A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) protocolou, nesta quinta-feira (1º), na Assembleia Legislativa, um projeto de lei para instituir ações afirmativas para o ingresso de pessoas transexuais na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS). O texto assegura a reserva de 2% das vagas oferecidas em cursos regulares de graduação e de especialização.
Com a proposta, Luciana visa promover inclusão e maiores oportunidades para a população transexual. “Muitas vezes, as pessoas transexuais têm uma vida escolar marcada pelo preconceito, e pela necessidade de começar a trabalhar cedo quando não são aceitas pelas famílias. Então, garantir a sua entrada na universidade é um importante passo”, alega a deputada. Luciana também é autora do projeto que propõe cotas para transexuais em concursos públicos do Rio Grande do Sul, protocolado em julho de 2023. O texto foi encaminhado, em outubro, para parecer do deputado estadual Edivilson Brum (MDB).
Atualmente, a UERGS utiliza as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) como forma de ingresso. Metade das vagas são reservadas para pessoas economicamente hipossuficientes, negras, pardas e indígenas (de acordo com a distribuição da população no estado). Também há reserva de 10% das vagas para pessoas com deficiência.
