A Prefeitura de Porto Alegre anunciou nesta terça-feira (1º) que o Sindicato dos Municiparios de Porto Alegre (Simpa) aceitou a proposta de reajuste salarial feita pelo prefeito Sebastião Melo aos servidores. Pela proposta, o governo concederá um reajuste de 3,21% aos municipários no mês de agosto. Somado a uma primeira parcela de 2,5% paga na folha de junho, os servidores receberam um reajuste de 5,79%, referente à inflação de 2022.
No anúncio, a Prefeitura informou ainda que, em junho, a administração pagou o reajuste de 10% no vale-alimentaçã, retroativo a maio e disse que o governo busca o diálogo para desenvolver uma política de valorização dos servidores. “A Prefeitura está sempre disposta a construir alternativas viáveis e fará um esforço para valorizar o trabalho dos servidores dentro da realidade orçamentária”, afirmou Melo.
Contudo, em conversa com o Sul21 nesta quarta-feira, Cindi Regina Sandri, da diretoria-geral do Simpa, pontuou que o anúncio feito pela Prefeitura não condiz totalmente com o que foi aprovado na assembleia geral da categoria realizada na segunda-feira (31).
“Ele não atendeu a nossa proposta de reposição da inflação, porque esses 3,21%, na opinião tomada na assembleia, deveriam ser retroativos ao mês da maio, que é da data-base da categoria”, diz Cindi. “Para nós, o governo não acatou o que foi decidido na assembleia. Ele executou o que foi apresentado como proposta para nós, não levou em consideração o que foi apresentado na assembleia”.
Na manhã de terça, em reunião com o chefe de gabinete de Melo, André Coronel, a direção do Simpa entregou o ofício com a resposta à proposta da Prefeitura (ver o ofício abaixo). O documento pontua que, apesar de a categoria considerar insuficiente diante da contraproposta de 11,25% feita pelo sindicato, aceita o pagamento dos 3,21%, devendo ele ser retroativo ao mês de maio, data-base da categoria.
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Open in new tab Cindi salienta que, com relação à proposta original da Prefeitura, houve um avanço, uma vez que a previsão era de parcelamento dos 5,79% em cinco vezes, com a última sendo paga apenas em janeiro de 2024. Com o pagamento dos 3,21% em agosto, ainda que não de forma retroativa como desejava o sindicato, a inflação de 2022 passa a já ser integralizada ao salário dos municipários.
Por outro lado, diz que o sindicato seguirá reivindicando a recuperação das perdas inflacionárias nos últimos anos, que chegaria a 30,25%. Cindi pontua que os 11,25% pedidos pelo sindicato para este ano eram equivalentes ao percentual concedido aos servidores de carreira da Câmara Municipal.
“A gente sabe que são orçamentos diferentes, mas é uma referência sobre como os gestores tratam a questão da defasagem salarial. Mas, principalmente, o governo tem caixa para pagar, ele mesmo apresenta os dados nas ferramentas públicas como o Portal da Transparência”, diz a diretora do sindicato.
Além disso, o sindicato pontua que a categoria tem reivindicações para além da reposição da inflação que não foram resolvidas na mesa de negociação. Uma delas é a progressão funcional dos servidores atrasada, que o governo teria se comprometido a avançar, mas que ainda não foi encaminhada. “Nós estamos falando de um atraso de quase de uma década na progressão relativa ao biênio 2014-2016”, diz Cindi.
A categoria ainda reivindica uma resolução sobre o problema do plano de saúde contratado pela Prefeitura. O Simpa cobra o encaminhamento de publicação de um novo edital para a contratação de uma nova empresa, uma vez que o contrato atual vence em agosto.
Cindi diz ainda que o Simpa cobra uma manifestação direta do governo ao sindicato, não apenas pelas redes sociais, e fará uma avaliação sobre como dará prosseguimento à sua agenda de reivindicações a partir de agora.
