Da Redação
A Anistia Internacional lançou uma campanha para denunciar o despejo da comunidade indígena de Apika’y, uma das comunidades Guarani Kaiowá mais vulneráveis do Mato Grosso Sul. O despejo forçado foi realizado no dia 6 de julho pela Polícia Federal, que executou uma ordem emitida pelo juiz encarregado do caso. Segundo a Anistia, embora a comunidade tenha sido notificada da ordem de despejo, ela não foi consultada nem recebeu qualquer opção de realocação. Em função disso, assinala a organização, “as famílias Apika’y agora estão vivendo à beira de uma estrada, com acesso restrito à água e comida e em condições de extrema vulnerabilidade, o que as torna ainda mais expostas a outras violações de direitos humanos”.
Despejos forçados, diz ainda a Anistia Internacional, são proibidos pelo direito internacional. Os povos indígenas, lembra a entidade, “têm o direito à informação precisa e devem ser consultados previamente sobre qualquer decisão relativa aos seus direitos, inclusive no que se refere às suas terras ancestrais”.
No dia 29 de junho deste ano, a Fundação Nacional do Índio criou um grupo de trabalho com o objetivo de promover a identificação e a delimitação das terras indígenas de Apika’y. Essa iniciativa, porém, foi atropelada pelo despejo forçado realizado cerca de uma semana após a criação desse grupo de trabalho, que abriu um precedente para despejos similares ocorram contra outras comunidades Guarani Kaiowá, disse Fátima Mello, assessora de direitos humanos da Anistia Internacional.
Diante desses fatos, a Anistia está pedindo a imediata alocação da comunidade despejada em uma área apropriada de terra, de acordo com suas necessidades e demandas, além da retomada dos procedimentos definidos na missão do grupo técnico na direção do reconhecimento definitivo do direito à terra da comunidade Apika’y. A entidade lançou uma petição online para pressionar o Ministério da Justiça e o governo do Mato Grosso Sul a reconhecer os direitos dessa comunidade indígena.
