Em evento nesta quinta-feira (16) no Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou a destinação de R$ 30 milhões para o programa Agiliza, no qual as próprias escolas estaduais podem executar obras e reformas de baixa complexidade.
Deste total, R$ 27 milhões serão distribuídos entre todas as 2.311 escolas estaduais do Rio Grande do Sul, e R$ 3 milhões irão para as 176 escolas classificadas em situação de urgência – o que dá uma média de apenas R$ 17 mil para cada escola reconhecida pelo governo como em situação de urgência.
Na avaliação do governo, dentre as 2.311 escolas estaduais, apenas 99 não tiveram necessidades declaradas pelas direções. Por outro lado, houve identificação de 176 escolas em situação de urgência, cujas demandas poderiam impactar no uso dos espaços até o início das aulas no próximo dia 23 de fevereiro. Destas, duas serão interditadas e os alunos temporariamente transferidos para outros espaços locados.
No nível intermediário, o governo classifica 1.898 escolas com necessidades de maior complexidade, como reformas elétricas e hidráulicas e obras paralisadas. Na classificação complementar, o Executivo aponta 138 escolas que apresentam demandas de baixa complexidade, como manutenção de piso e calçadas e reparos em quadras de esporte, portas e janelas.
Horas após o anúncio do governo, a deputada e presidenta da Comissão de Educação da Assembleia, Sofia Cavedon (PT), criticou a coletiva de imprensa do governador sobre a situação das obras nas escolas. Para ela, o problema de precariedade estrutural da maioria das escolas estaduais é resultado “da incompetência, morosidade, paralisia, perda de patrimônio e da incapacidade de dar respostas” desde o primeiro mandato de Leite, além da insuficiência de recursos humanos.
“Não vi nada indicado sobre a falta de engenheiras e engenheiros, arquitetas e arquitetos que desenham projetos, que façam reavaliação das avarias, que avaliem contratos e fiscalizem as obras”, afirmou, destacando não ver saída para a solução do problema sem a explicação do governo sobre quem vai executar as obras necessárias.
A deputada também criticou a ausência de concurso público para engenheiros e arquitetos e lembrou que, há dois anos, o governo aprovou na Assembleia a contratação temporária destes profissionais, porém a medida não tem sido eficaz devido ao baixo salário. Sofia avalia como “grave” o fato de o governo anunciar acompanhamento de obras e não falar sobre a reposição dos profissionais responsáveis por executar essas obras.
“O governo não propôs nada, mas disse que vai ter uma sala de gerenciamento intensivo, sem equipes que trabalhem para educação”, enfatizou.
Desde o começo do ano, a parlamentar tem entregue para diferentes órgãos do governo Leite um dossiê sobre a situação das escolas públicas estaduais. Intitulado “Operação Dever de Casa”, o documento aponta que mais de 60% das escolas voltaram às aulas em 2022 com problemas sérios, como falta de luz, segurança e questões estruturais graves – incluindo andares inteiros condenados, falta de telhado, banheiros ou energia elétrica.
De acordo com o levantamento da deputada, existem 84 escolas que continuam com obras paradas/interrompidas ou não iniciadas. Por isso, Sofia afirma que os números apresentados na solenidade no Palácio Piratini são “testemunhas” do que já tem sido denunciado desde o ano passado.
“Os números que o governo divulga são testemunhas do que dizíamos: somente 99 escolas não precisam de obras, ou seja, 2.300 precisam de obras escolares”, critica. “É o que dizíamos: ao não agir o governo está deixando agravar os problemas escolares. Mas o que o governo propõe?”, questiona.
