8,11% menor do que o registrado em 2022.
Os recursos para a recomposição orçamentária das instituições federais de ensino são oriundos da PEC da Transição, que permitiu uma ampliação de R$ 145 bilhões nos gastos do governo federal em 2023.
Confira a tabela da recomposição orçamento das instituições federais de educação superior:
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