Felipe Prestes
O tenente-coronel Marco Antônio Quevedo garante que não sofreu qualquer tipo de pressão ao pedir o ingresso na reserva da Brigada Militar. Afirma que deixou a chefia da Casa Militar por sua própria iniciativa, a fim de permitir que a comissão formada pelo governo do estado para reestruturar o órgão possa trabalhar com tranquilidade na tarefa. Quevedo também se defende das acusações de que seria um dos que ordenavam que o sargento César Rodrigues de Carvalho fizesse uso indevido do sistema Consultas Integradas. A investigação sobre possível espionagem no órgão será engrossada pela Polícia Federal. O juiz federal Guilherme Pinho Machado determinou, na terça-feira (14), que a PF instaure inquérito sobre o caso. “Foi divulgado que o sargento acessou dados do 5º. Comar (Comando Aéreo Regional), portanto cabe a autoridades federais fazer investigação”, explica o magistrado.
“Resolvi protocolar pedido para reserva como gesto de elegância, a fim de deixar a comissão à vontade para reestruturar a Casa Militar”, explica o tenente-coronel Quevedo. Há 30 anos trabalhando na Brigada Militar, ele preferiu sair da ativa do que ser transferido para nova função, pois considera sua missão cumprida. Ele acredita que não falhou na chefia da Casa Militar. Afirma que quem age como o sargento César Rodrigues, “sempre age às escondidas”: “Foi um gesto isolado. É impossível o chefe ter conhecimento”.
O tenente-coronel se defende da acusação de Rodrigues, que alega ter acessado as informações a mando de três pessoas, entre elas Quevedo. “Isso foi uma alegação da defesa (do sargento). É importante dizer que eu nem sequer estou sendo investigado”, ressalta. O militar afirma ainda que, dado o número de acessos que o sargento fez, considera “absurda” a tese da defesa de Rodrigues. “Estão dizendo que ele fez 95 mil acessos, eu teria que passar o dia inteiro dando ordens para ele”.
Três inquéritos diferentes
De acordo com o juiz federal Guilherme Pinho Machado, o inquérito foi instaurado pela Polícia Federal porque o 5° Comar teve dados acessados, mas a investigação também terá como um de seus objetivos saber se outras autoridades federais – como juízes, procuradores e policiais – foram investigadas de forma clandestina. A partir daí, vai buscar as motivações do sargento César Rodrigues de Carvalho, ou de quem ordenava que ele fizesse as buscas no sistema Consultas Integradas. O magistrado acredita que há mandantes no caso. “O mais importante é saber quem determinou esta pessoa a fazer esses acessos e qual era o objetivo”.
O juiz informa ainda que, caso algum integrante da Justiça Federal tenha sido investigado pelo sargento, o próprio TRF4 poderá coordenar as investigações. Por ora, caberá a Polícia Federal obter acesso às investigações. A PF deverá pedir ao promotor criminal Amilcar Macedo o mapeamento dos dados que Rodrigues acessou de forma indevida. Para isso não será necessário ordem judicial. “Cabe à Justiça determinar quebras de sigilo fiscal, bancário e telefônico. A Polícia Federal pode obter outras informações sem submeter pedido ao judiciário”, explica Machado.
Com o inquérito da Polícia Federal, a atuação do sargento será investigada por três instituições diferentes. Além da investigação que vem sendo capitaneada pelo Ministério Público Estadual e do inquérito aberto pela PF, também a Brigada Militar toca inquérito policial militar (IPM) desde o dia 8 de setembro.
O tenente-coronel Valmor Araújo de Melo, responsável pelo IPM, informa que o procedimento ainda está em “fase preliminar de coleta”. O oficial da BM acompanhou os dois últimos depoimentos de César Rodrigues de Carvalho. Valmor só chamará o sargento para prestar depoimento após ouvir outras pessoas. O tenente-coronel pretende começar as oitivas na próxima semana. Ele explica que o inquérito tem prazo de conclusão de 40 dias, prorrogáveis por mais 20.
Uma vez concluso o inquérito, ele chega até o comando da BM e depois vai para o Ministério Público Militar, que encaminha acusação ao Tribunal Militar. Valmor explica que as penas que César Rodrigues pode sofrer em um processo militar não são apenas disciplinares, mas similares às da Justiça comum. Ainda assim, o sargento poderá ser julgado e condenado tanto na esfera militar quanto na esfera comum. “O que for tipificado como crime comum é julgado pela Justiça comum, e o que é crime militar, pela Justiça militar. De acordo com o que sai na imprensa, há indícios de crime de militar e de crime comum”, afirma o tenente-coronel.
Rodrigues sai da prisão
Após onze dias preso, o sargento César Rodrigues deixou a sede do BOE, no bairro Partenon, em Porto Alegre, por volta das 17h desta quarta-feira (15). Depois de ouvir Rodrigues pela terceira vez, na manhã do dia 15, o promotor Amilcar Macedo deu parecer favorável a sua soltura, afirmando que o sargento não prejudicaria mais a investigação. O pedido foi acatado pela 3ª. Vara Criminal de Canoas.
Ao deixar o BOE, o sargento afirmou que recebia ordens de três oficiais da BM e que vai provar sua inocência. O advogado que o defende, Adriano dos Santos Pereira, garante que Rodrigues continuará contribuindo com as investigações, mas reafirmou a inocência de seu cliente.
PGE vai analisa medidas
Na última segunda-feira (13/9), a governadora Yeda Crusius anunciou em seu Twitter que iria pedir que a Procuradoria Geral do Estado estudasse “as ações cabíveis contra erros funcionais de agentes do MPE e do Tribunal de Justiça”, em referência à vistoria que o promotor Amilcar Macedo realizou no mesmo dia em carros da Casa Militar e que chamou a atenção da imprensa.
A assessoria de imprensa da PGE informa que servidores do órgão estão recolhendo material veiculado na imprensa para analisar o que pode ser feito.
O governo do estado também vem tocando a reestruturação da Casa Militar. O órgão já tem nova sede, no Centro Administrativo. Mas ainda não tem novo chefe. A Brigada Militar esclarece informação de seu comandante-geral, coronel João Carlos Trindade. Ele teria afirmado que o tenente-coronel Abel seria o novo chefe da Casa Militar. Segundo a assessoria de imprensa da BM, Trindade afirmou apenas que o natural seria o segundo homem na hierarquia da Casa – no caso, o tenente-coronel Abel – assumir a função após a saída do chefe.
