Com base em dados obtidos junto ao IPE Saúde, o deputado estadual Pepe Vargas (PT) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (27) para informar que o plano de saúde dos servidores do Estado do Rio Grande do Sul perdeu 30 mil usuários nos primeiros meses após a entrada em vigor de novas alíquotas e da contribuição por dependentes. Os números incluem redução no número de usuários dos planos Principal — composto por servidores, pensionistas e seus dependentes — e Optantes, que são ex-servidores e dependentes que optam por permanecer no plano após a perda de vínculo direto.
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A reforma no IPE Saúde foi aprovada em junho de 2023, elevando a alíquota dos servidores titulares (ativos, inativos e pensionistas) sobre o salário de 3,1% para 3,6%, assim como estabeleceu a contribuição de dependentes, definiu que a contribuição do plano de optantes seria estabelecida por resolução interna do IPE Saúde, aumentou a coparticipação dos usuários em consultas e exames de 40% para 50% e instituiu tabela de referência de mensalidade levando em conta a idade das pessoas. As regras começaram a valer em outubro.
Em novembro, a bancada do PT encaminhou um pedido de informações em que solicitou que o IPE Saúde informasse número de usuários dos planos principal e de optantes e a movimentação de titulares e dependentes após a entrada em vigor das novas regras.
Em resposta aos questionamentos enviada em dezembro, o IPE Saúde informou que, em junho, antes da entrada em vigor das mudanças, o plano principal tinha 293.483 titulares e 229.695 dependentes não contribuintes. Já em novembro, o IPE Saúde tinha 289.471 titulares e 207.197 dependentes contribuintes. Isso significa que, nos dois primeiros meses de cobrança das novas alíquotas 4.012 titulares e 22.498 contribuintes deixaram o plano principal, totalizando 26,5 mil pessoas.
O IPE Saúde também informou, em respostas aos questionamentos do PT, que a contribuição média de titulares e pensionistas subiu de R$ 170,44, em setembro — último mês com as alíquotas antigas –, para R$ 197,60 em novembro. Já os dependentes, que não contribuíam, passaram a representar uma contribuição média de R$ 183,15.
Já com relação ao plano de optantes — ex-servidores que perderam o vínculo, mas optam por permanecer vinculados ao IPE Saúde –, o PT obteve como resposta que o plano possuía 18.851 optantes e 35.182 dependentes optantes em novembro, sendo que 2.978 pessoas pediram para deixar o plano nos seis meses anteriores ao pedido de informações. A média de contribuição do plano de optantes caiu de R$ 522,99, em setembro, para R$ 475,42, em novembro. Contudo, os servidores que possuem dependentes passaram a pagar contribuições individuais no mesmo valor para cada dependente.
Somando os dois planos, cerca de 30 mil usuários deixaram o IPE Saúde no período questionado.
Como foram adicionados dependentes como novos contribuintes, a perda de usuários não representa queda de arrecadação do IPE Saúde. Contudo, Pepe Vargas destacou em sua fala que os números confirmam o que a oposição ao governo Leite vinha denunciando ao longo da discussão da reforma na Assembleia. “Nós alertamos que as alterações levariam à saída do plano de vários segurados que não teriam condições de fazer frente às despesas com as alterações propostas. Alertamos que iria reduzir o número de usuários e diminuir a arrecadação para o Instituto”, diz.
A debandada de usuários também foi alertada pela Frente Unificada dos Servidores, que, durante as discussões sobre a reforma, apresentou uma pesquisa indicando que 71,6% dos servidores avaliavam deixar o IPE Saúde em caso de aprovação das medidas. Segundo os servidores, isso indicaria que seriam frustrados os planos do governo Leite de aumentar as receitas do IPE Saúde em R$ 720 milhões por ano com a reforma.
Pepe Vargas destacou que a nota técnica do PT, elaborada a partir dos dados fornecidos pelo IPE Saúde, indicou um aumento médio de 90% por contribuinte do plano principal e de 160% no de optantes.
O deputado alerta ainda que esta situação é agravada pela ameaça de perda de qualidade nos serviços do IPE Saúde, uma vez que Federação dos Hospitais (Fehosul) e a Federação Hospitais Filantrópicos do RS (Federação RS) informaram que devem descontinuar o atendimento pelo plano com a entrada em vigor do novo modelo de remuneração para os hospitais.
De acordo com o IPE Saúde, o novo modelo de remuneração dos hospitais se baseia na premissa de que a remuneração dos serviços e ressarcimento de medicamentos e insumos não deve gerar lucro para os hospitais. A partir das novas normativas, o IPE Saúde passará a ressarcir os medicamentos de acordo com o valor do princípio ativo, sendo que todos os medicamentos atualmente cobertos seguirão disponíveis nas novas tabelas.
A diferença do valor entre o que os hospitais recebiam e deixarão de receber por medicamentos será realocada para o reajuste de serviços, aumentando em até 90% o repasse para esse tipo de contas, segundo o IPE Saúde.
Já a Fehosul e a Federação RS, que estimam atender 60% dos usuários do plano, afirmam que medidas poderão reduzir em até 33% o faturamento anual, o que levaria as instituições a operar com prejuízo.
O IPE Saúde informou, em nota divulgada nesta terça-feira, que adiará em 30 dias a entrada em vigor das normativas, “buscando dar mais tempo para que os prestadores credenciados entendam e se adaptem às mudanças”.
