Giovani Culau (*)
Hoje celebramos o Dia do Orgulho LGBTI+, data para comemorar nossas conquistas e fortalecer nossa resistência. Nos últimos anos, conquistamos o reconhecimento do casamento homoafetivo, a despatologização da homossexualidade e, muito recentemente, da transexualidade, a criminalização da LGBTfobia e até mesmo o direito a doar sangue. Direitos que nunca deveriam ter sido negados e que não foram conquistados em sua plenitude. Nenhum deles foi aprovado pelo Congresso Nacional.
Avançamos, mas enfrentando muita resistência. O Brasil segue liderando o título de país que mais mata pessoas LGBTI+ no mundo. Em 2022, foram registrados 242 assassinatos de LGBTI+. É por isso que nossa resistência e a ocupação dos espaços de poder é urgente. Porque lutamos pelo direito à vida. Lutamos pelo direito à dignidade e acesso aos direitos básicos, agravados quando levado em conta o contexto social e racial da comunidade. Entre travestis e transsexuais, apenas 4% possuem emprego formal, 6% possuem emprego informal e cerca de 90% precisam recorrer à prostituição, segundo levantamento da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra).
No cenário político brasileiro, a representatividade LGBTI+ ainda é mínima, com apenas 0,16% dos cargos eletivos pertencendo à comunidade. Em Porto Alegre, tenho o orgulho e o desafio de ser o único vereador assumidamente gay. Entre as capitais do Brasil, a nossa é a que registrou maior número de pessoas que se autodeclaram homossexuais ou bissexuais, conforme o IBGE. Ainda assim, nossa cidade não é uma cidade que tem olhos para os LGBTI+. Na Lei Orçamentária de Porto Alegre deste ano, o prefeito Melo e sua base destinaram apenas R$2.000 para a promoção de ações de enfrentamento a LGBTfobia, à violência e à discriminação. Para se ter noção, na mesma votação na Câmara de vereadores, R$15 milhões foram garantidos só para a publicidade do prefeito.
Enquanto isso, no ano passado, a Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância (DPCI) de Porto Alegre registrou um aumento de 22% no número de casos de intolerância em comparação com 2021. Mesmo considerando que esse tipo de agressão é subnotificado, foram contabilizadas 617 ocorrências. A Porto Alegre que queremos e que luto para construir não tolera violência e cria condições para combater a LGBTfobia.
(*) Vereador (PCdoB) em Porto Alegre
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