Em meio à grave crise do IPE Saúde com os hospitais conveniados devido a dívidas e tabelas de preço para os serviços prestados, o IPE Saúde aumentou em 12,13% os valores das contribuições ao Plano de Assistência Médica Suplementar (PAMES) e ao Plano de Assistência Médica Complementar (PAC).
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Os aumentos constam na Portaria Nº25, da última quinta-feira (2), e foram publicados no Diário Oficial do Estado no dia seguinte, 3 de junho. Os reajustes passam a valer a partir do dia 1º de junho de 2022, e devem atingir cerca de 280 mil usuários dos planos PAC e PAMES, com os novos valores sendo descontados dos salários dos servidores estaduais, municipais e entidades conveniadas ao IPE Saúde.
O aumento foi assinado pelo Diretor-Presidente do IPE Saúde, Bruno Queiroz Jatene. Coincidentemente, no mesmo dia Jatene e o governador Ranolfo Vieira Júnior (PSDB) se reuniram com representantes de federações hospitalares e de hospitais credenciados ao IPE Saúde, para tratar do “equilíbrio econômico-financeiro do instituto”. O reajuste é anual, previsto em lei, com índice atrelado ao IPCA.
“Como sempre, o Governo do estado escolhe resolver os problemas do estado avançando sobre os salários dos seus servidores. É a velha história de dar com uma mão e tirar com a outra. Enquanto, com uma mão, concedeu um reajuste salarial de 6% aos servidores públicos, que não cobre nem a inflação; com a outra mão (bem maior), o governo reajustou em 12,13% o desconto do IPE Saúde nos salários dos servidores”, criticou, em nota, o Sindicato dos Agentes da Polícia Civil do Rio Grande do Sul (UGEIRM).
O aumento anual dos planos PAC e PAMES poderá vir acompanhado de outros em função da crise financeira do IPE Saúde. Recentemente, em entrevista ao Sul21, o presidente do instituto disse que antes de rever alíquotas ou outras medidas de aumento da arrecadação, primeiro iria concluir um estudo “bastante cauteloso” sobre a diferença entre despesas e receitas do órgão. A revisão de alíquotas é uma possibilidade.
“Eu não estou dizendo que nós faremos, só para deixar claro, o que eu estou dizendo é que primeiro nós faremos um tema de casa, que é trazer a despesa para um nível aceitável. Esse é o primeiro ponto. Segundo ponto, que ocorre em paralelo ao primeiro, trabalhar o aprimoramento institucional, a parte administrativa, fazer nomeação das pessoas que a gente tem que fazer, inclusive, rever processos, trabalhar em cima das questões envolvendo auditoria e tudo mais. E o terceiro que, a partir do entendimento de qual é o gap (lacuna) real dessa diferença entre receita e despesa, é aí atacar algumas fontes de financiamento. Uma delas pode ser ter que revisar alíquota, pode ser ter que revisar contribuição para dependente”, diz.
Na ocasião, Jatene tratou um futuro aumento como possibilidade e não confirmou que haverá reajuste. “Esse é um ponto muito sensível e eu gostaria de frisar bastante isso: eu não estou dizendo que vai acontecer, eu estou dizendo que existe uma responsabilidade administrativa de equacionar a despesa para que nós possamos dar esse passo a seguir”, ponderou.
