Por Ana Carolina Martins da Silva *
O Sindicalismo tem participado da concretização da UERGS desde sua fundação. Além de historicamente ter sido resultado de discussões e lutas de pessoas envolvidas com a organização do coletivo, como no final dos anos 80, quando fóruns debatiam sua implantação, tanto em regiões do interior do Estado, quanto na capital, na Assembléia Legislativa, bem como, no Congresso Pró-Universidade Pública Estadual, realizado em Caxias do Sul, em outubro de 1988, que reuniu sindicatos, federações, associações de docentes das universidades comunitárias e entidades estudantis, internamente, alguns sindicatos lutaram pela UERGS com mais força: o CPERS, o SEMAPI, o ANDES, o SINDUERGS e o SINPRO, dentre outros.
O Andes, já em 2003, no Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública, se solidarizava com a UERGS, lançando, ao final do Fórum, uma moção de repúdio aos atos do então governador Germano Rigotto, em relação à IES. Para os integrantes daquele Fórum suas atitudes feriam o preceito constitucional da autonomia universitária: “Eleito com um discurso de pacificação e participação das forças políticas, e ostentando um coração como símbolo, o novo governo parte para um clima de confronto, procurando desconstituir a experiência de 1 ano e 5 meses que a UERGS acumulou.” (POA, 23/01/2003). É uma entidade que possui constante presença na luta da classe docente do Ensino Superior em nível nacional.
O CPERS, além de apoiar as movimentações que culminaram com a institucionalização da UERGS, participou da organização e da construção do I ENCONTRO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DE PROFESSORES DA UERGS, em dezembro de 2009, promovido pelo SINPRO, pela ADUERGS e pela Prefeitura Municipal de Cruz Alta. Em 2011, participou e apoiou as discussões que desencadearam o Movimento dos Movimentos Sociais Pró-UERGS, assim como o SINPRO, fazendo parte desse Movimento.
O SEMAPI representa tanto trabalhadores do setor privado como do setor público. No Setor Público, representa os Trabalhadores de Empresas ou Fundações Públicas de direito privado, tais como a UERGS.Além disso, o SEMAPImantém uma relação política e social pautada dentro das lutas históricas da classe trabalhadora, o que o faz sempre manter aliança com o SINPRO e com outras entidades para o fortalecimento de suas lutas específicas, sejam estas de cunho econômico da categoria que representa ou em defesa de direitos da cidadania, quando o SEMAPI julga “ameaçados por forças contrárias à autonomia e à independência dos que geram a riqueza em nosso país.” Conforme texto divulgado em seu site oficial.
O SINDUERGS começou a ser debatido em torno de 2005 e se consolidou em 2006. Unindo em sua diretoria colegas trabalhadores e trabalhadoras da Educação da UERGS de Vacaria, Sananduva, Cachoeira do Sul, São Borja, Cidreira, Porto Alegre, Bagé, dentre outros. Os debates em torno da UERGS e as ações de uma Associação de Trabalhadores da UERGS, chamada ATUERGS, foram consolidando a idéia de um sindicato que, de acordo as decisões da Assembléia Geral Extraordinária do dia 05 de agosto de 2006 confirmou a nominata de Diretoria e dos Conselhos do “Sindicato dos Professores, Servidores Técnicos e de Apoio Administrativo da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – SINDUERGS”.
A fundação do SINDUERGS com a função de representar em conjunto ou individualmente os servidores em causas trabalhistas, de realizar acordos coletivos de trabalho a fim de obter reajuste salarial, reajuste no vale-alimentação, plano de saúde, regulamentação de horas extras, adicional noturno, auxílio creche, afastamento para pós-graduação e outros, além de lutar pela efetivação dos professores fundadores da UERGS mexeu com o SINPRO, que reagiu lutando na justiça, com todas as suas forças, para garantir a representação dos professores da UERGS. Para o SINPRO, a questão era simples. Em seu boletim, chamado Período Livre, de setembro de 2006, Especial UERGS, dizia em seu editorial: “Conforme estabelece a Lei Estadual 11.646, de 10 de julho de 2001, que instituiu a UERGS, o quadro docente da universidade é contratado com base na CLT. Sendo a relação profissional estabelecida por esse regime e estando os professores em atividade na área de abrangência do Sinpro/RS, configura-se, portanto, a representação legal deste.” Acrescentando, ainda, informações sobre a história desse Sindicato, no Movimento Pró-UERGS: “O Sindicato, desde a criação da UERGS, reivindica sua condição de representante legal dos professores da instituição. Aliás, vem de longa data o empenho do Sinpro/RS por uma universidade estadual autônoma, uma luta que remonta ao final dos anos 1980, quando a entidade participou e coordenou os fóruns que debatiam sua implantação.” Na sequência do texto, o Sindicato relatava: “A proposta de implantação de uma Universidade Estadual autônoma, democrática, identificada com as vocações regionais e comprometida com o desenvolvimento do Estado, contou sempre com a militância do Sinpro/RS”. O Boletim continuava manifestando-se sobre o SINDUERGS, com muita veemência: “Quanto à tentativa de criação de um sindicato específico dos trabalhadores da UERGS, é importante informar à categoria que, no atual sistema sindical brasileiro, não é admitido o chamado ”sindicato por empresa”. “ Argumentos que convenceram aos julgadores da causa e aos funcionários, que se afastaram do SINDUERGS para se filiarem ao SEMAPI e dos professores, que se associaram ao SINPRO.
O RS esteve presente neste Encontro em Caxias, esteve nas várias reuniões e audiências públicas realizadas na Assembléia Legislativa, assim como no governo Olívio Dutra, integrou a coordenação dos movimentos sociais para pressionar a implementação da UERGS. Atos como estes resultaram nestes 10 anos de história UERGS. Contados no relógio são muito mais de 10 anos de luta sindical.
O SINPRO/RS, como sindicato dos professores, fomentou assembléias, apoiando a ADUERGS, Associação dos Docentes da UERGS, com sua sede, assessoria jurídica, mobilização, passagens para os docentes do interior participarem das Assembléias e espaço na mídia. Tanto na grande mídia, quando através de seu Período Livre, ou do Jornal Extra Classe. Ainda, viabiliza informações por boletins rápidos através da internet, via e-mail, convocando para as Assembléias, e ou, dando relato de negociações salariais e condições justas de trabalho na UERGS, tais como: Reajuste Salarial, Hora Atividade, Deslocamento, Aprimoramento Acadêmico, Auxílio-Refeição/Alimentação, Normalização democrática, buscas de sanar déficit no quadro funcional (professores e técnicos) normalização trabalhista, estímulo para vestibulares regulares, dentre outros.
Em março de 2007, o Sinpro/RS convocou todos os professores da Uergs para a realização de Assembléia Geral no dia 10 de março, às 14h, na sede estadual do Sindicato como pontos de pauta a negociação salarial com o governo do Estado, informações da Assessoria Jurídica do Sinpro/RS sobre a situação dos contratos emergenciais e outros assuntos de interesse da categoria. Em novembro do ano anterior, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado havia declarado a inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 12.416/05, que permitia a prorrogação de 247 contratos de trabalho vinculados à Universidade Estadual. A decisão reconhecia a nulidade contratual sem retroagir no tempo, tendo como marco inicial sua publicação. Como havia a possibilidade da Procuradoria Geral do Estado (PGE) não cumprir com o pagamento das verbas rescisórias, o Sinpro/RS ajuizou Ação Civil Coletiva com o objetivo de garantir o cumprimento da Legislação Celetizada no caso de rescisão antecipada dos contratos. Verbas rescisórias tais como aviso prévio, saldo de salários, proporcionais de 13º salário, férias acrescidas de um terço e liberação do FGTS.
Nesse mesmo período, foi oficializada a Associação dos Docentes da UERGS, ADUERGS. É importante salientar que, na totalidade das ações de mobilização do SINPRO e da ADUERGS, alunos e funcionários, a sociedade civil e movimentos sociais estiveram presentes, em sua grande maioria, como parte integrante dessa forma enorme de sustentação que segurou a UERGS em pé, por 10 anos apesar dos pesares.
O Sinpro/RS ajuizou, em 27 de julho de 2007, Ação Civil Pública pedindo que a composição do Conselho Superior Universitário – Consun – da UERGS se dê integralmente nos termos do Decreto 43.240/04 (Estatuto da UERGS), observando estritamente o modo de escolha ou eleição legalmente previsto. Em 2008, encaminhou denúncia ao Ministério Público correspondente às irregularidades na organização dos cargos em comissão na UERGS. A Lei 12.235/05 determinava que no mínimo 80% dos empregados em comissão seriam providos por integrantes do quadro permanente de empregos da UERGS, no entanto, num flagrante descumprimento da Lei, eram mantidos 25 CCs alheios ao quadro permanente. Ainda, O Sinpro/RS ingressou com Ação Coletiva na Justiça do Trabalho pleiteando a totalidade das verbas rescisórias aos professores que tiveram seus contratos temporários encerrados até o dia 30 de abril de 2008.
Quando a Comissão de Educação da Assembléia Legislativa instituiu no mês de março de 2008 uma subcomissão para analisar, em audiências públicas, os problemas da UERGS, o SINPRO/RS acompanhou as audiências realizadas nos municípios onde a universidade possuia sedes, contatando com lideranças sociais, prefeitos, vereadores, empresários, estudantes denunciam o drama enfrentado pelo descaso com que o governo tem tratado a UERGS.
Em Assembleia realizada no dia 7 de março de 2009, na sede estadual do Sinpro/RS, os professores da Uergs aprovaram a proposta de Plano de Carreira Docente da instituição e a pauta de reivindicações. A assembléia foi conjunta, estando presentes os representantes do Sinpro/RS e da Aduergs com o Semapi, pois o plano de carreira votado contemplava a carreira dos funcionários técnico-administrativos da Instituição.
Em 2009, 05 e 06 de dezembro, o SINPRO e a ADUERGS realizaram em Cruz Alta, RS, com o apoio da Prefeitura Municipal de Cruz Alta e do CPERS, o I ENCONTRO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DE PROFESSORES DA UERGS, com os objetivos de aprofundar os estudos político-pedagógicos sobre a Universidade, formular uma síntese do pensamento da Comunidade Universitária e dar a conhecer para o RS a situação da UERGS. Além dos professores, participaram alunos, funcionários e comunidade da região.
Mais adiante, o Sinpro/RS e a Aduergs convocam novamente Assembléia de professores da Uergs para o dia 1º de julho, 2010, sexta-feira, às 18h, na sede estadual do Sinpro/RS, em Porto Alegre. Na pauta, a proposta de Plano de Carreira Docente negociado com a Secretaria de Administração, proposta salarial e repasse do Imposto Sindical para a Aduergs. Em 28 de setembro de 2010, nova Assembleia realizada e os professores da Uergs aprovaram a proposta negociada com o governo do estado, onde constavam, além da renovação das cláusulas de condições de trabalho, a reposição do INPC, de 4,77%, retroativa a março, reajuste do vale refeição (14,43) e pagamento de 15 vales adicionais até fevereiro de 2011 a título de reconhecimento das perdas não respostas.
A eleição direta para Reitor e Vice-Reitor foi uma das principais reivindicações de toda a comunidade universitária, com apoio tanto das Associações, quanto dos Sindicatos. No dia 05 de novembro de 2010, mais uma vitória do movimento, o fim da era Pró-tempore na UERGS, pois o novo reitor da Uergs, professor Fernando Guaragna, foi empossado às 16h, na Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado. Guaragna foi eleito no dia 2 de julho do mesmo ano, com 51,44% dos votos de alunos, professores e técnicos na primeira eleição democrática da Universidade. A posse da Vice-Reitora, Profa. Sita Mara Santana e dos Pró-Reitores, novamente, teve de ser alvo de mobilização vindo a se realizar dias mais tarde.
Nos moldes da Assembléia Conjunta, de março de 2009, motivados pelo Plano de Carreira, bem como pelo violento desmonte a que a UERGS foi sendo submetida, a união de funcionários, com sua Associação – ASSUERGS – e de professores, com a sua ADUERGS, além do SINPRO/RS e do SEMAPI, Sindicato escolhido pelos funcionários, voltou acontecer, no dia 17 de dezembro de 2010, quando professores e técnicos administrativo, consensuaram, após detalhado relato das iniciativas realizadas junto à equipe do futuro governo e MP estadual e discussões, por propostas e encaminhamentos comuns, a serem condensadas em um documento. Esse documento foi entregue em 06 de janeiro, a SCIT/RS e ao Dep Adão Villaverde, presidente da Assembléia Legislativa e a outras autoridades. Nele, questões como: Nomeação de professores, Concursos dos demais professores e técnicos administrativos, devidamente aprovados nas instâncias da UERGS; Aprovação na Assembleia Legislativa do Plano de Carreira; Definição em Lei das verbas orçamentárias necessárias para garantir autonomia da UERGS; Nomeação dos Diretores Regionais; Capacitação dos Técnicos Administrativos; Formação de comissões por unidades, composta por servidores, alunos e comunidade; Realização de Campanha Institucional em defesa da UERGS.
Espaço de congraçamento idéias, de debates e embates, as Assembléias do SINPRO/RS E da ADUERGS têm sido o motor e o condutor das grandes lutas da Instituição. Os avanços políticos, os avanços sociais e civis da UERGS têm sido garantidos por estes momentos. Em 18 de fevereiro de 2011, por exemplo, os professores da Uergs aprovaram a pauta principal de reivindicações para a negociação que iniciaria em março com o Governo do RS e que previa: reajuste com reposição do INPC do período + 3,61% de resíduo passado + 5% de aumento real; Implementação do Plano de Carreira até agosto de 2011; pagamento do tempo de deslocamento e despesas fora da unidade de lotação; adicional de titulação (mestre-10% e Doutor-15%); atividades de 40 horas com o máximo de 16 horas em sala de aula e recesso com pagamento de 100%. Nessa ocasião, a Assembléia também aprovou a Comissão de Negociação e o Aditivo do Acordo anterior enquanto não houvesse um novo.
Para avaliar a contraproposta do governo em relação ao Plano Emergencial, indicado para apresentação nesse mesmo dia, e discutir formas de mobilização, dentre as quais o indicativo de paralisação, novamente, o Sinpro/RS e a Aduergs chamam Assembleia de professores no dia, 20 de maio, 2011, na sede do Sinpro/RS. Dado o andamento das negociações, já fica amarrada outra, em 4 de junho, no Sinpro/RS, para avaliação das propostas de Diárias, Plano de Carreira (PCD) e o Acordo Coletivo 2011.
Agora, avançando o processo de democratização da UERGS, o SINPRO/RS e a ADUERGS, o SEMAPI e a ASSUERGS convocam todos os professores empregados na Uergs a comparecerem na Assembleia Geral e conjunta a realizar-se no dia 08 de agosto de 2011, às 18h em primeira chamada e às 18h30min, em segunda e última chamada, no Auditório do Pavilhão 5, da Escola Técnica Estadual Parobé (Avenida Loureiro da Silva, 945 – Centro), em Porto Alegre/RS, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Definição da proposta de Plano de Carreira elaborada pela Comissão Paritária de Negociação (Professores, Técnicos e Secretaria de Administração) e Assuntos Gerais.
Consta que a palavra sindicato tem raízes no latim e no grego. No grego, “syn-dicos” é aquele que defende a justiça. No latim, “sindicus” denominava o “procurador escolhido para defender os direitos de uma corporação”. Para que os escolhidos possam defender alguma coisa, é preciso que a “corporação” compareça e faça suas escolhas, dê sua opinião. Participe. Os Sindicatos surgiram na Era industrial quando o capitalismo era cruel e as pessoas não significavam nada, praticamente, mas que é a nossa Era, se não uma nova Era industrial Capitalista, onde as pessoas continuam submetidas a condições abaixo do conceito de humanidade e continuam praticamente sem valer coisa alguma? O que é o nosso Regime de Trabalho na UERGS, que nos obriga a trabalhar em três ou quatro cidades, para podermos cumprir uma carga de trabalho? Sobre nossas condições de progressão na carreira, sobre os nossos Gestores, sobre nossa lotação. Tudo ainda pode ser definido de forma a Universidade oferecer mais qualidade no trabalho, enfim, temas relevantes para a UERGS estarão em pauta na Assembléia do dia 08.
A UERGS (sua estrutura, seu Projeto Político-Pedagógico) está em construção e estará sempre, pois não é um mecanismo estático. Também o mundo, o capitalismo, o ambiente, todos e todas mudam. A única coisa que não muda é falta que cada um faz, quando não está no momento certo, na hora certa, para dar sua opinião e mudar a história. É preciso estar atento. O momento de priorizar a articulação dos direitos dos professores e funcionários da UERGS é agora!
SIGLAS:
ADUERGS: Associação dos Docentes da Uergs
ANDES: Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior ASSUERGS: Associação dos Servidores Técnicos e de Apoio Administrativo da Uergs
CPERS: Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul
Fundações Estaduais do RS
SCIT/RS: Secretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico
Semapi: Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do RS
Sinpro: Sindicato dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul
Fontes:
http://www.semapirs.com.br/
http://www.sinpro-rs.org.br
http://www.cpers.org.br/
http://www.andes.org.br/andes/portal.andes
http://www.sinprorp.org.br/sinform+/sinform16.htm
* Mestre em Comunicação Social, profa. da UERGS
