O grupo de hospitais que anunciou recentemente a suspensão dos atendimentos eletivos pelo IPE Saúde em razão da falta de acordo com o governo do Estado sobre as novas tabelas de remuneração decidiram suspender a medida e retomar os atendimentos de média e alta complexidade que prestam aos usuários do plano enquanto perdurar a tragédia climática que afeta o Rio Grande do Sul nesta semana. A informação foi confirmada em nota divulgada pela Federação RS (Santas Casas e Hospitais sem Fins Lucrativos), Fehosul (Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio Grande do Sul) e o grupo de 18 hospitais de média e alta complexidade que prestam atendimentos ao IPE Saúde.
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No último dia 29, o grupo de 18 hospitais havia anunciado a suspensão dos atendimentos eletivos do IPE a partir da próxima segunda-feira (6). Com isso, exames diagnósticos, consultas, internações e procedimentos de mais de 25,4 mil usuários haviam sido afetados. Segundo as entidades, a iniciativa de suspender os atendimentos foi necessária diante da falta de sustentabilidade gerada pelos novos modelos de remuneração do plano, adotadas em 1° de abril.
Contudo, afirmam que, enquanto ratificam a decisão comunicada ao IPE em 29 de abril de suspender os atendimentos, o processo de descredenciamento do plano será paralisado atá que seja superado o cenário de calamidade enfrentado.
A previsão é de que cerca de 25 mil segurados seriam afetados pelo cancelamento de atendimentos que estavam agendados a partir da próxima segunda-feira, enquanto mais de 6,8 mil pacientes com consultas marcadas até dia 5 de maio teriam o atendimento realizado normalmente. Nas emergências, seriam atendidos apenas casos de risco de vida iminente. Os 18 hospitais afetados não estão mais agendando procedimentos eletivos. As instituições se comprometeram em continuar o tratamento de segurados do IPE que já estão sendo atendidos. São 2,4 mil pacientes já internados ou em radioterapia, quimioterapia e hemodiálise.
Os hospitais envolvidos são:
Porto Alegre
Hospital Divina
Hospital Ernesto Dornelles
Hospital Mãe de Deus
Hospital São Lucas da PUCRS
Santa Casa de Porto Alegre
Demais cidades
Hospital Tacchini (Bento Gonçalves)
Hospital de Caridade de Cachoeira do Sul
Hospital Santa Lúcia (Cruz Alta)
Hospital de Caridade de Erechim
Hospital Dom João Becker (Gravataí)
Hospital de Clínicas de Ijuí
Hospital Bruno Born (Lajeado)
Hospital de Clínicas de Passo Fundo
Hospital São Vicente de Paulo (Passo Fundo)
Complexo Hospitalar Astrogildo de Azevedo (Santa Maria)
Hospital Vida e Saúde (Santa Rosa)
Hospital Ivan Goulart (São Borja)
Hospital Sapiranga
A nova remuneração aplicada pelo IPE aos hospitais diz respeito ao ressarcimento sobre medicamentos, diárias e taxas. Para os hospitais credenciados que atuam com alta complexidade, a medida representaria R$ 154 milhões de prejuízo ao ano, segundo estudo da Federação RS e da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no RS (Fehosul).
Em 23 de abril, a desembargadora Laura Louzada Jaccottet, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS, deferiu o pedido liminar que garante a utilização das novas tabelas remuneratórias impostas aos hospitais credenciados ao IPE Saúde. A decisão revogou a liminar anterior concedida pela 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, que suspendia o uso do novo modelo de remuneração para 13 instituições hospitalares — a norma já vinha sendo cumprida nos demais hospitais, segundo o governo do Estado.
A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), que argumentou o possível enriquecimento ilícito desses prestadores de serviços, referindo também que nenhum estabelecimento é obrigado a manter relação com o IPE Saúde e que a redução nas margens abusivas praticadas foi amplamente compensada pelo aumento das diárias, taxas, materiais e honorários médicos, demonstrando que não houve excesso do poder regulamentar. Esse aumento foi anunciado em outubro de 2023, quando as visitas hospitalares tiveram reajuste de 64,13% no repasse.
Os médicos credenciados, que até então recebiam R$ 25,59 por paciente visitado, passaram a receber R$ 42 para cada visita realizada dentro do hospital. As consultas médicas realizadas em consultório tiveram um aumento de 20% em relação aos valores de antes. Médicos que atendem na modalidade pessoa física recebiam R$ 62 por consulta e passaram a receber R$ 74,40 por consulta. Já os profissionais que atendem como pessoa jurídica ganhavam R$ 90 e recebem R$ 108 para cada atendimento.
Os hospitais que estão suspendendo atendimentos afirmam que, a partir de 2019, o IPE começou a adotar “medidas unilaterais e impositivas”, ignorando as condições de cada instituição. Isso teria reduzido as margens, fazendo com que os hospitais passassem a trabalhar com um índice próximo de zero. A Santa Casa, por exemplo, faz 129 mil atendimentos pelo IPE por ano. O prejuízo seria de R$ 40,6 milhões com as novas regras.
Em junho do ano passado, a Assembleia Legislativa do RS aprovou a redução de salário dos servidores para cobrir o déficit do IPE Saúde. Como consequência, até fevereiro de 2024, o plano de saúde dos servidores do Estado do Rio Grande do Sul perdeu 30 mil usuários.
