Luís Eduardo Gomes
Desde o ano passado, vários registros vêm sendo feitos pela imprensa de presos sendo mantidos em condições inadequadas em delegacias e, muitas vezes, fora delas, dentro de viaturas. Um dos casos que ganhou mais notoriedade foi de um homem mantido algemado a uma lixeira em frente ao Palácio da Polícia em Porto Alegre. De acordo com a Ugeirm, sindicato que representa agentes, escrivães e inspetores da Polícia Civil, a situação só tem piorado e, somente na Região Metropolitana de Porto Alegre, cerca de 100 presos que deveriam estar em penitenciárias estão em delegacias.
Uma das situações mais graves ocorre na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de Canoas, onde, na quarta-feira (25), 23 presos eram mantidos dentro de celas e outros quatro aguardavam a liberação de espaços dentro da delegacia, sendo mantidos dentro de viaturas da PRF e da BM e até mesmo algemados no pátio.
Em um vídeo gravado pelo vice-presidente da Ugeirm, Fábio Castro, é possível ver as celas lotadas dentro da DPPA e os detidos sendo mantidos em condições precárias. Alguns relatam estar sem banho há cerca de 15 dias. Também há dois presos feridos, um deles com ferimento de bala que já está desenvolvendo escaras, segundo Fábio, e outro que recentemente passou por uma cirurgia no joelho e precisaria passar por um procedimento de drenagem.
Segundo Fábio, contagem feita pela Ugeirm na quarta contabilizou 100 presos em delegacias da Região Metropolitana de Porto Alegre aguardando transferência para penitenciárias. Ele também diz que há informações de presos sendo mantidos em delegacias na região de São Jerônimo, mas não há levantamento. Procurada, a Susepe informou que 108 presos estavam em delegacias em todo o Estado – não há informações sobre a RMPA – e outros 8 no ônibus-cela conhecido como Trovão Azul nesta quinta-feira (26).
Em um momento em que o Brasil passa por um problema grave de rebeliões e motins em penitenciárias, Fábio diz que há sempre o perigo de as delegacias serem alvos de rebeliões e ataques para tentativas de resgate de presos. Segundo ele, detentos realizaram uma greve de fome na quarta-feira e circulam boatos de que existiriam planos para fuga. “A situação é insustentável”, diz. “Se houver uma rebelião, de que forma vamos dar conta. Isso é uma questão para a Susepe e a BM tratarem”, complementa.
Fábio afirma que há um risco constante de uma “tragédia acontecer”. “Depois que o caos se instalar em todo o sistema, eu não sei onde vai dar. De repente, eu vou numa delegacia para registrar perda de documentos e saio dali morto. Já houve princípio de incêndio na DPPA de Canoas”, diz.
O problema ocorre pela falta de vagas nas penitenciárias, o que impede que os detentos sejam transferidos. No entanto, nas delegacias, os presos não dão entrada no sistema penitenciário oficialmente, o que significa que os trâmites legais como marcação de audiências e cumprimento de pena não podem ocorrer.
Fábio reconhece que um dos fatores que geram o problema é o fato de que uma decisão judicial impede que novos presos sejam encaminhados para o Presídio Central sem que haja a abertura de vagas. No entanto, ele critica o fato de que a Justiça não exige o cumprimento das leis que impedem a manutenção de presos em delegacias.
“O Judiciário faz de conta que a situação não está ocorrendo. O Estado foi condenado a retirar os presos de delegacias e eles não cumprem o papel de fazer o Estado retirar. Já o governo não cumpre porque é cômodo para ele, porque não precisa agilizar a abertura de vagas e a contratação de servidores de Susepe”, afirma.
Ao assumir o cargo de Secretário de Segurança em setembro passado, Cezar Schirmer afirmou que a abertura de vagas em presídios seria uma prioridade do governo, mas nenhuma vaga foi aberta desde então. Antes, no final de junho, o governador Sartori tinha prometido a abertura de 4.884 novas vagas em presídios até o final de 2018 e a realização de um concurso público para servidores da Susepe, que ainda não foi realizado.
Em visita ao Estado em 9 de janeiro, o presidente Michel Temer anunciou a construção de um presídio federal no Estado, mas ainda não há sequer um projeto para isso. Também anunciou a liberação de recursos para conclusão e operacionalização de penitenciárias estaduais.
