As fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul nos últimos dias já causaram a morte de 13 pessoas, além de outras 21 desaparecidas.
Segundo a atualização da Defesa Civil Estadual às 9h, são 134 municípios afetados, 3.079 pessoas em abrigos e 5.257 desalojados (pessoas que saíram de suas casas e estão em residências de familiares ou amigos).
As mortes ocorridas até o momento são em Encantado (1); Itaara (1); Pantano Grande (1); Paverama (2); Salvador do Sul (2); Santa Cruz do Sul (1); Santa Maria (3); São João do Polêsine (1) e Segredo (1).
As pessoas desaparecidas são de Candelária (8); Encantado (6); Passa Sete (1); Roca Sales (4) e São Vendelino (2).
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), decretou estado de calamidade pública no Estado, em função dos efeitos das fortes chuvas dos últimos dias e da série de desastres que a situação vem provocando. O decreto destaca que o RS é atingido por chuvas intensas, alagamentos, granizo, inundações, enxurradas e vendavais de grande intensidade, sendo classificados como desastres de Nível III – caracterizados por danos e prejuízos elevados.
Os eventos meteorológicos ocasionaram “danos humanos, com a perda de vidas, e danos materiais e ambientais, com a destruição de moradias, estradas e pontes, assim como o comprometimento do funcionamento de instituições públicas locais e regionais e a interdição de vias públicas”, afirma o decreto assinado pelo governador, com vigência de 180 dias.
Em coletiva de imprensa na tarde de quarta-feira (1º), Leite disse que o atual evento climático é o “maior desastre climático” já enfrentado pelo RS, superando os eventos do ano passado em termos de impacto. O governador pontuou que ainda há previsão de níveis significativos de chuva para os próximos dias.
De acordo com a Sala de Situação do Estado, a principal área de atenção é para a região central do Estado, mas que os efeitos se espalham por diversas bacias hidrográficas, como as regiões dos rios Jacuí, Caí, Sinos, Gravataí, vale do Rio Pardo, vale do Taquari, também se espalhando para bacias da região oeste. Hidrólogo do órgão, Pedro Camargo alertou que a situação no Rio Caí é “extremamente crítica, pior que no ano passado”. Já para a Região Metropolitana de Porto Alegre, a previsão é que o nível dos rios subam intensamente a partir de sexta-feira.
Em novembro do ano passado, um dia depois da Assembleia Legislativa aprovar o orçamento do governo estadual para 2024, com receitas totais de R$ 80,3 bilhões e despesas totais de R$ 83 bilhões (um déficit de R$ 2,7 bilhões), o governo estadual celebrou a fatia do orçamento de R$ 115 milhões para enfrentar os eventos climáticos no RS. Na ocasião, o governo Leite definiu o valor previsto como um “orçamento robusto”, embora a cifra represente menos de 0,2% do orçamento total aprovado.
Em setembro de 2023, em entrevista ao Sul21, o advogado Thales Zendron Miola, sócio no escritório MDRR Advocacia & Direitos Humanos, analisou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual 2024-2027 (PPA) e concluiu que a adaptação aos eventos climáticos extremos não é prioridade do governo Leite.
Na ocasião, a análise feita considerou o valor de R$ 157,933 milhões no orçamento com ações relacionadas à adaptação climática, número inclusive maior do que o divulgado pelo governo estadual.
“A LOA e o PPA apresentados parecem ser insuficientes dada a magnitude dos efeitos devastadores sofridos nos últimos meses. Quando comparados com os custos decorrentes dos danos causados pelas tempestades e ciclones extratropicais, o investimento no combate, contenção e mitigação das mudanças climáticas é irrisório”, afirmou Miola na ocasião.
