Da Redação
O governo do Estado inaugurou na tarde desta segunda-feira (20) o primeiro Centro de Triagem para presos provisórios. O local, construído dentro da área do Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), na zona leste de Porto Alegre, já começou a receber os primeiros presos, e ficará sob administração da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Criado para atacar especialmente o problema de presos provisórios mantidos em delegacia, o CT que tem capacidade para 84 presos, começa com um déficit de 23 vagas, segundo cálculo do Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores da Polícia Civil (Ugeirm).
De acordo com a contagem da Ugeirm, até a manhã desta segunda, 107 presos eram mantidos em carceragens de delegacias de Porto Alegre e Região Metropolitana. Para o sindicato, assim como o ônibus Trovão Azul, utilizado como cela para até seis presos, o CT servirá mais como “solução provisória”. O sindicato vem denunciando a situação das Delegacias de Polícia (DPPA) há quase dois anos. Este mês, a Ugeirm chegou a entrar com uma denúncia contra o governo de José Ivo Sartori (PMDB) na Organização dos Estados Americanos (OEA).
Ainda pela manhã, a Delegacia de Pronto Atendimento de Canoas, que mantinha 29 presos em uma cela que comporta 10, teve outro princípio de rebelião quando presos colocaram fogo em roupas e pedaços de papelão. Alguns deles já estavam na carceragem da DPPA há mais de dez dias. Na mesma delegacia, no início do mês, os presos tentaram fazer um agente de refém, quando este entregava as refeições.
“Essa situação já ultrapassou todos os limites. A inauguração do Centro de Triagem é uma boa notícia, que já vem defasada. O governo precisa assumir sua incompetência e chamar a sociedade para a busca de uma solução definitiva”, avalia a diretora da Ugeirm, Neiva Carla. “O Centro de Triagem é uma medida paliativa para um problema muito mais sério, que é a crise carcerária no estado e a falta de investimento em segurança pública do governo. Enquanto o governo brinca de tentativa e erro, os policiais têm suas vidas colocadas em risco diariamente nas delegacias e nas ruas do estado”.
O Centro de Triagem foi anunciado como principal medida para solução da superlotação de presos provisórios no estado. Em novembro, o secretário de Segurança Pública, Cezar Schirmer, disse que estudava também a adoção de contêineres para abrigar presos e citou a experiência da administração de Rudolph Giuliani, em Nova York, que alugou um navio para detentos.
A previsão inicial do governo era entregar o espaço no último dia 15. Construído com apoio do Exército Brasileiro para a mão de obra, o CT teve custo de R$ 270 mil – R$ 3,4 mil por vaga – segundo dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública. O Centro possui área construída de 230 metros quadrados, com alojamentos de 2,5 metros de altura e terá efetivo de 40 servidores, segundo a Susepe. A área do IPF era utilizada para presos do semi-aberto. A SSP ainda não divulgou de que delegacias vem os presos sendo colocados no CT.
Apesar da entrega, a SSP explica que uma parte das obras ainda segue e a ocupação do Centro deve ocorrer conforme o tempo necessário “para secagem das camas de concreto”. “Optamos por este método construtivo para garantir mais qualidade à estrutura”, declarou o superintendente-substituto Susepe, Alexandre Micol.
