O governo de Eduardo Leite anunciou na manhã de sexta-feira (17) um pacote de medidas de enfrentamento à estiagem, o que se divide em medidas emergenciais de apoio e assistência aos produtores, ações estruturantes e um sistema de monitoramento. Contudo, para o líder do PT na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Fernando Mainardi, as medidas chegaram muito tarde.
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“As medidas estão longe de atender as demandas reais de quem está no campo sofrendo há três anos, por conta disso não podemos chamar de medidas emergenciais, pois essa urgência está na pauta há muito tempo”, disse.
Mainardi pontuou que o combate à estiagem foi dificultado pelo abandono nas últimas gestões do governo estadual de medidas elaboradas pela gestão de Tarso Genro, como os programas Mais Água Mais Renda, da Secretaria da Agricultura, e o Irrigando a Agricultura Familiar, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
Para o parlamentar muitas das iniciativas anunciadas já existiam e foram apenas retomadas, como “a anistia do pagamento do programa Troca-Troca da safra em curso nos municípios em situação de estiagem, no montante de R$ 22,5 milhões, que foi adotado pelos governos petistas”.
Ações, como poços e açudes, também já constavam no Programa Avançar e poderão dar resultado somente no próximo verão. “Sem contar que parte das ações são fruto de recursos federais, como é o caso das máquinas pesadas destinadas aos municípios por meio de emendas parlamentares” disse.
O decreto que deve regulamentar os R$ 20 milhões em subvenção financeira, referente ao programa de irrigação aos produtores para aquisição de equipamentos, previsto no Avançar, ainda não foi publicado e a população sentirá os impactos dessa política somente na próxima safra. “Temos 317 municípios que decretaria situação de emergência por conta da estiagem e o anunciado não chega nem perto da solicitação das próprias entidades do setor”, afirmou Mainardi.
Entidades ligadas à agricultura familiar enviaram ofício, no dia 27 de janeiro, a Casa Civil do Estado os mesmos pedidos dos quatro últimos anos: estabelecer um processo permanente e frequente de diálogo entre as entidades representativas dos agricultores e o governo, da mesma forma, do Fórum Estadual de Combate a Estiagem; auxiliar os munícipios a fim de garantir o abastecimento de água para consumo humano e animal; Crédito Emergencial Rural, com juro zero, 2 anos de carência e 10 anos para pagar; retomar uma política consistente e permanente de armazenamento, irrigação e de abastecimento de água, via FEAPER; anistia dos valores devidos do programa Troca-troca de sementes de milho (safra e safrinha); agilizar junto a Emater as vistorias do Proagro.
