O governador Eduardo Leite (PSDB) confirmou nesta quarta-feira (10) que deve apresentar na quinta (11) uma nova proposta de aumento da alíquota do ICMS. A medida deve incluir aumento da alíquota modal, atualmente em 17%, mas Leite não precisou qual deve ser o novo percentual.
No ano passado, ele encaminhou um projeto para elevar o imposto para 19,5%, mas o texto foi retirado após o governo não conseguir apoio na Assembleia Legislativa. Diante disso, o governador emitiu cinco decretos revisando benefícios fiscais e elevando a tributação da cesta básica, que deveriam entrar em vigor em 1º de abril. Os decretos, contudo, foram questionados pelos parlamentares, incluindo aliados, e empresários, e o governador acabou adiando a entrada em vigor.
Em coletiva de imprensa concedida nesta quarta, Leite anunciou que uma nova proposta está sendo finalizada. “A alíquota do ICMS e a arrecadação do Estado é fundamental para que a gente possa ajudar o Estado a ser mais competitivo com investimentos em vários setores. Hoje de manhã, na Assembleia Legislativa, os empresários estiveram defendendo que o Estado trilhe o caminho da alíquota modal, em vez da retirada de incentivos e da cesta básica. Nós estamos assimilando isso tudo e até amanhã o governo deve anunciar este encaminhamento. Não apenas sobre alíquota ou qual o percentual, mas também de compromissos a serem assumidos dentro de um pacto que a gente pretende fazer pelo futuro do RS”, disse.
Ao ser questionado se iria revogar os decretos que reveem benefícios fiscais e aumentam impostos da cesta básica, o governador reiterou que a ideia é ter um “novo plano” para a questão fiscal. Esse novo plano, como confirmou o governador, deve conter um reajuste na alíquota do ICMS. Contudo, caso esse novo plano não seja aprovado pela Assembleia, ele pontua que os decretos deverão ser implementados.
Na terça-feira (9), parlamentares da oposição foram chamados ao Palácio Piratini para conversar com o governador sobre o cenário fiscal. No encontrou, pediu ajuda aos parlamentares, que não se comprometeram a apoiar o aumento de ICMS. “Nesse momento, somos contra o aumento de alíquota, mesmo no modelo modal ou na retirada dos incentivos. Deveríamos focar na repactuação do acordo de recuperação fiscal, aproveitando que o governo federal tem disposição de conversar e repactuar”, afirmou a deputada Bruna Rodrigues (PCdoB), uma das parlamentares que participaram do encontro.
Na manhã desta quarta, as diretorias da Federação e do Centro das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs/Ciergs) emitiram uma nota em que pediram que o governo aguarde o comportamento da arrecadação no primeiro semestre de 2024 para promover alterações de impostos. Segundo as entidades, a receita do ICMS no primeiro trimestre deste ano indica crescimento e equilíbrio orçamentário ao final do ano.
Elas destacam que a arrecadação do imposto entre janeiro e março no RS chegou a R$ 12,1 bilhões, representando uma alta de R$ 2,3 bilhões em relação ao mesmo período do ano passado. Com os dados já observados, as projeções sinalizam que a arrecadação de ICMS alcançará mais de R$ 50 bilhões até o final de 2024, acima dos R$ 46,9 bilhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para o ano. Para Fiergse Ciergs, o montante adicional que será arrecadado significa o equilíbrio do orçamento estadual em 2024, sem necessidade de elevar a alíquota modal do ICMS e nem cortar os incentivos ficais.
“Propomos ao governo do Estado uma trégua neste tema até o final do mês de junho, quando então se poderá avaliar tecnicamente a dinâmica da receita tributária. Até sugerimos a criação de uma Câmara Técnica integrada pela Secretaria da Fazenda e pelas Federações Empresariais visando a monitorar de maneira permanente a dinâmica tributária estadual”, disse o presidente da Fiergs, Gilberto Porcello Petry.
