Dezoito hospitais de referência irão suspender atendimentos eletivos para segurados do IPE Saúde a partir da próxima segunda-feira, 6 de maio. As instituições alegam que é insustentável continuar prestando serviços para o IPE diante dos novos modelos de remuneração adotados em 1º de abril. A medida foi comunicada ao órgão e anunciada nesta sexta-feira (29).
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Cerca de 25 mil segurados terão cancelados os atendimentos que estavam agendados a partir da próxima segunda-feira. Mais de 6,8 mil pacientes com consultas marcadas até dia 5 de maio terão o atendimento realizado normalmente. Nas emergências, serão atendidos apenas casos de risco de vida iminente. Os 18 hospitais afetados não estão mais agendando procedimentos eletivos.
As instituições se comprometeram em continuar o tratamento de segurados do IPE que já estão sendo atendidos. São 2,4 mil pacientes já internados ou em radioterapia, quimioterapia e hemodiálise. “A manutenção da assistência dos pacientes que estão em tratamento conosco é o primeiro passo, mas os hospitais vão pagar para fazer isso, inclusive”, afirmou Júlio Dornelles de Matos, diretor-geral da Santa Casa de Porto Alegre.
As instituições esperam que o governo do Estado faça uma renegociação para reverter o cenário, mas não descartam o descredenciamento do IPE caso não haja uma “solução sustentável” para os hospitais. “Não gostaríamos de tomar essa medida, mas ela é necessária para evitar uma desassistência ainda maior para a população”, diz Rogério Franklin, presidente em exercício da Federação de Santas Casas e Hospitais Sem Fins Lucrativos (Federação RS).
O IPE Saúde enviou a seguinte nota ao Sul21:
O Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (IPE Saúde) foi notificado, na tarde desta segunda-feira (29/4), que 18 hospitais credenciados ameaçam suspender os atendimentos eletivos a partir de 6 de maio de 2024.
A medida, que pode acarretar a desassistência aos beneficiários do IPE Saúde, é contrária à transparência e ao diálogo que sempre pautaram a relação entre as instituições.
Em face da iminência de desassistência num prazo que se contrapõe a qualquer previsão legal ou contratual, impedindo que o IPE Saúde possa realocar esses segurados em sua rede credenciada, o Instituto solicitou que os hospitais informem oficialmente, em 72 horas, o propósito de realmente recusar atendimento aos usuários do Sistema IPE Saúde.
A atual gestão sempre esteve pronta a negociar, desde que em bases sólidas, legais e dentro dos limites orçamentários impostos a qualquer ente da administração indireta. Acrescenta que mantém as portas abertas para seguir dialogando e garantir o bom atendimento aos seus beneficiários.
O IPE Saúde buscará alternativas que mitiguem o impacto de uma possível desassistência e manterá os usuários informados das opções para não terem o atendimento prejudicado.
Procedimentos eletivos como exames diagnósticos, consultas, internações e cirurgias serão suspensos nos seguintes hospitais:
Porto Alegre
Hospital Divina
Hospital Ernesto Dornelles
Hospital Mãe de Deus
Hospital São Lucas da PUCRS
Santa Casa de Porto Alegre
Demais cidades
Hospital Tacchini (Bento Gonçalves)
Hospital de Caridade de Cachoeira do Sul
Hospital Santa Lúcia (Cruz Alta)
Hospital de Caridade de Erechim
Hospital Dom João Becker (Gravataí)
Hospital de Clínicas de Ijuí
Hospital Bruno Born (Lajeado)
Hospital de Clínicas de Passo Fundo
Hospital São Vicente de Paulo (Passo Fundo)
Complexo Hospitalar Astrogildo de Azevedo (Santa Maria)
Hospital Vida e Saúde (Santa Rosa)
Hospital Ivan Goulart (São Borja)
Hospital Sapiranga
A nova remuneração aplicada pelo IPE aos hospitais diz respeito ao ressarcimento sobre medicamentos, diárias e taxas. Para os hospitais credenciados que atuam com alta complexidade, a medida representaria R$ 154 milhões de prejuízo ao ano, segundo estudo da Federação RS e da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no RS (Fehosul).
Em 23 de abril, a desembargadora Laura Louzada Jaccottet, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS, deferiu o pedido liminar que garante a utilização das novas tabelas remuneratórias impostas aos hospitais credenciados ao IPE Saúde. A decisão revogou a liminar anterior concedida pela 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, que suspendia o uso do novo modelo de remuneração para 13 instituições hospitalares — a norma já vinha sendo cumprida nos demais hospitais, segundo o governo do Estado.
A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), que argumentou o possível enriquecimento ilícito desses prestadores de serviços, referindo também que nenhum estabelecimento é obrigado a manter relação com o IPE Saúde e que a redução nas margens abusivas praticadas foi amplamente compensada pelo aumento das diárias, taxas, materiais e honorários médicos, demonstrando que não houve excesso do poder regulamentar. Esse aumento foi anunciado em outubro de 2023, quando as visitas hospitalares tiveram reajuste de 64,13% no repasse.
Os médicos credenciados, que até então recebiam R$ 25,59 por paciente visitado, passaram a receber R$ 42 para cada visita realizada dentro do hospital. As consultas médicas realizadas em consultório tiveram um aumento de 20% em relação aos valores de antes. Médicos que atendem na modalidade pessoa física recebiam R$ 62 por consulta e passaram a receber R$ 74,40 por consulta. Já os profissionais que atendem como pessoa jurídica ganhavam R$ 90 e recebem R$ 108 para cada atendimento.
Os hospitais que estão suspendendo atendimentos afirmam que, a partir de 2019, o IPE começou a adotar “medidas unilaterais e impositivas”, ignorando as condições de cada instituição. Isso teria reduzido as margens, fazendo com que os hospitais passassem a trabalhar com um índice próximo de zero. A Santa Casa, por exemplo, faz 129 mil atendimentos pelo IPE por ano. O prejuízo seria de R$ 40,6 milhões com as novas regras.
Em junho do ano passado, a Assembleia Legislativa do RS aprovou a redução de salário dos servidores para cobrir o déficit do IPE Saúde. Como consequência, até fevereiro de 2024, o plano de saúde dos servidores do Estado do Rio Grande do Sul perdeu 30 mil usuários.
