Vivian Virissimo
Atualizado em 12/10/2011 – 15h15
A mudança no plano diretor de Garopaba está provocando polêmica na cidade litorânea de Santa Catarina. A proposta, do Executivo, prevê a ampliação do número de andares dos prédios. A votação do projeto, que já foi adiada em razão dos protestos dos moradores, ocorreria na terça-feira (11), mas acabou não entrando na pauta da Câmara do município. Apenas sete dos nove vereadores assinaram o parecer sobre o projeto de lei.
Atualmente, os prédios em Garopaba podem ter, no máximo, dois pavimentos e um andar no subsolo. O complemento de lei alteraria o limite para três pisos e dois andares no subsolo. Além disso, o projeto 078 ainda prevê que tanto prédios públicos quanto privados possam obter autorização para as obras.
O assunto ganhou repercussão depois de uma manifestação que contou com a participação de 180 pessoas no dia 29 de setembro. Na última terça, a votação do prédio foi suspensa em função da polêmica. Em busca de um consenso, o presidente da Comissão de Obras e Urbanismo, Julião Lopes (DEM) deve propor uma emenda ao projeto que restringirá as alterações a obras públicas. “Sou favorável a construções de prédios públicos, sejam eles escolas ou hospitais. Mas qualquer empreendedor privado deve se adequar ao nosso regramento jurídico”, defende o vereador.
Desde as primeiras manifestações públicas, o prefeito de Garopaba, Luiz Carlos Luiz (PMDB), se esforça para garantir o apoio popular para que o projeto seja votado e aprovado pela Câmara de Vereadores. “Politizaram e ideologizaram um negócio. Um grupo que é contra utilizou essa votação para criar um fato político”, critica o prefeito. O vereador rebate essas acusações. “Não vejo cunho político nesta manifestação. O prefeito tem o compromisso de campanha de não alterar o plano diretor. A população acreditou e agora se revolta contra essa possível alteração”, afirma Lopes.
De acordo com o prefeito, a mudança no plano de diretor se deve à instalação de um campus avançado do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e à ampliação do tradicional Hotel Bavária. “A construção do prédio padrão do IFSC depende dessa alteração, bem como a reforma do hotel para a construção de um centro de eventos. Em Garopaba, a única demanda possível, que respeita os 600 metros de distância de praia ou lago, é o Hotel Bavária que poderia ser reformado”, afirma Luiz Carlos Luiz.
Morador de Garopaba, Paulo Abreu vem atuando nas manifestações. Ele alerta para os possíveis impactos ambientais na cidade litorânea. “Nós não temos saneamento em Garopaba, a construção desses estacionamentos subterrâneos vai contaminar o solo e a água. Daqui a pouco a cidade vai estar afundando”, afirma.
“Claro que a cidade precisa de hospital, entre outras coisas, mas os casos devem ser analisados isoladamente, não é o caso de deixar liberada uma lei”, destaca Abreu, ressaltando que a reitoria do IFSC já se manifestou dizendo que a ida da instituição não está vinculada à ampliação do número de pavimentos. O morador acredita que o projeto só irá beneficiar os responsáveis pelo empreendimento de ampliação do hotel. “Não sei que tipo de renda poderá gerar para a população. Só podemos pensar nessa ampliação quando começarem as obras de saneamento básico”, diz Abreu.
No caso dos prédios privados, só poderiam ter cinco andares aqueles empreendimentos com no mínimo 150 apartamentos, que estivessem a mais de 600 metros de lagoas e da praia, e que tivessem em um terreno 15 vezes maior que o lote de referência do local. “Só vai se candidatar se for um grande empreendimento, com esgoto próprio e projeto economicamente viável. Queremos criar alternativas de geração de renda sem descaracterizar a cidade, que tem vocação turística”, completa o prefeito Luiz Carlos Luiz.
