Vivian Virissimo
O ex-editor do jornal Le Monde Diplomatique, Ignacio Ramonet, falou no Fórum Sócial Temático (FST) no início da tarde desta sexta-feira (29), no debate Os direitos humanos e a memória das Lutas. “Precisamos mostrar os horrores da ditadura em museus, nos manuais de escola, em solenidades, definir datas nos calendários para lembrar as vítimas. Isso ajuda tanto os familiares quanto a coletividade nacional para que o trauma dessa violência seja superado”, disse Ramonet. “Ditaduras são abomináveis, mas a impunidade é insuportável”. Proposta pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), a abertura e coordenação da atividade ficou a cargo da ministra da secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes.
Dentro do ciclo de debates Direitos Humanos, Justiça e Memória, Ramonet enfatizou que o direito coletivo à memória é consolidado quando se mostra as atrocidades cometidas durante períodos ditatorias. Na sua intervenção, ele traçou um panorama das cerca de 30 comissões da verdade existentes em diferentes partes do mundo. “São organismos oficiais com um tempo determinado de tempo para investigar violações sistemáticas de direitos humanos. Com o inventário dos crimes cometidos, essas comissões publicam informes que contém recomendações e conclusões”, contou Ramonet.
O jornalista destacou a importância do direito à verdade para as sociedades e para as vítimas de genocídios e ditaduras. “Mais da metade das comissões da verdade foram estabelecidas nos últimos 10 anos e muitas outras estão atualmente constituindo-se. O direito à verdade é o novo direito humano que devemos defender. É um direito ao mesmo tempo coletivo e individual. Tanto a vítima ou família quanto a sociedade têm o direito inalienável de saber sobre acontecimentos passados de crimes de ódio”, disse.
Ramonet relatou que o direito à memória começou a ganhar força após o fim dos campos de extermínio de judeus organizados por integrantes do nazismo. “Para que a história não volte a se repetir, comissões da verdade começaram a se multiplicar pelo mundos nos últimos vinte anos. E tudo começou com o campo de extermínio de Auschwitz, um projeto que pretendeu acabar com a comunidade judia na Europa. Nós somos obrigados a recordar aquele genocídio. Honrar a memória é entender o dever que temos que recordar cada vez que haja um extermínio no mundo”, defendeu Ramonet.
Depois deste episódio na 2a Guerra Mundial estes tipos de crime de Estado passaram a ser reconhecidos como crimes contra a humanidade. “Os partidários do ocultamento da verdade alegam que comissões da verdade estão abrindo a caixa de pandora, estão confrontando cidadãos de esquerda e de direita. Também afirmam que as vítimas eram terroristas, fizeram atentados. Aqueles que dizem isso não entendem a especificidade dos crimes contra a humanidade”, argumentou Ramonet.
Ramonet também falou do Apartheid na África do Sul e como a reconstituição dos fatos com depoimentos de vítimas foi importante para a transição democrática naquele país. “Muitas vítimas de preconceito deram depoimentos em audiências públicas sobre a situação vivida naquele país. Uma frase de Desmond Tutu que liderou o movimento de transição diz que: ‘Sem perdão não há futuro, sem confissão não pode haver perdão’. A confissão dos que haviam praticado tortura facilitou a reconciliação e a transição democrática neste país. Esse processo foi exemplar e único”, classificou.
Segundo Ramonet, os horrores das ditaduras não são uma mera constatação política, mas sim histórica e a memória, por sua, não é só sentimento é sobretudo o conhecimento de um período histórico. “A memória afeta as vítimas e a sociedade que não pode seguir como se nada tivesse acontecido. Os assassinatos pairam sobre a sociedade e exigem justiça”.
