O governo do Estado e o Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS) assinaram nesta quarta-feira (19) um acordo para o pagamento de dias descontados do salário de parte da categoria em razão da greve realizada entre 18 de novembro de 2019 e 14 de janeiro de 2020.
O sindicato alegava desde então que os dias letivos perdidos já tinham sido recuperados e que o governo se recusava a reconhecer e a restituir os valores devidos. Pelo acordo, o Estado depositará os valores até 11 de novembro em folha suplementar .
O acordo também estabelece que os servidores que têm ação na Justiça pedindo o pagamento poderão ser beneficiados, desde que comprovem a desistência integral da demanda judicial e se responsabilizem pelos encargos e honorários dos advogados envolvidos. O comprovante deverá ser enviado pelo interessado ou pelo CPERS à Secretaria de Educação (Seduc).
O CPERS também se comprometeu, ao assinar o acordo, a desistir de uma ação judicial em tramitação no Superior Tribunal de Justiça.
Presidente do sindicato, Helenir Aguiar Schürer considerou o acordo como uma vitória da categoria. “Todo mundo sabe que estamos há quase três anos nesta batalha do pagamento dos dias de greve. Hoje, finalmente, assinamos um termo de negociação, juntamente com a Secretaria da Fazenda, Seduc e PGE. No documento, está escrito que até o dia 11 de novembro o governo pagará em folha suplementar os dias parados. Conseguimos vencer mais esta batalha e continuamos firmes sempre na defesa do nosso direito e da educação pública de qualidade”, disse.
O acordo firmado com os professores, contudo, não vale para outras categorias do serviço público estadual que tiveram dias descontados em função de greves realizadas em 2019 e 2020.
O Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Rio Grande do Sul (Sintergs) divulgou nesta quinta (20) uma nota em que informa que segue dialogando com a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) um acordo referente às categorias que representa. Segundo o sindicato, uma reunião para tratar do assunto deverá ser agendada até o final do mês.
Presidente do Sintergs, Antonio Augusto Medeiros diz que o governo sinalizou que apresentará proposta de negociação dos dias de greve de forma semelhante ao que foi negociado com o CPERS. “Esperamos que cumpram este compromisso com a isonomia. Até porque grande parte dos servidores grevistas, como os da Saúde e Agricultura, que atuam em atividades essenciais, trabalharam além de sua carga horária normal durante a pandemia para atender a população”, diz.
